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AUTÓGRAFO Nº. 01/2021
AUTÓGRAFOS >>
2021
- Publicado em 13/01/2021 - Aprovado
Descrição:
DISPÕE SOBRE:"Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP que especifica e dá outras providências".
Situação:
Aprovado
Ano:
2021
(dia 13 de janeiro) | Última alteração:
13/01/2021
Observação:
01 REPASSE HOSPITAL HMRRF.PDF
autógrafos >> >> 2021 01 repasse hospital hmrrf.pdf autógrafo nº. 01/2021 dispõe sobre:"autorização legislativa para o poder executivo municipal transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a organização da sociedade civil de interesse público - oscip que especifica e dá outras providências". 13/01/2021 13/01/2021 aprovado aberto autografos >> >> 2021 01 repasse hospital hmrrf.pdf autografo n. 01/2021 dispoe sobre:"autorizacao legislativa para o poder executivo municipal transferir, mediante termo de repasse, recurso financeiro a organizacao da sociedade civil de interesse publico - oscip que especifica e da outras providencias". 13/01/2021 13/01/2021 aprovado aberto
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/01/2021
PRESENÇA DE VEREADORES
- Publicado em 12/01/2021 - Outros
Descrição:
FREQUÊNCIA DE VEREADORES NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 12/01/2021
Situação:
Outros
Ano:
2021
(dia 12 de janeiro) | Última alteração:
13/01/2021
Observação:
FREQU?NCIA VEREADORES.PDF
>> presença de vereadores frequ?ncia vereadores.pdf sessão extraordinária 12/01/2021 frequência de vereadores na sessão extraordinária 12/01/2021 12/01/2021 13/01/2021 outros aberto >> presenca de vereadores frequ?ncia vereadores.pdf sessao extraordinaria 12/01/2021 frequencia de vereadores na sessao extraordinaria 12/01/2021 12/01/2021 13/01/2021 outros aberto
PORTARIA Nº 002/2021
PORTARIAS
- Publicado em 12/01/2021 - Outros
Descrição:
Convocação extraordinária desta Casa, solicitada pelo Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente;
Situação:
Outros
Ano:
2021
(dia 12 de janeiro) | Última alteração:
13/01/2021
Observação:
02 SESS?O EXTRA.PDF
>> portarias 02 sess?o extra.pdf portaria nº 002/2021 convocação extraordinária desta casa, solicitada pelo exmo. sr. chefe do poder executivo municipal, para apreciação de matéria de caráter urgente; 12/01/2021 13/01/2021 outros aberto >> portarias 02 sess?o extra.pdf portaria n 002/2021 convocacao extraordinaria desta casa, solicitada pelo exmo. sr. chefe do poder executivo municipal, para apreciacao de materia de carater urgente; 12/01/2021 13/01/2021 outros aberto
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 12/01/2021
PAUTAS >>
2021
- Publicado em 11/01/2021 - Outros
Descrição:
Pauta da 1ª Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 12 de Janeiro de 2021
Situação:
Outros
Ano:
2021
(dia 11 de janeiro) | Última alteração:
11/01/2021
Observação:
PAUTA_01_ EXTRA.PDF
pautas >> >> 2021 pauta_01_ extra.pdf pauta da 1ª sessão extraordinária - 12/01/2021 pauta da 1ª sessão extraordinária a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2021 11/01/2021 11/01/2021 outros aberto pautas >> >> 2021 pauta_01_ extra.pdf pauta da 1 sessao extraordinaria - 12/01/2021 pauta da 1 sessao extraordinaria a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2021 11/01/2021 11/01/2021 outros aberto
TERMO DE POSSE - LEGISLATURA 2021/2024
TERMO DE POSSE
- Publicado em 01/01/2021 - Outros
Descrição:
TERMO DE POSSE DO PREFEITO DE REGENTE FEIJÓ - SP
LEGISLATURA 2021/2024
Situação:
Outros
Ano:
2021
(dia 01 de janeiro) | Última alteração:
05/01/2021
Observação:
TERMO DE POSSE 2021 2024.PDF
>> termo de posse termo de posse 2021 2024.pdf termo de posse - legislatura 2021/2024
termo de posse do prefeito de regente feijó - sp
legislatura 2021/2024
01/01/2021 05/01/2021 outros aberto >> termo de posse termo de posse 2021 2024.pdf termo de posse - legislatura 2021/2024
termo de posse do prefeito de regente feijo - sp
legislatura 2021/2024
01/01/2021 05/01/2021 outros aberto
Lei 3174/2020
LEIS
- Publicado em 23/12/2020 - Em Vigor
Descrição:
Denominação de Próprios e Logradouros Públicos que especifica e dá outras providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020
(dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020
Observação:
LEI 3174_2020.PDF
>> leis lei 3174_2020.pdf lei 3174/2020
denominação de próprios e logradouros públicos que especifica e dá outras providências.
