Últimos Arquivos | Todos os Arquivos
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 029/2015 - Publicado: 11/11/2015
Dispõe sobre: “Altera disposições da Lei 979/1.977 - Código Tributário do Município, e dá outras providências”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 030/2015 - Publicado: 11/11/2015
Dispõe sobre:Altera disposições da Lei Complementar n° 2.159/2.003 e dá outras providências....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 031/2015 - Publicado: 11/11/2015
Dispõe Sobre: “Criação de cargo público de provimento efetivo. ”...
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 033/2015 - Publicado: 11/11/2015
Dispõe sobre : “Instituição de Fundo de Reserva que especifica. ”...
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 021/2015 - Publicado: 06/10/2015
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 022/2015. - Publicado: 06/10/2015
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 023/2015 - Publicado: 06/10/2015
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 024/2015 - Publicado: 06/10/2015
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 025/2015 - Publicado: 06/10/2015
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 026/2015 - Publicado: 06/10/2015
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá;outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 027/2015 - Publicado: 06/10/2015
Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 020/2015 - Publicado: 29/09/2015
Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências“....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 019/2015 - Publicado: 22/09/2015
Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº. 1.540/91 e dá outras providências”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 018/2015. - Publicado: 15/09/2015
Dispõe sobre: “Altera o artigo 1º e anexo único da Lei nº 2.769 de 16 de maio de 2.013, que ratifica Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Regente Feijó, com finalidade de constituir um Consórcio Público, sob forma de associação pública, entidade de natureza aut...
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 017/2015 - Publicado: 18/08/2015
Dispõe sobre: “Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 013/2015. - Publicado: 09/06/2015
Dispõe sobre: “Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Regente Feijó e dá outras providências”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 009/2015 - Publicado: 28/04/2015
Dispõe Sobre: "Dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal na forma que especifica e dá outras providências". Autoria:- Vereador Adalberto Aparecido David....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 009/2015 - Publicado: 08/04/2015
Dispõe Sobre: "Dispõe sobre a isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal na forma que especifica e dá outras providências". Autoria:- Vereador Adalberto Aparecido David....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 008/2015 - Publicado: 03/03/2015
Dispõe sobre: "Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências"...
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 001/2015 - Publicado: 24/02/2015
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idos os Nossa Senhor a Aparecida de Regente Feijó”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 002/2015 - Publicado: 24/02/2015
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 003/2015 - Publicado: 24/02/2015
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 004/2015 - Publicado: 24/02/2015
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limit adas “Lumem ET Fid es” de Presidente Prudente”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 005/2015 - Publicado: 24/02/2015
Dispõe sobre:“Convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 006/2015 - Publicado: 24/02/2015
Dispõe sobre: “Convênio de Subvenção a Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos”....
Download
AUTÓGRAFOS - 2015 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 007/2015 - Publicado: 24/02/2015
Dispõe sobre: “Convênio de subvenção e auxílio destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó”....
Download