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DECRETO LEGISLATIVO » 2019» DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 - Publicado: 19/02/2019
"DISPÕE SOBRE: "Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências"....
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2018 - Publicado: 07/08/2018
DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências” ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 010/2018 - Publicado: 07/08/2018
DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências” ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 001/2018 - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concede ao Ilmo. Sr. Pedro Carlos Delanhense, o título de Cidadão Regentense". Autoria: Vereador Antonio Luiz Rodrigues ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 002/2018 - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concede a Ilma. Sra. Zulmira Leandro de Antonio, o título de Cidadã Regentense". Autoria: Vereadora Dilma Gomes de Almeida ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 003/2018 - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concede ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Vianna, o título de Cidadão Regentense". Autoria: Vereador Domingos Costa Neto ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 004/2018 - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava ao Ilmo. Sr. Lair Domingos Guimarães”. Autoria:-Vereador Guilherme Oliveira da Rocha ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 005/2018 - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concede ao Ilmo. Sr. José Dias, o título de Cidadão Regentense". Autoria: Vereador José Antonio Ceolin ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 006/2018 - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava ao Ilmo. Sr. Carlos Roberto Amaral”. Autoria:-Vereador José Emilson da Silva ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 007/2018 - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concede a Ilma. Sra. Dalvaci Correa, o título de Cidadã Regentense". Autoria: Vereador Lincoln Rogério Bertoncelo ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 008/2018 - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concede ao Ilmo. Sr. Lindolfo José Vieira da Silva, o título de Cidadão Regentense". Autoria: Vereador Marcelo Ferrari ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2018» Decreto Legislativo nº. 009/2018, - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concede ao Ilmo. Sr. João Ribeiro de Oliveira, o título de Cidadão Regentense". Autoria: Vereador Marcos Aparecido Prado ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2017» DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2017 - Publicado: 06/11/2017
DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2017» DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017 - Publicado: 10/10/2017
DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências” ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2017» DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2017 - Publicado: 10/10/2017
DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências” ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2017» DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2017 - Publicado: 01/09/2017
DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo ...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2017» DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2017 - Publicado: 03/07/2017
DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2017» DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2017 - Publicado: 02/05/2017
DISPÕE SOBRE: Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Legislativo...
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DECRETO LEGISLATIVO » 2017» Decreto Legislativo nº 001/2017 - Publicado: 02/01/2017
Dispõe sobre: “O local provisório de realização das sessões legislativas e da nova sede deste Poder Legislativo na forma que especifica e dá outras providências”. ...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2016. - Publicado: 10/06/2016
Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a) Sr(a) JOÃO CARLOS SOARES o título de Cidadão Regentense"....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2016. - Publicado: 03/06/2016
Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava a(o) Ilmo(a) Sr(a) SÉRGIO ANTONIO GARCIA”...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2016 - Publicado: 22/03/2016
DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências”...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto Legislativo nº 019, de 03 de novembro de 2015 - Publicado: 03/11/2015
Dispõe sobre: “Alteração de data de realização de sessão ordinária na forma que especifica e dá outras providências”....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2015 - Publicado: 11/08/2015
Dispõe Sobre: “Concede a Medalha “Luiz Carlos Cunha” ao Ilustríssimo Senhor Maurício Lourenço de Faria”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2015 - Publicado: 11/08/2015
Dispõe Sobre: “Concede a Medalha “Luiz Carlos Cunha” ao Ilustríssimo Senhor Vitor Baraldi Tavares de Mello”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2015 - Publicado: 03/08/2015
Dispõe Sobre: “Concede a Medalha “Luiz Carlos Cunha” a Ilustríssima Senhora Valéria Kumizaki”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto Legislativo nº. 003/2014 - Publicado: 18/03/2014
Dispõe Sobre: “Concede a Medalha “Luiz Carlos Cunha” ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos de Souza”. Autoria:- Vereador Alcides Gonçalves da Silva....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto Legislativo nº. 02/2014 - Publicado: 18/02/2014
Dispõe Sobre: “Autoriza licença ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para afastamento do seu respectivo cargo, no período de 22 de Fevereiro a 1º de Março de 2014, na forma que especifica e dá outras providências”....
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014 - Publicado: 03/02/2014
Artigo 1º - Fica concedida Permissão de Uso de 01 (uma) geladeira (tipo bebedouro), marca CLIMA OURO, tipo torre inox ao C. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (comarca de Regente Feijó-SP), o qual deverá ser utilizado exclusivamente nos serviços burocráticos internos daquele Depar...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» Decreto Legislativo nº. 022/2013 - Publicado: 20/08/2013
Dispõe sobre: “Concede ao Sr. Paulo Antônio Skaf, o título de Cidadão Regentense". Autoria: Todos os Vereadores...
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DECRETO LEGISLATIVO » ARQUIVO» DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2013 de 11 de junho de 2013 - Publicado: 11/06/2013
DISPÕE SOBRE: ”Apreciação das Contas do Executivo Municipal do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências”...
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