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PORTARIA Nº. 002/2020
 
PORTARIAS
  - Publicado em 19/03/2020 - Em Vigor
Descrição:
"Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP e dá outras providências."


Situação:
Em Vigor

Ano:
2020 (dia 19 de março) | Última alteração:
20/03/2020

Observação:

  
 
02 2020 PORTARIA CORONA V?RUS COVID 19.PDF
AUTÓGRAFO Nº. 16/2020
 
2020
,  
José Antonio Ceolin
  - Publicado em 17/03/2020 - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE: A regulamentação dos serviços para contratação de bombeiro civil nas empresas e em eventos realizados no Município de Regente Feijó-SP, nos termos da Lei Federal nº 11.901/2009 e norma ABNT NBR nº 14608. Autoria:- Vereador José Antonio Ceolin. 


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 17 de março) | Última alteração:
17/03/2020

Observação:

  
 
16 REGULAMENTA??O CEOLIN.PDF
AUTÓGRAFO Nº. 15/2020
 
2020
  - Publicado em 17/03/2020 - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº 2.993/2017 e dá outras providências


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 17 de março) | Última alteração:
17/03/2020

Observação:

  
 
15 ALTERA LEI 2.993 17_ATUALIZA ANEXOS.PDF
MOÇÃO Nº 044/2020
 
Antonio Luiz Rodrigues
  - Publicado em 16/03/2020 - Moção
Descrição:
REQUEIRO AINDA QUE, que da aprovação desta sejam cientificados a todos os homenageados, inclusive, os membros integrantes do ?Bairro 13?; Ilmo. Sr. Presidente: Felipe dos Santos Gonçalves, o popular ?Lipe? e ao Vice-Presidente, Lucas Willian Duarte, o popular ?Lukinha?, apresentando os cumprimentos deste Legislativo Regentense. 


Situação:
Moção

Ano:
2020 (dia 16 de março) | Última alteração:
17/03/2020

Observação:

  
 
044 TON?O MO??O BAIRRO13.PDF
REQUERIMENTO Nº. 009/2020
 
José Antonio Ceolin
  - Publicado em 16/03/2020 - Requerimento
Descrição:
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos preste informações (através de certidão ou documento equivalente) acerca da relação completa de todos os candidatos que participaram do último concurso público para o cargo de motorista. Na oportunidade, requer seja enviado a esta Casa Legislativa a relação de todos os candidatos: a) que se inscreveram; b) que de fato participaram do referido certame; c) lista final com as respectivas notas e ordem de classificação e d) relação (por ordem de convocação) de todos aqueles que foram convocados, além daqueles que de fato desistiram/tomaram posse.  


Situação:
Requerimento

Ano:
2020 (dia 16 de março) | Última alteração:
17/03/2020

Observação:

  
 
009 CEOLIN INFORMA??ES FUNCIONARIO.PDF
REQUERIMENTO Nº. 008/2020
 
José Antonio Ceolin
  - Publicado em 16/03/2020 - Requerimento
Descrição:
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos preste informações (através de certidão ou documento equivalente) as razões pelas quais levaram (ou foram determinantes) para que esta administração pública não participasse dos Programas da CDHU, nos últimos 8 anos, em que pese toda a demanda existente em nosso município e que se refere ao déficit habitacional. 


Situação:
Requerimento

Ano:
2020 (dia 16 de março) | Última alteração:
17/03/2020

Observação:

  
 
008 CEOLIN INFORMA?OES CDHU.PDF
REQUERIMENTO Nº 007/2020
 
Dilma Gomes de Almeida
  - Publicado em 16/03/2020 - Requerimento
Descrição:
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre os motivos de não terem sido instaladas as lixeiras nas proximidades da chácara do Joaquim Ribeiro e a chácara do Romi, motivo este que os caminhões de lixo não estão passando no local. Diante disto, nos informe: 
1) As lixeiras serão instaladas? 
2) Quando serão instaladas as lixeiras no referido local? 
3) O caminhão de lixo irá passar duas (2) vezes por semana no local? 
4) Quais foram as providências que foram (ou serão) adotadas no tocante a referida solicitação? 


Situação:
Requerimento

Ano:
2020 (dia 16 de março) | Última alteração:
17/03/2020

Observação:

  
 
007 DILMA INFORMA??ES LIXEIRAS RURAL.PDF
6ª Sessão Ordinária
 
2020
  - Publicado em 16/03/2020 - Aprovado
Descrição:
Ata nº. 007/2020 - 6ª Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Regente Feijó-sp. Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às vinte horas


Situação:
Aprovado

Ano:
2020 (dia 16 de março) | Última alteração:
17/03/2020

Observação:

  
 
7 6? SESS?O ORDINARIA.PDF
INDICAÇÃO Nº. 038/2020
 
Domingos Costa Neto
  - Publicado em 16/03/2020 - Indicação
Descrição:
Indica a execução dos serviços de manutenção/poda das árvores e demais vegetações na Rua Antônio Vieira, proximidades do numeral 105, em nossa cidade.


Situação:
Indicação

Ano:
2020 (dia 16 de março) | Última alteração:
17/03/2020

Observação:

  
 
038 NET?O PODA DE ARVORES.PDF
INDICAÇÃO Nº. 037/2020
 
Dilma Gomes de Almeida
  - Publicado em 16/03/2020 - Indicação
Descrição:
Indica que adote, imediatamente, as providências necessárias visando ser implantada passagem (via de acesso) junto a laboriosa Vila Real franqueando o acesso ao pujante Bairro Nosso Teto III, e vice-versa.  


Situação:
Indicação

Ano:
2020 (dia 16 de março) | Última alteração:
17/03/2020

Observação:

  
 
037 DILMA ABERTURA DE PASSAGEM.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 20/03/2020 10:59:25