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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 44/2017 - Publicado: 06/12/2017
Dispõe sobre: “Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.477/2009”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 43/2017 - Publicado: 05/12/2017
Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos municipais (via de acesso a nova sede da Escola SESI) na forma que especifica e dá outras providências”. Autor:– Poder Legislativo Municipal. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 40/2017. - Publicado: 21/11/2017
Dispõe sobre: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 41/2017 - Publicado: 21/11/2017
Dispõe sobre: “Criação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no Município de Regente Feijó e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 42/2017 - Publicado: 21/11/2017
Dispõe sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento repasses de recursos financeiros a entidades que especifica, para o exercício de 2018, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras prov...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 38/2017 - Publicado: 14/11/2017
Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.829/14”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 39/2017. - Publicado: 14/11/2017
Dispõe sobre: “Autorização para celebração de acordos judiciais”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 36/2017. - Publicado: 17/10/2017
Dispõe sobre: “Parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Regente Feijó com o REGENPREV e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » MATÉRIAS» AUTÓGRAFO Nº. 34/2017 - Publicado: 12/09/2017
Dispõe sobre: "Autorização para alienação de imóvel urbano que especifica"....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 31/2017 - Publicado: 22/08/2017
Dispõe sobre: “Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 23/2017 - Publicado: 20/06/2017
Dispõe sobre: “Altera a Lei Complementar 2.159, de 30 de dezembro de 2003, em virtude das alterações realizadas na Lei Complementar Nacional 116/2003 pela Lei Complementar Nacional 157/2016, e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 25/2017 - Publicado: 20/06/2017
Dispõe sobre: PLANO PLURIANUAL – P.P.A PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 24/2017 - Publicado: 20/06/2017
Dispõe sobre: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 17/2017 - Publicado: 13/06/2017
Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.983/2017”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 18/2017 - Publicado: 13/06/2017
Dispõe sobre: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a manter o termo de cooperação celebrado com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha, visando viabilizar os seus objetivos sociais”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 19/2017 - Publicado: 13/06/2017
Dispõe sobre: “Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 20/2017 - Publicado: 13/06/2017
Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 21/2017. - Publicado: 13/06/2017
Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 22/2017 - Publicado: 13/06/2017
Dispõe sobre: “Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 12/2017 - Publicado: 06/06/2017
Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.071/2002. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 13/2017 - Publicado: 06/06/2017
Dispõe sobre: “Cancelamento de créditos tributários municipais que especifica”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 14/2017. - Publicado: 06/06/2017
Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.985/2017”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 15/2017. - Publicado: 06/06/2017
Dispõe sobre: “Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficias da Administração Direta e Indireta do município na forma que especifica e dá outras providências.” Autoria:- Vereador Marcelo Ferrari. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 16/2017. - Publicado: 06/06/2017
Dispõe sobre: “Institui o Dia do Vizinho no âmbito do município de Regente Feijó-SP e dá outras providências.” Autoria: Vereador – Antonio Luiz Rodrigues. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 11/2017. - Publicado: 09/05/2017
Dispõe sobre: “Altera a redação do Título VI – Capítulo II – Seção II da Lei Orgânica do Município de Regente Feijó e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 10/2017 - Publicado: 18/04/2017
Dispõe sobre: “INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 09/2017 - Publicado: 11/04/2017
Dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 2.971/16”....
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 08/2017. - Publicado: 04/04/2017
Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 06/2017. - Publicado: 21/03/2017
Dispõe sobre: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2011”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 07/2017 - Publicado: 21/03/2017
Dispõe sobre: “AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A INDENIZAÇÕES QUE ESPECIFICA”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 04/2017 - Publicado: 21/02/2017
Dispõe sobre: “Autoriza Concessão de uso de imóvel que especifica.” ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 05/2017 - Publicado: 21/02/2017
Dispõe sobre: “Autorização para recebimento de concessão de uso de todas as dependências pertencentes ao Regente Tênis Clube”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 02/2017 - Publicado: 14/02/2017
Dispõe sobre: Altera A Lei 979/1977 - Código Tributário do Município de Regente Feijó - e dá outras providências. ...
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AUTÓGRAFOS - 2017 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 01/2017. - Publicado: 07/02/2017
Dispõe sobre: Autorização para concessão de desconto para pagamento à vista da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento referente aos exercícios de 2017, 2018 e 2019 e da outras providências. ...
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