DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 057/2019 - Publicado: 18/03/2019
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL ESPECIFICAMENTE NO QUE CONCERNE A ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PROFESSORES. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE PROTESTO Nº 058/2019 - Publicado: 18/03/2019
“Moção de Protesto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que tome as providências cabíveis, no sentido de sustar a instalação de 06 (seis) novas praças de pedágios nas rodovias SP-294 (Rod. Comandante João Ribeiro de Barros), SP-425 (Rod. Assis Chateaubriand)...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 039/2019 - Publicado: 04/03/2019
CONSIDERANDO que no próximo dia 08 de Março comemorar-se-á o “Dia Internacional da Mulher”; .... REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Douto Plenário que seja inserido em ata desta Egrégia Casa de Leis a present...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES 04/03/2019 - Publicado: 04/03/2019
Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 006/2019 - Publicado: 04/03/2019
AAssunto: Solicitação ao ilustríssimo Senhor Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, sediada nesta cidade e comarca para que nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – as razões (fundamento legal) que motivam a agência da Caixa Econômica Federal a autorizar o ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 008/2019 - Publicado: 04/03/2019
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal RICARDO IZAR e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MARCO ROCHA, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar usando de vossas prerrogativas e acesso irrestrito que Vossas Excelênci...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 002/2019 - Publicado: 04/02/2019
Indica a construção de um obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga) no prolongamento da Rua Martins Francisco, altura do número 415, no Bairro Jardim Tênis Clube, em Regente Feijó. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº 003/2019 - Publicado: 04/02/2019
Indica a roçagem e a limpeza dos terrenos baldios existentes no Jardim Tênis Clube e Village Tênis Clube, onde, segundo relatos de diversos munícipes, a situação é mais crítica. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 004/2019 - Publicado: 04/02/2019
Indica que o Departamento competente responsável da atual administração na Rua Manoel Coser, altura do número 371, no laborioso Bairro Jardim Tênis Clube, que providencie a limpeza da rua lateral, nesta cidade e comarca. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 001/2019 - Publicado: 04/02/2019
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Ilmo. Sr. Diretor da CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO para que – dentro da maior brevidade possível – informe-nos sobre todos os (eventuais) pedidos existentes (ou apresentados nos últimos a...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES 04/02/2019 - Publicado: 04/02/2019
MOÇÕES DE PESARES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2019...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0121/2018 - Publicado: 19/11/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual ad...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DO Nº 174 AO Nº 180 - Publicado: 19/11/2018
Moções de Pesares do Nº 174 ao Nº 180 apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2018....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0106/2018 - Publicado: 15/10/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar as medidas necessárias visando executar o recapeamento ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DO Nº 0162 A 0164/2018 - Publicado: 08/10/2018
Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária no dia 08 de Outubro de 2018...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 027/2018 - Publicado: 01/10/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que – dentro da maior brevidade possível – informe-nos sobre a possibilidade de se estar enviando a esta Colenda Casa Legislativa projeto de lei que tenha por escopo adiar a época da cobrança dos novos loteamentos suspen...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 089/2018 - Publicado: 10/09/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades financeiras de caixa, determine ao setor competente que estude a possibilidade de ser construído um obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga), no p...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0147/2018 - Publicado: 10/09/2018
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES 10/09/2018 - Publicado: 10/09/2018
Moções de Pesares apresentadas em sessão Ordinária no dia 10 de setembro de 2018...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES 03/09/2018 - Publicado: 03/09/2018
Moções de Pesares apresentadas em sessão Ordinária dia 03 de setembro de 2018...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 079/2018 - Publicado: 20/08/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que seja implantada rotatória na confluência das Ruas ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 080/2018 - Publicado: 20/08/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual ad...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DA 0136 A 0140 DE 20/08/2018 - Publicado: 20/08/2018
Moções de Pesares: 0136 a 0140, apresentadas em sessão ordinária no dia 20 de Agosto de 2018...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 003/2018 - Publicado: 13/08/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar ativando-se aos meios necessários buscando formalizar convênio de trânsito com o estado de SP para delegações das competências pre...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 075/2018 - Publicado: 06/08/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 078/2018 - Publicado: 06/08/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar ao Departamento responsável da atual administração ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0120/2018 - Publicado: 06/08/2018
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES 06/08/2018 - Publicado: 06/08/2018
Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária realizada dia 06 de Agosto de 2018...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2018 - Publicado: 18/06/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar determinando ao setor competente da atual administração que envide os esforços no sentido de que seja feita uma revisão geral nas placa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 096/2018 - Publicado: 18/06/2018
CONSIDERANDO o completo e total sucesso do evento denominado “A mais Bela Voz Estudantil”, realizado nesta querida Regente Feijó-SP nos dias 06, 07 e 08, de Junho pp;......