23/12/2020 29/12/2020 em vigor aberto >> leis lei 3174_2020.pdf lei 3174/2020
denominacao de proprios e logradouros publicos que especifica e da outras providencias.
23/12/2020 29/12/2020 em vigor aberto
Lei 3173/2020
LEIS
- Publicado em 23/12/2020 - Em Vigor
Descrição:
Dispõe sobre a Criação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020
(dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020
Observação:
LEI 3173_2020.PDF
>> leis lei 3173_2020.pdf lei 3173/2020
dispõe sobre a criação da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
23/12/2020 29/12/2020 em vigor aberto >> leis lei 3173_2020.pdf lei 3173/2020
dispoe sobre a criacao da politica municipal de atendimento dos direitos da crianca e do adolescente e da outras providencias.
23/12/2020 29/12/2020 em vigor aberto
Lei 3172/2020
LEIS
- Publicado em 23/12/2020 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Paulista - UNIP, para proceder a contratação de estagiários, para prestarem serviços em diversos setores da municipalidade e dá outras providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020
(dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020
Observação:
LEI 3172_2020.PDF
>> leis lei 3172_2020.pdf lei 3172/2020
autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com a universidade paulista - unip, para proceder a contratação de estagiários, para prestarem serviços em diversos setores da municipalidade e dá outras providências.
23/12/2020 29/12/2020 em vigor aberto >> leis lei 3172_2020.pdf lei 3172/2020
autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio com a universidade paulista - unip, para proceder a contratacao de estagiarios, para prestarem servicos em diversos setores da municipalidade e da outras providencias.
23/12/2020 29/12/2020 em vigor aberto
Lei 3171/2020
LEIS
- Publicado em 23/12/2020 - Aprovado
Descrição:
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos cargos que especifica ao Piso Salarial Nacional da Categoria e dá outras providências.
Situação:
Aprovado
Ano:
2020
(dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020
Observação:
LEI 3171_2020.PDF
>> leis lei 3171_2020.pdf lei 3171/2020
dispõe sobre a adequação da remuneração dos cargos que especifica ao piso salarial nacional da categoria e dá outras providências.
23/12/2020 29/12/2020 aprovado aberto >> leis lei 3171_2020.pdf lei 3171/2020
dispoe sobre a adequacao da remuneracao dos cargos que especifica ao piso salarial nacional da categoria e da outras providencias.
23/12/2020 29/12/2020 aprovado aberto
Lei 3170/2020
LEIS
- Publicado em 23/12/2020 - Em Vigor
Descrição:
Autoriza o Poder executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil que especificam para o exercício de 2021, para consecução de finalidade de interesse público e dá outras providências.
Situação:
Em Vigor
Ano:
2020
(dia 23 de dezembro) | Última alteração:
29/12/2020
Observação:
LEI 3170_2020.PDF
>> leis lei 3170_2020.pdf lei 3170/2020
autoriza o poder executivo municipal a transferir, mediante formalização de termo de colaboração, recursos financeiros a organizações da sociedade civil que especificam para o exercício de 2021, para consecução de finalidade de interesse público e dá outras providências.
23/12/2020 29/12/2020 em vigor aberto >> leis lei 3170_2020.pdf lei 3170/2020
autoriza o poder executivo municipal a transferir, mediante formalizacao de termo de colaboracao, recursos financeiros a organizacoes da sociedade civil que especificam para o exercicio de 2021, para consecucao de finalidade de interesse publico e da outras providencias.
23/12/2020 29/12/2020 em vigor aberto
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