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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 022/2016 - Publicado: 16/11/2016
Dispõe sobre: "Alterações na Lei Municipal nº 2.476/2009 na forma que especifica e dá outras providências". Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 023/2016 - Publicado: 16/11/2016
Dispõe sobre: “Cria cargo de provimento em comissão”....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 024/2016 - Publicado: 16/11/2016
Dispõe sobre: “Autorização legislativa para realização de aditivo em termo de parceria que especifica”....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 019/2016 - Publicado: 08/11/2016
Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências“....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 020/2016 - Publicado: 08/11/2016
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar Adicional e dá outras providências.”...
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 018/2016 - Publicado: 11/10/2016
Dispõe sobre: “Regulamenta o artigo 6°-E da Lei 12.435/2011, bem como as Resoluções n° 32/2.011 – CNAS e SEADS 15/2.006 e dispõe sobre a utilização de recursos oriundos do FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS e FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS para pagamento...
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 017/2016. - Publicado: 12/09/2016
Dispõe sobre: “Denominação de via pública situada neste município no condomínio residencial Alto da Boa Vista II, na forma que especifica e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 016/2016 - Publicado: 09/08/2016
Dispõe sobre: "Institui a Central Municipal de Cadastros de Doadores de Sangue na forma que especifica e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 015/2016 - Publicado: 20/06/2016
Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 014/2016 - Publicado: 14/06/2016
Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 011/2016 - Publicado: 07/06/2016
Dispõe sobre: “Criação de cargos de provimento em comissão e efetivo e dá outras providências;”...
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 012/2016 - Publicado: 07/06/2016
Dispõe sobre: “Autoriza o poder Executivo a conceder uso de imóvel público que especifica”....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 013/2016 - Publicado: 07/06/2016
Dispõe sobre: “Reconhece as provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município de Regente Feijó e estabelece as normas para realização das referidas provas e dá outras providências.” Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 010/2016 - Publicado: 10/05/2016
Dispõe sobre: Dispõe Sobre: "A criação, no município de Regente Feijó-SP, do Projeto "Águias Mirins de Regente Feijó" na forma que especifica e dá outras providências"....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 006/2016 - Publicado: 05/04/2016
Dispõe sobre:“Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2.009 e revoga a Lei Municipal n° 2.749/2.013”....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 005/2016 - Publicado: 15/03/2016
Dispõe sobre: “Autoriza o parcelamento de taxas que especifica”....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 002/2016. - Publicado: 08/03/2016
Dispõe sobre: “Concede reajuste salarial aos professores, adequando-o ao piso nacional da educação”....
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 003/2016. - Publicado: 08/03/2016
Dispõe sobre: “Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal de Saúde – Lei 1.928/1.999”...
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 004/2016. - Publicado: 08/03/2016
Dispõe sobre: “Criação de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e redenominação de cargo”...
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AUTÓGRAFOS - 2016 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 051/2013. - Publicado: 05/11/2013
Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências“. ...
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