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 097/2018 - Publicado: 18/06/2018
ASSUNTO: Congratula-se com toda Diretoria e, principalmente, com os Atletas, Membros, Integrantes e Colaboradores da “ASSOCIAÇÃO SENIOR DO POPI” deste município, notadamente pelas comemorações da passagem do seu 23º (vigésimo terceiro) ano de sua fundação....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0105/2018 - Publicado: 18/06/2018
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DA 098 A 104 - Publicado: 18/06/2018
Moções de Pesares da 098 até a 104, apresentadas em sessão Ordinária no dia 18 de junho de 2018....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » AUTÓGRAFO Nº. 51/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » AUTÓGRAFO Nº. 52/2018 - Publicado: 11/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Residencial Veneza na forma que especifica e dá outras providências”. Autoria:- Vereador(a)Domingos Costa Neto. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » ARQUIVO » AUTÓGRAFO Nº. 27/2018. - Publicado: 05/06/2018
DISPÕE SOBRE: “Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Jardim Paulista na forma que especifica e dá outras providências” Autoria:- Vereador Domingos Costa Neto. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES 77, 78. 80, 81 - Publicado: 21/05/2018
Moções de pesares apresentadas em sessão ordinária dia 21/05/2017....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 058/2018 - Publicado: 14/05/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades financeiras de caixa, determine ao setor competente que estude a possibilidade de ser construído um obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga), no p...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 062/2018 - Publicado: 14/05/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos e as medidas necessárias visando executar a d...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 072/2018 (Pesar) - Publicado: 14/05/2018
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Kasue Uehara Kanashiro, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 074/2018 - Publicado: 14/05/2018
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Decreto Legislativo nº. 003/2018 - Publicado: 08/05/2018
Dispõe sobre: “Concede ao Ilmo. Sr. Luís Carlos Vianna, o título de Cidadão Regentense". Autoria: Vereador Domingos Costa Neto ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » OFÍCIO ESPECIAL - Publicado: 24/04/2018
Para que seja solicitado ao Exmo Sr Deputado Federal CELSO UBIRAJARA RUSSOMANNO a competente emenda parlamentar voltada a área da saúde, em especial para que seja ela destinada ao Hospital e Maternidade Regional de Regente Feijó - SP no valor de R$ 250.000,00....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES 058, 059 E 061 - 16/04/2018 - Publicado: 16/04/2018
Moções de Pesares, número 058, 059 e 061, apresentadas em Sessão Ordinária 16 de abril de 2018...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº.032/2018 - Publicado: 02/04/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 010/2018 - Publicado: 02/04/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe a cópias de todas as notas fiscais relativas aos meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro pp., inerente a serviços prestados a esta municipalidade que englobem os maquiná...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DA 049 A 057 DE 02/04/2018 - Publicado: 02/04/2018
MOÇÕES DE PESARES DA 049 A 057 APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA DIA 02/04/2018...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 028/2018 - Publicado: 19/03/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): 1-) Determinar, urgentemente, que a municipalidade busque através ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 009/2018 - Publicado: 19/03/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Dirigente Municipal de Educação, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de ser analisada a possibilidade dos servidores (que atuam nas unidades escolares juntamente com os servidores da...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 007/2018, - Publicado: 12/03/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que – dentro da maior brevidade possível – informe-nos sobre quais as providências (foram e/ou estão) sendo adotadas por esta administração, com vistas a efetiva implantação do Plano Diretor que haverá de ser implan...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 015/2018, - Publicado: 05/03/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 004/2018 - Publicado: 05/03/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Ilmo. Sr. Diretor da Casa da Lavoura para que – dentro da maior brevidade possível – informe-nos sobre quais os procedimentos e critérios utilizados pela atual administração relativo a locação de implementos ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 005/2018 - Publicado: 05/03/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que – dentro da maior brevidade possível – informe-nos sobre quais as providências (foram e/ou estão) sendo adotadas por esta administração, com vistas a solucionar uma série de questões inerentes a iluminação púb...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 032/2018, - Publicado: 05/03/2018
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as “MULHERES” existentes em todo o País, principalmente, nos limítrofes de nosso município, bem como, àquelas residentes ou de passagem em outras localidades, elevando as mesmas os sinceros cumprimentos deste Legislativo Regentense, notada...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DA 033 A 099 E 042/2018 - Publicado: 05/03/2018
Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária no dia 05 de Março de 2018...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 041/2018 - Publicado: 05/03/2018
ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 46 (quarenta e seis) anos de sua fundação. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES: 026, 027 E 030 - 19 Fevereiro 2018 - Publicado: 19/02/2018
Moções de pesares por falecimento dos(as) Senhores(as) Domingo Alberto Sampaio, João Gonçalves Filho, Lydia Diamante Marra...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE REPÚDIO nº 0028/2018, - Publicado: 19/02/2018
APRESENTAMOS, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos do artigo 228, § 1º, II, do Regimento Interno e após ouvido o Soberano Plenário, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, popularmente conhecida apenas como Correios, pela excessiva e nociva mora na...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 007/2018 - Publicado: 12/02/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual adm...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 001/2018 - Publicado: 05/02/2018
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que – dentro da maior brevidade possível – informe-nos sobre quais as providências (foram e/ou estão) sendo adotadas por esta administração, com vistas a solucionar uma série de questões inerentes ao trânsito que ta...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 002/2018 - Publicado: 05/02/2018
CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses,inclusive, que nesta oportunidade recebemos a visita neste distinto Plenário de diversos Servidores Públicos Municipais que acompanhados pelo Ilustre Presidente do Sindicato da Categoria buscavam notícias da municipalidade ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 012/2018 - Publicado: 05/02/2018
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Luiz Carlos Pereira Soares, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0202/2017 - Publicado: 20/11/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual ad...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 052/2017 - Publicado: 20/11/2017
ASSUNTO: Solicitar a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito Municipal informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que pretendem ser adotadas por esta respeitosa administração acerca das empresas responsáveis pela pintura (sinalização) de trânsito (tipo horizontal e vertic...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 053/2017 - Publicado: 20/11/2017
ASSUNTO: Solicitara(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito Municipal informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que pretendem ser adotadas por esta respeitosa administração acerca da efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.786/2013, que dispõe sobre à adoção de...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES Nº 181 E 182 - Publicado: 20/11/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Yoshico Nagano Motoyama, Sebastião Manoel Barbosa, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prest...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0197/2017, - Publicado: 13/11/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual ad...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES - Publicado: 13/11/2017
