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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 73/2018. - Publicado: 21/01/2019
DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 2.211/2004 e dá outras providências”...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 72/2018 - Publicado: 21/12/2018
DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, mediante formalização de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, repasses de recursos financeiros a entidades que especifica, para o exercício de 2019, para consecução de finalidades de interesse público e dá outras prov...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 74/2018 - Publicado: 21/12/2018
Dispõe sobre: “Abertura de Crédito Suplementar.”...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 65/2018 - Publicado: 11/09/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Especial que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 66/2018. - Publicado: 11/09/2018
DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 67/2018. - Publicado: 11/09/2018
DISPÕE SOBRE: “Cria o Espaço Cultural “José Ferreira” no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.” Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 68/2018 - Publicado: 11/09/2018
DISPÕE SOBRE: “Política de Gestão Documental e o Arquivo Público e Histórico Municipal “Profª Mariza Honorato de Barros” no município de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.” Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 69/2018. - Publicado: 11/09/2018
DISPÕE SOBRE: “Aprova o Regimento Interno do Arquivo Público e Histórico Municipal Profª Mariza Honorato de Barros de Regente Feijó na forma que especifica e dá outras providências.” Autoria:- Poder Legislativo Municipal....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » MATÉRIAS» AUTÓGRAFO Nº. 61/2018 - Publicado: 04/09/2018
DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 2.071/2002”....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » MATÉRIAS» AUTÓGRAFO Nº. 62/2018 - Publicado: 04/09/2018
DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal n.° 2.477/2009 e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 63/2018 - Publicado: 04/09/2018
DISPÕE SOBRE: “Criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 64/2018. - Publicado: 04/09/2018
DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Município de Regente Feijó a participar do Protocolo de Intenções que especifica e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 60/2018 - Publicado: 21/08/2018
DISPÕE SOBRE: “Institui o Dia do Triciclista no âmbito do município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências.” Autoria: Vereador José Antonio Ceolin. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 59/2018. - Publicado: 18/07/2018
DISPÕE SOBRE: “Autorização legislativa para o Poder Executivo Municipal transferir, mediante termo de repasse, recursos financeiros a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 57/2018. - Publicado: 04/07/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 58/2018. - Publicado: 04/07/2018
DISPÕE SOBRE: : “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 56/2018. - Publicado: 25/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 54/2018 - Publicado: 19/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de Próprios e Logradouros Públicos Municipais que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 55/2018 - Publicado: 19/06/2018
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 53/2018 - Publicado: 19/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Institui no Município de Regente Feijó, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 42/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 43/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 44/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador José Antonio Ceolin. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 45/2018. - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador José Antonio Ceolin. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 46/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador José Antonio Ceolin. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 47/2018. - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a) Marcelo Ferrari. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 48/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 49/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 50/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador Guilherme Oliveira da Rocha...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 51/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 52/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Domingos Costa Neto. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 23/2018. - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 24/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 25/2018. - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria: - Vereador Marcelo Ferrari. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 26/2018. - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências” Autoria:- Vereador Lincoln Rogério Bertoncelo....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 27/2018. - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências” Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 28/2018. - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador Marcos Aparecido Prado. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 29/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador José Emilson da Silva. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 30/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Dilma Gomes de Almeida. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 31/2018. - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Antonio Luiz Rodrigues....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 32/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)José Emilson da Silva. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 33/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a) Lincoln Rogério Bertoncelo. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 34/2018. - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Bela Vista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Marcos Aparecido Prado. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 35/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Dilma Gomes de Almeida. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 36/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Dilma Gomes de Almeida. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 37/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Antonio Luiz Rodrigues. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 38/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Antonio Luiz Rodrigues. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 39/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Marcelo Ferrari. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 40/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Marcos Aparecido Prado. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 41/2018 - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 21/2018 - Publicado: 15/05/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Primavera na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Poder Legislativo Municipal. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 22/2018. - Publicado: 15/05/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Primavera na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador Lincoln Rogério Bertoncelo. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 17/2018. - Publicado: 17/04/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 14/2018 - Publicado: 10/04/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 15/2018. - Publicado: 10/04/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 16/2018 - Publicado: 10/04/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 09/2018 - Publicado: 03/04/2018
DISPÕE SOBRE: “Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário na forma que especifica e dá outras providências.” ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 10/2018 - Publicado: 03/04/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 11/2018 - Publicado: 03/04/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 12/2018 - Publicado: 03/04/2018
DISPÕE SOBRE: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a subsidiar o transporte coletivo de estudantes para instituições de ensino técnico, pré-vestibular, superior e tecnológico para a cidade de Presidente Prudente - SP e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 08/2018 - Publicado: 08/03/2018
DISPÕE SOBRE: “Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, a título de revisão geral anual e de reposição salarial referente aos exercícios de 2015, 2016 e 2017 e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 07/2018. - Publicado: 05/03/2018
Dispõe sobre: “A criação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 05/2018. - Publicado: 14/02/2018
DISPÕE SOBRE: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”....
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 06/2018 - Publicado: 14/02/2018
Dispõe sobre: “Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 02/2018 - Publicado: 15/01/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 03/2018 - Publicado: 15/01/2018
DISPÕE SOBRE: “Abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 04/2018 - Publicado: 15/01/2018
DISPÕE SOBRE: “Autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo, para viabilizar a locação, pelo Município, de um imóvel urbano para instalação de sua sede nesta Comarca”. ...
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AUTÓGRAFOS - 2018 » ARQUIVO» AUTÓGRAFO Nº. 01/2018 - Publicado: 03/01/2018
DISPÕE SOBRE: “Altera a Lei Municipal nº 3.016/17”....
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