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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/04/2021
 
2021
  - Publicado em 09/04/2021 - Outros
Descrição:
"CONTAS EXERCÍCIO 2018 PREFEITURA TC-4278/989/18"


Situação:
Outros

Ano:
2021 (dia 09 de abril) | Última alteração:
09/04/2021

Observação:

  
 
PAUTA_REGENTE(3).JPG
Lei 3190/2021
 
LEIS
  - Publicado em 07/04/2021 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre assistência médico-veterinária a cães e gatos adoentados e/ou machucados, abandonados e/ou de propriedade de pessoa que se encontram vulneráveis economicamente, mediante celebração de convênio com clínicas veterinárias e dá outras providências.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2021 (dia 07 de abril) | Última alteração:
08/04/2021

Observação:

  
 
LEI 3190_2021.PDF
Lei 3189/2021
 
LEIS
  - Publicado em 07/04/2021 - Aberta
Descrição:
Dispõe sobre o benefício da falta abonada aos servidores que especifica, e dá outras providências. 
Autoria: Vereador Domingos Costa Neto 





Situação:
Aberta

Ano:
2021 (dia 07 de abril) | Última alteração:
08/04/2021

Observação:

  
 
LEI 3189_2021.PDF
Lei 3188/2021
 
LEIS
  - Publicado em 07/04/2021 - Aberta
Descrição:
Institui no Calendário Oficial do Município de Regente Feijó-SP, o Dia do Nascituro, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ilcemir Scarabelli.




Situação:
Aberta

Ano:
2021 (dia 07 de abril) | Última alteração:
08/04/2021

Observação:

  
 
LEI 3188_2021.PDF
Lei 3187/2021
 
LEIS
  - Publicado em 07/04/2021 - Em Vigor
Descrição:
Institui no âmbito do Município de Regente Feijó-SP o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha" e dá outras providências.
Autoria: Vereador Ilcemir Scarabelli.


Situação:
Em Vigor

Ano:
2021 (dia 07 de abril) | Última alteração:
08/04/2021

Observação:

  
 
LEI 3187_2021.PDF
AUTÓGRAFO Nº. 16/2021.
 
2021
  - Publicado em 06/04/2021 - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre assistência médico-veterinária a cães e gatos adoentados e/ou machucados, abandonados e/ou de propriedade de pessoas que se encontrem vulneráveis economicamente, mediante celebração de convênio com clínicas veterinárias e dá outras providências.


Situação:
Aprovado

Ano:
2021 (dia 06 de abril) | Última alteração:
07/04/2021

Observação:

  
 
16 ASSISTENCIA_C?ES E GATOS.PDF
AUTÓGRAFO Nº. 15/2021
 
2021
,  
Domingos Costa Neto
  - Publicado em 06/04/2021 - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre o benefício da falta abonada aos servidores que especifica, e dá outras providências. Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto.


Situação:
Aprovado

Ano:
2021 (dia 06 de abril) | Última alteração:
07/04/2021

Observação:

  
 
15 FALTA ABONADA NETAO.PDF
AUTÓGRAFO Nº. 14/2021
 
2021
,  
Ilcemir Scarabelli
  - Publicado em 06/04/2021 - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "Institui, no Calendário Oficial do Município de Regente Feijó-SP, o Dia do Nascituro, e dá outras providências": 
Autoria:- Vereador Ilcemir Scarabelli.


Situação:
Aprovado

Ano:
2021 (dia 06 de abril) | Última alteração:
07/04/2021

Observação:

  
 
14 DIA DO NASCITURO ILCEMIR.PDF
AUTÓGRAFO Nº. 13/2021
 
2021
,  
Ilcemir Scarabelli
  - Publicado em 06/04/2021 - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE: "Institui no âmbito do Município de Regente Feijó-SP o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Autoria:- Vereador Ilcemir Scarabelli."


Situação:
Aprovado

Ano:
2021 (dia 06 de abril) | Última alteração:
07/04/2021

Observação:

  
 
13 DOEN?A DE PARKINSON ILCEMIR.PDF
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº 070/2021
 
Weverson de Oliveira Alcântara
  - Publicado em 05/04/2021 - Moção
Descrição:
REQUEIRO, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja constada em ata a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada aos Ilustres e Renomados Membros da Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Ministério Madureira), afim de retribuir-lhes das ajudas prestadas a todos indistintamente, bem como, para que nossos munícipes se conscientizem da importância da religião na vida das pessoas, independentemente da religião ou credo.


Situação:
Moção

Ano:
2021 (dia 05 de abril) | Última alteração:
07/04/2021

Observação:

  
 
070 CONGRATULA??ES WEVERSON.PDF


Última atualização de publicação baseado nesta pesquisa: 09/04/2021 14:36:29