Moções de Pesares apresentadas em sessão Ordinária dia 13 de novembro de 2017 (Maria Candida Rodrigues, Francisca Duarte da Silva, José Rodrigues dos Reis, Antonia Maria de Godoy Rodrigues) ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE LOUVOR Nº 0172/2017 - Publicado: 13/11/2017
Os Vereadores que subscrevem a presente, vêm na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP, Moção de Louvor, com votos de congratulações para os Servidores Públicos Municipais pela passagem do dia do Servidor Público que ocorreu no último dia ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE REPÚDIO nº 0173/2017 - Publicado: 13/11/2017
APRESENTAMOS, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos do artigo 228, § 1º, II, do Regimento Interno e após ouvido o Soberano Plenário, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, popularmente conhecida apenas como Correios, pela excessiva e nociva mora na...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0174/2017 - Publicado: 13/11/2017
ASSUNTO: Congratula-se com toda a equipe que compõe a Banda Municipal “Antonio Ayala” de Regente Feijó-SP, inclusive, parabenizando-os pela recente conquista que culminou com a consagração como sendo a grande campeã do Concurso Estadual de Fanfarras e Bandas, ocorrido no último dia 08, na ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0195/2017 - Publicado: 06/11/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Executar as medidas necessárias visando serem reparadas as erosõe...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0171/2017 - Publicado: 06/11/2017
CONSIDERANDO a repercussão e o brilhantismo do concurso de poesias realizado pela OAB-SP e que culminou com a consagração de uma jovem advogada regentense como grande campeã, à saber: CAROLINE NADER GERVASONI, 26 anos;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moções de Pesares da 0163 a 0170 - Publicado: 06/11/2017
Moções de Pesares da 0163 a 0170, apresentadas em sessão ordinária dia 06/11/2017...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0158/2017 - Publicado: 16/10/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todos os “PROFESSORES E PROFESSORAS” existentes em todo o País, tanto da rede pública quanto privada e, principalmente, aqueles que exercem suas funções dentro dos limítrofes de nosso município pela comemoração do “DIA DOS PROFESSORES”...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moções de Pesares - Sessão 16/10/2017 - Publicado: 16/10/2017
Moções de Pesares do 153 ao 157 e 161, apresentadas em Sessão Ordinária no dia 16/10/2017....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 047/2017 - Publicado: 02/10/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de ser elaborado o competente Projeto de Lei que, por sua vez, vise garantir a incorporação salarial nos vencim...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 006/2017 - Publicado: 02/10/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Diretor da Empresa Jandaia Transportes e ao Diretor da ARTESP, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar providenciando a entrada dos ônibus que realizam o transporte intermunicipal (Regente Feijó X Pres. Prudente e vice-v...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DO Nº 148 AO 152, APRESENTADAS 02/10/2017 - Publicado: 02/10/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Tércio Canziani, Sueli Aparecida Shiavon, José Luiz de Godoi,José Félix Sobrinho,ANTONIO INÁCIO DA SILVA, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentiment...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE PROTESTO Nº 0146/2017 - Publicado: 02/10/2017
Apresentamos, portanto, a presente MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Previdência Social para que adote as medidas pertinentes visando qualidade e agilidade no atendimento da Agência da Previdência Social de Martinópolis. Aproveitando o adendo, necessário o envio da presente MOÇÃO DE PROT...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0172/2017 - Publicado: 11/09/2017
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Realizar os estudos e, desta feita, adotar as medidas cabíveis visando serem...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0138/2017 - Publicado: 11/09/2017
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO, a ser ofertada aos membros e familiares daquele que não se encontra mais junto a ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0139/2017 - Publicado: 11/09/2017
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO, a ser ofertada aos membros e familiares daquele que não se encontra mais junto a ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 004/2017 - Publicado: 04/09/2017
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar determinando ao setor competente da atual administração que envide os esforços no sentido de que seja feita uma revisão geral em todas as indica...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 005/2017 - Publicado: 04/09/2017
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar determinando ao setor competente da atual administração que envide os esforços no sentido de serem adotadas providências visando obrigar que os ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0165/2017 - Publicado: 04/09/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moções de Pesares - Sessão 21/08/2017 - Publicado: 21/08/2017
Moções de Pesares presentadas em sessão ordinária 21/08/2017...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0160/2017 - Publicado: 21/08/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): QUE então realize os estudos e, desta feita, adotar as medidas cab...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº. 0123/2017 - Publicado: 21/08/2017
REQUEREMOS AINDA que da presente Moção seja oficiado ao Ilmo. Sr. Mayer de Carlos, DD. 1º Sargento PM responsável pelo 2º Pelotão da Policia Militar, sediado nesta cidade e comarca, bem como, ao Ilmo. Sr. Carlos Vitor Negri da Silva, DD. Major PM Comandante responsável pelo 18º Batalhão de ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0154/2017 - Publicado: 14/08/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s), uma vez mais, REITERANDO MATÉRIA ANTERIOR: QUE então realize os e...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0121/2017 - Publicado: 14/08/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Demetrio Luciano dos Santos, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moção de Congratulações nº 0122/2017 - Publicado: 14/08/2017
REQUEIRO, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja constada em ata a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada pela passagem do Dia dos Pais”, afim de que nossos munícipes se conscientizem da importânc...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0140/2017 - Publicado: 07/08/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s) e, uma vez mais, REITERANDO MATÉRIA DESTE VEREADOR: Adote as medida...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0141/2017 - Publicado: 07/08/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s), uma vez mais, REITERANDO MATÉRIA ANTERIOR: QUE então realize os e...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0150/2017 - Publicado: 07/08/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual ad...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moções de Pesares - Sessão 07/08/2017 - Publicado: 07/08/2017
Moções de Pesares, apresentadas em Sessão Ordinária no dia 07/08/2017...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES Nº 098 E 099/2017 - Publicado: 19/06/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Douglas Pacheco Bento, e Maria Galvão Mendes, ;ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar os seus sentimentos mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos presta...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0100/2017 - Publicado: 19/06/2017
ASSUNTO: Congratula-se com toda Diretoria e, principalmente, com os Atletas, Membros, Integrantes e Colaboradores da “ASSOCIAÇÃO SENIOR DO POPI” deste município, notadamente pelas comemorações da passagem do seu 22º (vigésimo segundo) ano de sua fundação. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 026/2017 - Publicado: 12/06/2017
ASSUNTO: Solicitar a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito Municipal informações a respeito se estão ou se vem sendo realizados os estudos necessários e, assim, visando serem lançados (através de grafia manual) os nomes das Ruas diretamente nos postes de iluminação, assim como, ocorre em ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 027/2017 - Publicado: 12/06/2017
