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AUTÓGRAFO Nº. 01/2021
 
2021
  - Publicado em 13/01/2021 - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE:"Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP que especifica e dá outras providências".


Situação:
Aprovado

Ano:
2021 (dia 13 de janeiro) | Última alteração:
13/01/2021

Observação:

  
 
01 REPASSE HOSPITAL HMRRF.PDF
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/01/2021
 
PRESENÇA DE VEREADORES
  - Publicado em 12/01/2021 - Outros
Descrição:
FREQUÊNCIA DE VEREADORES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/01/2021


Situação:
Outros

Ano:
2021 (dia 12 de janeiro) | Última alteração:
13/01/2021

Observação:

  
 
FREQU?NCIA VEREADORES.PDF
PORTARIA Nº 002/2021
 
PORTARIAS
  - Publicado em 12/01/2021 - Outros
Descrição:
Convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente; 


Situação:
Outros

Ano:
2021 (dia 12 de janeiro) | Última alteração:
13/01/2021

Observação:

  
 
02 SESS?O EXTRA.PDF
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 12/01/2021
 
2021
  - Publicado em 11/01/2021 - Outros
Descrição:
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 12 de Janeiro de 2021


Situação:
Outros

Ano:
2021 (dia 11 de janeiro) | Última alteração:
11/01/2021

Observação:

  
 
PAUTA_01_ EXTRA.PDF
TERMO DE POSSE - LEGISLATURA 2021/2024
 
TERMO DE POSSE
  - Publicado em 01/01/2021 - Outros
Descrição:
TERMO DE POSSE DO PREFEITO DE REGENTE FEIJÓ - SP

LEGISLATURA 2021/2024


Situação:
Outros

Ano:
2021 (dia 01 de janeiro) | Última alteração:
05/01/2021

Observação:

  
 
TERMO DE POSSE 2021 2024.PDF
Lei 3174/2020
 
LEIS
  - Publicado em 23/12/2020 - Em Vigor
Descrição:
Denominação de Próprios e Logradouros Públicos que especifica e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020

Observação:

  
 
LEI 3174_2020.PDF
Lei 3173/2020
 
LEIS
  - Publicado em 23/12/2020 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020

Observação:

  
 
LEI 3173_2020.PDF
Lei 3172/2020
 
LEIS
  - Publicado em 23/12/2020 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Paulista - UNIP, para proceder a contratação de estagiários, para prestarem serviços em diversos setores da municipalidade e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020

Observação:

  
 
LEI 3172_2020.PDF
Lei 3171/2020
 
LEIS
  - Publicado em 23/12/2020 - Aprovado
Descrição:
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos cargos que especifica ao Piso Salarial Nacional da Categoria e dá outras providências.



Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020

Observação:

  
 
LEI 3171_2020.PDF
Lei 3170/2020
 
LEIS
  - Publicado em 23/12/2020 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza o Poder executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil que especificam para o exercício de 2021, para consecução de finalidade de interesse público e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020

Observação:

  
 
LEI 3170_2020.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 13/01/2021 14:49:56