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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N.º 11/2019 - Publicado: 20/05/2019
DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Rio Paraná - SICREDI Rio Paraná PR/SP, com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários públicos municipais concursados e dá outras providências”...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 09/2019 - Publicado: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 3.070/2018 e dá outras providências”....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI Nº 10/2019 - Publicado: 02/05/2019
DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”....
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N.° 05//2019 - Publicado: 09/04/2019
DISPÕE SOBRE: “Redenominação de cargos públicos de provimento efetivo que especificam e dá outras providências“. ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 008/2019 - Publicado: 08/04/2019
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal. ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N.° 04//2019 - Publicado: 08/04/2019
DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”. ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 0XX/2019 - Publicado: 18/03/2019
“Dispõe sobre a criação do projeto de incentivo do uso de bicicleta por servidor público – “Pedala Servidor”, no âmbito do Poder Legislativo do município de Regente Feijó-SP e dá outras providências”. Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha. ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» PROJETO DE LEI N.º 03/2019 - Publicado: 14/03/2019
DISPÕE SOBRE: “Concede reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais, indistintamente,a título de revisão geral anual, bem como consecutivamente, adequa ao Piso Salarial Nacional, Categorias que especificam e dá outras providências“. ...
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PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO » A partir de 2013» Projeto de Lei nº 004/19 - Publicado: 22/02/2019
Dispõe sobre a instituição da campanha “DOE AMOR, DOE RAÇÃO” no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências. Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha. ...
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