Autoria:-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (Legislatura 2017/2018). ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar determinando os estudos necessários viabilizando aos nossos (Coletores de L...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0132/2017 - Publicado: 05/06/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual ad...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 022/2017 - Publicado: 05/06/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, desta feita, para que determine ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se procedendo a entrega de correspo...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PRESARES APRESENTADAS DIA 05/06/2017 - Publicado: 05/06/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as)... ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 003/2017 - Publicado: 05/06/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar determinando ao setor competente da atual administração que envide os esforços no sentido de que seja feita uma revisão geral nas placa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES Nº 078 E 079/2017 - Publicado: 15/05/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as).Roseli Maria de Oliveira, Maria Aparecida de Campos Carvalho, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao m...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 080/2017 - Publicado: 15/05/2017
CONSIDERANDO que no último dia 14 (quatorze) de maio pp.,comemorou-se o tão esperado e merecido “Dia das Mães”; CONSIDERANDO que faz parte da cultura e do entretenimento de nosso País louvar e agradecer a todos aqueles e aquelas que de maneira direta e indireta contribuíram e contribuem par...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 017/2017 - Publicado: 15/05/2017
ASSUNTO: Solicitar a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito Municipal informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que pretendem ser adotadas por esta respeitosa administração acerca da efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.684/2011, que dispõe sobre Institui o Co...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 020/2017 - Publicado: 15/05/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento Responsável, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de ser estar disponibilizando um local e um servidor (em nossa cidade) afim de viabilizar a possibilidade de processamen...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES : 074 E 075/2017 - Publicado: 08/05/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Alandes Honorato Barbosa e Mercedes Batista de Oliveira ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimentomesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos pr...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moção de Congratulações nº 077/2017 - Publicado: 08/05/2017
CONSIDERANDO que nesta data comemora-se o “Dia do(a) Enfermeiro(a)” e que referida função nada mais é que uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » 067 A 071 - MOÇÕES DE PESARES - 03 DE MAIO 2017 - Publicado: 03/05/2017
MOÇÕES DE PESARES - 067 A 071 - APRESENTAS DIA 03 DE MAIO 2017...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 001/2017 - Publicado: 03/05/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar disponibilizando um servidor (da confiança do Exmo. Sr. Prefeito Municipal) afim que este ficasse responsável para analisar (pessoalmente...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 002/2017 - Publicado: 03/05/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe – através de certidão ou documento equivalente - solicitando informações relativas a relação dos nomes, respectivos cargos, além da carga horária de trabalho de to...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 014/2017 - Publicado: 17/04/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de ser analisada a possibilidade de ampliação do horário de trabalho dos servidores da saúde que atuam junto ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0109/2017 - Publicado: 17/04/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento Responsável pela atual administraç...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0110/2017 - Publicado: 17/04/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento responsável da atual administraçã...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 064/2017 - Publicado: 17/04/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Juliano dos Santos, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES: 057 A 060 DE 10/04/2017 - Publicado: 10/04/2017
Moções de Pesares de 57 a 60 apresentada\s em Sessão Ordinária 10 de abril de 2017....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 061/2017 - Publicado: 10/04/2017
Considerando que no último dia 07 de abril se comemorou o Dia Mundial da Saúde, data criada em 1948 pela Assembléia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES : 048 A 056/2017 - Publicado: 03/04/2017
MOÇÕES DE PESARES : 048 A 056, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2017...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 086/2017 - Publicado: 03/04/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 087/2017 - Publicado: 03/04/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine que o Departamento de Finanças da atual administração analise a possibilidade de se estar sendo concedido a todos os servidores públicos municipais um aumento salarial di...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 012/2017 - Publicado: 03/04/2017
CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses, inclusive, que nesta oportunidade recebemos a visita neste distinto Plenário de diversos Servidores Públicos Municipais que acompanhados pelo Ilustre Presidente do Sindicato da Categoria buscavam notícias da municipalid...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES : 043 AO 044/2017 - Publicado: 20/03/2017
MOÇÕES DE PESARES 043 E 044, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 046/2017 - Publicado: 20/03/2017
CONSIDERANDO que próximo dia 21 de março comemar-se-á o Dia Internacional da Síndrome de Down, que este ano tem como lema “Minha voz, minha comunidade”. A data tem contribuído para trazer a sociedade à uma reflexão sobre o histórico de exclusão das pessoas com síndrome de Down, conduzi...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 047/2017 - Publicado: 20/03/2017
CONSIDERANDO que o próximo dia 22 de Março marcará o 25º (vigésimo quinto) aniversário do “Dia Mundial da Água”; CONSIDERANDO que a ONU adotou a data para conscientizar todos os povos sobre os problemas relacionados à água, como a poluição, a escassez, o consumo desregrado desse bem t...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 010/2017 - Publicado: 20/03/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV, para que encaminhe a este Egrégio Poder Legislativo, através de certidão ou qualquer documento equivalente esclarecimentos acerca de cada uma das seguintes indagações: Quantas pessoas recebem benefício desta respeitosa repa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 076/2017 - Publicado: 20/03/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos e as medidas necessárias visando serem insta...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 061/2017 - Publicado: 13/03/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos e as medidas necessárias visando executar a ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES : 038 AO 042/2017 - Publicado: 13/03/2017
Moções de Pesares, do 038 ao 042, apresentadas em Sessão Ordinária no dia 13 de março de 2017...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES : 030 AO 034/2017 - Publicado: 06/03/2017
Moções de Pesares do 030 ao 034, apresentadas em sessão ordinária realizada no dia 06 de março de 2017...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 035/2017 - Publicado: 06/03/2017
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as “MULHERES” existentes em todo o País, principalmente, nos limítrofes de nosso município, bem como, àquelas residentes ou de passagem em outras localidades, elevando as mesmas os sinceros cumprimentos deste Legislativo Regentense, notada...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 048/2017 - Publicado: 20/02/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 047/2017 - Publicado: 20/02/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, determine, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração providencie a instalação de placas indicativas com os ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 006/2017 - Publicado: 20/02/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Representante do GRUPO ENERGISA, para que dentro da maior brevidade possível, informe-nos sobre quais as razões que levam e quais as providências estão sendo adotadas, atualmente, por esta respeitosa empresa no sentido de serem equacionados os probl...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES Nº 027 e 029 de 20/02/2017 - Publicado: 20/02/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). José Maria da Silva e Rita Aparecida dos Santos ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 034/2017 - Publicado: 13/02/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos e as medidas necessárias, vis...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 035/2017 - Publicado: 13/02/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento Responsável pela atual administra...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES Nº 25 E 26 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 - Publicado: 13/02/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Rosilda Aparecida Machado e Carlos Adilson Beltrame, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos p...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 013/2017 - Publicado: 06/02/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, buscand...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 015/2017 - Publicado: 06/02/2017
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, buscand...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DO Nº 001 AO 023/2017 - Publicado: 06/02/2017
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as), ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; REQUEREMOS, nos termos d...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0239/2016, - Publicado: 21/11/2016
É comemorado no dia 20 novembro o “Dia Nacional da Consciência Negra”. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte for...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES APRESENTADAS 21/11/2013 - Publicado: 21/11/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Dyonisio Gnocchi, Maria Mimo Mota Celestino, Maria Dutra de Jesus, Francisca Rodrigues Medeiros, José Padeti, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manife...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 036/2016 - Publicado: 14/11/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Ilustríssimo Senhor Chefe do Setor Tributário, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estar implantando medidas – inclusive através de competente Projeto de Lei...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 037/2016 - Publicado: 14/11/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Departamento de Engenharia, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estar encaminhando a este Colendo Parlamento informações a respeito dos estudos prévios que viabilizaram...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0228/2016 - Publicado: 14/11/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Adoniram Sieplim, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela hom...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 034/2016 - Publicado: 07/11/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Ilustríssimo Senhor Chefe do Setor Tributário, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estar implantando medidas – inclusive através de competente Projeto de Lei...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 035/2016 - Publicado: 07/11/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de ser analisada a possibilidade de ampliação do horário de trabalho dos servidores da saúde que ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES 07/11/2016 - Publicado: 07/11/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Vitorio Osco, Bernardina Viana Alves, Maria Divina Pires Sobrinho, Sidnei de Oliveira Bertoncelo, Maria Lopes Martins, Joaquim dos Santos, Mario Correia da Silva, Cicero Texeira, Getulio Custódio, Wesley...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE APOIO Nº 0206/2016 - Publicado: 10/10/2016
CONSIDERANDO a movimentação dos Ilustres e Renomados Membros do Acampamento Santa Madalena; CONSIDERANDO que a pretensão deduzida por eles contribui para o fortalecimento da Democracia, vez que suas razões encontram-se amparadas por dispositivos constitucionais vigentes;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES -200 A 205 - Publicado: 10/10/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Olinda Kishimoto Oguido, Albina Rosa, Antonio Valentim Monari, Maria Joceli Gomes, Maria Aparecida da S. Oliveira, Odília Nogueira de Moraes, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é d...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0117/2016 - Publicado: 03/10/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os estudos e as medidas nece...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PRESARES - SESSÃO 03/10/2016 - Publicado: 03/10/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Maria Helena Paiola Scalco, Maria Aparecida Cardoso Furmigare, Helio dos Santos, Dalva Maria da Trindade, Regina de Oliveira M. Scatalon, Nilo Buzaneli, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº. 010/2016 - Publicado: 05/09/2016
Autoria:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de nossa cidade, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar adota...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES - SESSÃO 05/09/2016 - Publicado: 05/09/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Euridice Pereira, Clarice de Fátima Malacrida, Irondina Madalena de Campos, Anna Maiorani Fioramonte, Marlene Calil Jorge, Fátima Aparecida de Oliveira, José Malacrida, ceifando-lhes as vidas; CONS...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE APOIO nº 0183/2016, - Publicado: 05/09/2016
EMENTA: “Manifesta apoio ao Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo - Ofício 052/2013” Exmo. Sr. Presidente: Com a edição da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, os Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo, passaram ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE LOUVOR nº 0176/2016 - Publicado: 05/09/2016
CONSIDERANDO os vários e constantes problemas apresentados referentes aos constantes cortes de energia em vários pontos da cidade aliados a tantos outros: os Ilustres e Renomados Membros desta Colenda Casa Legislativa – sempre atentos as manifestação da população regentense que representa ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0103/2016 - Publicado: 05/09/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Realizar os estudos e, desta feit...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0102/2016 - Publicado: 05/09/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Tr...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES Nºs-: 0162 - 0163 e 0164 - Publicado: 15/08/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Ildo Gaspar da Silva, Osvaldo Florentino de Oliveira, Eugênia Rodrigues Moura, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE REPÚDIO nº 0165/2016 - Publicado: 15/08/2016
APRESENTAMOS, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos do artigo 228, § 1º, II, do Regimento Interno e após ouvido o Soberano Plenário, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, popularmente conhecida apenas como Correios, pela excessiva e nociva mora na...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0101/2016 - Publicado: 15/08/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Departament...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 090/2016 - Publicado: 08/08/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Departament...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0154/2016 - Publicado: 08/08/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Edison Olivieri, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela hom...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » OFÍCIO Nº 009/2016 - Publicado: 08/08/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar determinando ao setor competente desta administração que realize os estudos necessários visando equacionar as reclamações de ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 083/2016 - Publicado: 01/08/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Dep...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 084/2016 - Publicado: 01/08/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Dep...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES, APRESENTADAS 01/08/2016 - Publicado: 01/08/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Maria do Carmo Dias de Jesus, Benedito Caroba Silva, Rogério Ferreira de Ramos, José Rodrigues Sanches, Rosalina das Dores da Rocha, Fausto Domingos Nascimento Junior, José Ubilino da Costa, José João...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0130/2016 - Publicado: 20/06/2016
ASSUNTO: Congratula-se com toda Diretoria e, principalmente, com os Atletas, Membros, Integrantes e Colaboradores da “ASSOCIAÇÃO SENIOR DO POPI” deste município, notadamente pelas comemorações da passagem do seu 21º (vigésimo primeiro) ano de sua fundação....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES Nº 0121, 0122, 0123, 0129 - Publicado: 20/06/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs (as). João Francisco Barbosa, Maria Valéria Pereira, Delmiro Bochi, Antonio Alexandre dos Santos ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu senti...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇOES DE PESARES: 110/115/116/117/119 - Publicado: 13/06/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Nílson Gabriel, Creusa Leite Machado, João Sebastião Gomes, Marisa Campos Carvalho Lemes da Silva, Humberto Lucio Zani, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legi...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 080/2016 - Publicado: 13/06/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os estudos e as medidas nec...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 081/2016 - Publicado: 13/06/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trân...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES nº. 0113/201 - Publicado: 13/06/2016
CONSIDERANDO o sucesso do PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência que visa atender crianças e adolescentes do Estado de São Paulo, criando, dessa forma, uma rede protetiva crescente, contra as drogas (sejam lícitas ou ilícitas), bem como, contra as ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE LOUVOR Nº 0120/2016 - Publicado: 13/06/2016
ASSUNTO: Congratula-se com toda Equipe, Coordenadores, Direção, Professores e Funcionários da Escola Municipal “Silvia Ângela Marchi da Rocha”, bem como, com todos aqueles que de maneira direta ou indireta participaram da tradicional Festa Junina que contou com a presença de inúmeros m...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2016. - Publicado: 10/06/2016
Dispõe sobre: “Concede a(o) Ilmo(a) Sr(a) JOÃO CARLOS SOARES o título de Cidadão Regentense"....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 076/2016 - Publicado: 06/06/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os estudos e as medidas necess...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PRESARES 101/102/107/108/108 DE 06/06/2016 - Publicado: 06/06/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Manoel Ursino de Oliveira, Aparecida Ribeiro Moreira, Josefa Maria da Silva, Josefa Alves de Oliveira, Daniel Conte, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 094/2016 - Publicado: 16/05/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Ely Vasconcelos, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homen...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 095/2016 - Publicado: 09/05/2016
ASSUNTO: Congratula-se com toda Diretoria e, principalmente, com os Atletas, Membros, Integrantes e Colaboradores do Clube “Amigos da Bocha” desta cidade que, há vários anos, comemora momentos de amizade e descontração, inclusive, pelo fato de terem realizado importante campeonato no úl...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 08/2016 - Publicado: 09/05/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estar adotando as medidas cabíveis e necessárias afim de que seja intensificada a fiscalização em nossa cidade relativa aos comerciantes (am...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL Nº 02/2016 - Publicado: 04/04/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estar adotando as medidas cabíveis e necessárias afim de que a escola situada no laborioso Jardim Regina seja inaugurada até o próximo d...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 054/2016 - Publicado: 04/04/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 055/2016, - Publicado: 04/04/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 056/2016 - Publicado: 04/04/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o De...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES - 61,62,63,64,67.69 - 04 Abril 2016 - Publicado: 04/04/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs (as).ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenage...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES: 051-052-053-055-056 - Publicado: 14/03/2016
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Sr.s(as), ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 057/2016 - Publicado: 14/03/2016
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 14ª Grande Cavalgada ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 13 (treze) de Março de 2016), que reunia aproximadamente 1.000(mil) cavaleiros e amazonas de todas as idades, desde crianças até idoso...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 038/2016 - Publicado: 14/03/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os estudo...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 039/2016 - Publicado: 14/03/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente,...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 040/2016 - Publicado: 14/03/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine que o Departamento de Finanças da atual administração analise a possibilidade de se estar sendo (elaborando o competente Projeto de Lei) qu...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 040/2016 - Publicado: 14/03/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine que o Departamento de Obras e Serviços da atual administração execute os reparos necessários junto as escadas existentes na Praça da Igreja Matr...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 034/2016 - Publicado: 07/03/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estud...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES Nº 045, 046 e 048 - Publicado: 07/03/2016
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO, a ser ofertada aos membros e familiares daquele que não se encontra...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 048/2016 - Publicado: 07/03/2016
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as “MULHERES” existentes em todo o País, principalmente, nos limítrofes de nosso município, bem como, àquelas residentes ou de passagem em outras localidades, elevando as mesmas os sinceros cumprimentos deste ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO N.º 006/2016 - Publicado: 03/03/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da ENERGISA, bem como, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar ampliando a rede de energia elétrica (através da instala...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DO Nº 040,041,042 - Publicado: 22/02/2016
MOÇÕES DE PESARES DO Nº 040,041,042...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 016/2016 - Publicado: 15/02/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os estudo...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 021/2016 - Publicado: 15/02/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgenteme...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 023/2016 - Publicado: 15/02/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES: 036,037.038,039 - Publicado: 15/02/2016
036,037.038,039 MOÇÕES DE PESARES - 15 Fevereiro 2016...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 001/2016 - Publicado: 01/02/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o D...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 002/2016 - Publicado: 01/02/2016
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Depa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DO Nº 01 A 10 - Publicado: 01/02/2016
MOÇÕES DE PESARES, DO NÚMERO 01 A 10...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DO Nº 11 A 23 - Publicado: 01/02/2016
MOÇÕES DE PESARES DO Nº 11 A 23...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DO Nº 24 A 33 - Publicado: 01/02/2016
MOÇÕES DE PESARES DO Nº 24 A 33...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES Nº 0141 e 0145/2015 - Publicado: 10/11/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as).Dalvina Domessiano de Souza Mello, Genovena de Carvalho Bernabé, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moção de Congratulações nº 0143/2015 - Publicado: 10/11/2015
CONSIDERANDO que em todos os eventos sociais os Ilustres e Renomados Membros da Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Ministério da Madureira) marcam presença, inclusive, se destacando em todas as tarefas que se propõem a executar, assim como aconteceu, recentem...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0144/2015 - Publicado: 10/11/2015
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os componentes que muito bem representam nossa querida Regente Feijó, através do Projeto Espaço Amigo, especialmente à pessoa de sua Ilustre e Renomada Representante Eunice Roberto Godinho ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0146/2015 - Publicado: 10/11/2015
CONSIDERANDO que nos últimos dias toda comunidade regentense (católica) demonstrou estar plenamente satisfeita com o sucesso pleno e absoluto das festividades da Paróquia Nossa Senhora Aparecida em nossa cidade, notadamente por ocasião da passagem do Jubileu de G...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO N.º 040/2015 - Publicado: 03/11/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da empresa CART, Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de SP, bem como, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe quais as providên...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 041/2015 - Publicado: 03/11/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Representante do GRUPO ENERGISA, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre quais as razões que levam e quais as providências estão sendo adotadas, atualmente, por esta respeitosa empresa no sentido de se...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES Nº 0134,0135, 0136,0138 /2015 - Publicado: 03/11/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Mitsuya Kato, Thereza Sertorio de Oliveira, Mario dos Santos Duarte, Lúcia Tiba Mariano, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0133/2015 - Publicado: 19/10/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Alzira Gomes Andrade, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos pre...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 094/2015 - Publicado: 05/10/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 095/2015 - Publicado: 05/10/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departament...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 096/2015 - Publicado: 05/10/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departament...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0121/2015 - Publicado: 05/10/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a).Maria Luiza Miranda Gervazone, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos pre...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE REPÚDIO e APELO nº 0118/2015 - Publicado: 29/09/2015
CONSIDERANDO QUE o pacote apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, dentre outras medidas contempla o corte de recursos no pacote de ajuste fiscal do “Sistema S” (que compreende as seguintes entidadas: Sesc, Senac, Senar, Sescoop, Senai, Sesi, Sest e ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » 0112 e 0113 MOÇÕES DE PESAR 21 de Setembro de 2015 - Publicado: 21/09/2015
0112 e 0113 MOÇÕES DE PESAR 21 de Setembro de 2015...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0114/2015 - Publicado: 21/09/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Glaydon José de Freitas, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO VERBAL - Publicado: 14/09/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Deputado para que, dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de obtermos recursos para execução de obras de reforma das instalações do Campo de Bocha (denominado “Praça de Esportes Aparecido David”&#...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 078/2015 - Publicado: 14/09/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgente...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 079/2015 - Publicado: 14/09/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades financeiras de caixa, determine que o setor competente desta administração providencie a regular manutenção dos bancos existentes na Praça da F...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 082/2015 - Publicado: 14/09/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades financeiras de caixa, determine que o setor competente desta administração providencie a regular manutenção da Praça da CECAP....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » 0102 a 0109 MOÇÕES DE PESAR 14 de Setembro de 2015 - Publicado: 14/09/2015
0102 a 0109 MOÇÕES DE PESAR 14 de Setembro de 2015...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 033/2015, - Publicado: 17/08/2015
RESOLVEM, REQUERER, A ESSE SOBERANO PLENÁRIO, na conformidade das normas regimentais vigentes, o seguinte: a) Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que reponha as verbas que foram suspensas da folha de pagamento dos servidores públicos muni...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESAR 092, 094, 095 DE 17 de agosto - TODOS - Publicado: 17/08/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Sra. Rosemari Mirtes França Bressanin, Sr. João Batista da Silva, Sra. Benta Aparecida de Jesus, ceifando-lheS a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu se...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - Publicado: 03/08/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sra. Zilda de Oliveira Nunes, Sra. Lucia Alves, Sr. Valdemar Pereira de Melo, Sra. Guiomar Manganaro Gervazoni, Sra. Maria Aparecida Moreira do Carmo, Sra. Rosa Padeti Morceli, Sr. João ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 092 e 093/2015 - Publicado: 15/06/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). PAULINA APARECIDA GALI SOTOCORNO, Toshiko Shimoki Shinotsuka, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 080/2015, - Publicado: 08/06/2015
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os componentes que muito bem representam nossa querida Regente Feijó, através do Projeto Bem Viver, nos Jogos Regionais do Idoso – “JORI”....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 081/2015 - Publicado: 08/06/2015
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 14ª Edição do Aviash‍ow (Feira de Aviação Desportiva) ocorrida no âmbito de nosso Município evento este que reuniu milhares de visitantes, mais de 300 aviões e mais de 600 pilotos;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES Nº 089, Nº 090, Nº 091 - Publicado: 08/06/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as): ROSA DA SILVA PRADDO. NAIR DA SILVA PADETI, OSVALDO FERNANDES DELANHESE, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 051/2015, - Publicado: 11/05/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que regulamente a criação do “Programa Bolsa Cu...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 052/2015 - Publicado: 11/05/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que regulamente a criação do benefício “Bolsa ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 025/2015 - Publicado: 11/05/2015
CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses, inclusive, que nesta oportunidade recebemos a visita neste distinto Plenário de diversos Servidores Públicos Municipais que acompanhados pelo Ilustre Presidente do Sindicato da Categoria buscavam notícias da...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 068/2015 - Publicado: 11/05/2015
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os componentes que muito bem representam nossa querida Regente Feijó, através do Projeto Espaço Amigo, especialmente à pessoa de sua Ilustre e Renomada Presidente Eunice Roberto Godinho....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE LOUVOR Nº 072/2015 - Publicado: 11/05/2015
ASSUNTO: Congratula-se com toda a equipe que compõe o CENTRO EDUCACIONAL SESI, nº 368, de Regente Feijó-SP, desta feita, parabenizando-os pelo sucesso da recente celebração da III SEMANA DO LIVRO E DA BIBLIOTECA....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 073/2015 - Publicado: 11/05/2015
CONSIDERANDO que no último dia 10 (dez) de maio pp., comemorou-se o tão esperado e merecido “Dia das Mães”; CONSIDERANDO que faz parte da cultura e do entretenimento de nosso País louvar e agradecer a todos aqueles e aquelas que de maneira direta e indi...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 074/2015 - Publicado: 11/05/2015
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 12ª Cavalgada ocorrida no âmbito do laborioso e aconchegante Bairro do Popi, em nosso Município, no último domingo – dia 10 (dez) de Maio – evento este que reunia centenas de cavaleiros e amazonas de toda...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 075/2015 - Publicado: 11/05/2015
ASSUNTO: Congratula-se com toda a equipe que compõe a Divisão Municipal de Educação de Regente Feijó-SP, inclusive, parabenizando-os pelo sucesso dos inúmeros e recentes eventos realizados em nossa cidade, dentre eles podemos destacar: “AS TRÊS PENAS DO R...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moções de Pesar: Nº 076, 077, 078, 079/2015 - Publicado: 11/05/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Alzira Ananias Calixto, MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA, LUIZ CARLOS CERNE, MAURA FERREIRA FAUSTINO, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moções Nº 072, Nº 073, Nº 074, Nº 075/2015 - Publicado: 04/05/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Luiza Peliçare Padete, Josias Valeriano Soares, Edmilson Eloisio da Silva, Maria Vitória Neves Urcino, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 024/2015 - Publicado: 04/05/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Ilustre e Culto Representante do Ministério Público local, bem como, aos Ilustríssimos Senhores Gerentes das agências bancárias do Banco Itaú S/A, Caixa Econômica Federal S/A, Banco do Brasil S/A (uma...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 063/2015 - Publicado: 27/04/2015
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE REPÚDIO nº 064/2015 - Publicado: 27/04/2015
CONSIDERANDO os vários e constantes problemas apresentados referentes aos serviços de telefonia móvel (celular) que sequer conta com os serviços de fornecimento de internet 4G e, desta feita, à demora na solução dos problemas apresentados e no atendimento às de...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO_RESUMIDO_DAS_MOÇÕES_27-04-2015 - Publicado: 27/04/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sr. Dirceu Pires, Sr. José dos Santos M. Pedro, Sr. Lourenço Buzanelli, Sr. Francisco Custódio dos Santos, Sr. Onofre Soares Lopes, Sra. Malvina Mignaca Alves, Sra. Idalina de Jesus dos ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES 13-04-2015 - Publicado: 13/04/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sr. Hilário Romano, Sr. Luizeu Justi, Sr. Mauro Teófilo, Sr. Evaristo Fernandes Oliveira, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 036/2015 - Publicado: 06/04/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os es...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO N.º 022/2015 - Publicado: 06/04/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da empresa CART, Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de SP, bem como, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe quais as providên...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO (Nº 053/2015) - Publicado: 06/04/2015
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu PESAR em de...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO_RESUMIDO_DAS_MOÇÕES_06.04.2015 - Publicado: 06/04/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sra. Aparecida Pinto Cardoso, Sr. Arnaldo Bento Ferreira, Sra. Therezinha Mignacca Jacometti, Sra. Helena Rodrigues dos Santos, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 033/2015 - Publicado: 16/03/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Executar as medid...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 034/2014 - Publicado: 16/03/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgente...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » 041 e 042 - PESAR 16 DE MARÇO - Publicado: 16/03/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sra. ROSANA APARECIDA FERNANDES, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sra. JOÃO MATARAZZO, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever dest...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 043/2015 - Publicado: 16/03/2015
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso III, do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APOIO, a ser ofertada a todos os brasileiros que acompanharam (sem atit...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 044/2015 - Publicado: 16/03/2015
CONSIDERANDO a repercussão e o brilhantismo das eleições da ALESP – Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada no último domingo (dia 15 de Março pp.); CONSIDERANDO que a mesma foi marcada pela participação de expoentes Autoridades de diversas e...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 025/2015 - Publicado: 09/03/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos e as medidas ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 026/2015 - Publicado: 09/03/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar os estudos e as medidas ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 036/2015 - Publicado: 09/03/2015
REQUEIRO, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Douto Plenário que seja inserido em ata desta Egrégia Casa de Leis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as “MULHERES” existentes em ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE APOIO nº 037/2015 - Publicado: 09/03/2015
EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição – PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liber...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 038/2015 - Publicado: 09/03/2015
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito) de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 039/2015 - Publicado: 09/03/2015
ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43 (quarenta e três) anos de sua fundação....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 034/2015 - Publicado: 02/03/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Osvaldo Parra Celeste, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos presta...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 015/2015 - Publicado: 23/02/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários pelo setor competente, visando implantar o recuo do canteiro central situado no prolongamento da Av. Cle...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 008/2015 - Publicado: 23/02/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e Exmo. Sr. Juiz de Direito desta comarca de Regente Feijó, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre quais as providências estão sendo (ou serão) adotadas no sentido de se conter o ingress...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DE PESARES DO Nº 028 A0 032/2015 - Publicado: 23/02/2015
MOÇÕES DE PESARES DO Nº 028 A0 032 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 012/2015 - Publicado: 09/02/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar que ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 013/2015 - Publicado: 09/02/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar que se...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 014/2015 - Publicado: 09/02/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar que ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE REPÚDIO nº 022/2015 - Publicado: 09/02/2015
CONSIDERANDO QUE, o Grupo Energisa assumiu em 11 de abril de 2014 o controle do Grupo Rede e indiretamente da Distribuidora de Energia Caiuá e, desde então, a qualidade dos serviços prestados à População Regentense decaiu vertiginosamente, segundo as constantes recl...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR (Nº 025/2015) - Publicado: 09/02/2015
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE PESARES 09/02/2015 - Publicado: 09/02/2015
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sr. Otacílio Pereira dos Santos, Sra. Natalina Marrafão Colnago, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÕES DO Nº 003 A0 021/2015 - Publicado: 02/02/2015
Moções de Pesar do 03 ao 21 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 006/2015 - Publicado: 02/02/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 007/2015 - Publicado: 02/02/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os estudos ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO N.º 003/2015 - Publicado: 02/02/2015
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da empresa CART, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe quais as providências foram (ou estão) sendo tomadas relativas a intensificação e pintura das sinalizações de trânsito nas proximida...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0142/2014 - Publicado: 17/11/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Realizar os estudos...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0143/2014 - Publicado: 17/11/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0138/2014 - Publicado: 03/11/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0139/2014, - Publicado: 03/11/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0140/2014 - Publicado: 03/11/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0107/2014, - Publicado: 03/11/2014
ASSUNTO: Congratula-se com o Exmo. Sr. Deputado Federal Nelson Marquezelli (ligado ao partido PTB) pela passagem de seu natalício que ocorreu no último dia 29 (vinte e nove) de Outubro, bem assim, com as últimas conquistas havidas em prol da po...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0105/2014 - Publicado: 20/10/2014
CONSIDERANDO que nos últimos dias toda comunidade regentense (católica) demonstrou estar plenamente satisfeita com o sucesso pleno e absoluto das festividades de Nossa Senhora Aparecida em nossa cidade;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES 20 de outubro - Publicado: 20/10/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sra. Clarice M. de Jesus Rodrigues, Sra. Maria do Carmo Oliveira Ralo, Sr. Moises Maciel ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifest...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 042/2014 - Publicado: 13/10/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor DIRETOR DA 115ª CIRETRAN DE REGENTE FEIJÓ-SP, para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe a quantidade (relação mensal) de automóveis, caminhões e similares emplacados em nosso município nos úl...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0103/2014 - Publicado: 13/10/2014
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso V, do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Douto Plenário que seja inserido em ata desta Egrégia Casa de Leis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todos os “PROFESSORES E PROFESSORAS” exis...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - 13-10-2014 - Publicado: 13/10/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sr. Hanaco Oguido, Sra. Maria de Lourdes Martins deFreitas, ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0120/2014 - Publicado: 06/10/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - 06 de OUTUBRO - Publicado: 06/10/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que env olv eu o seguinte munícipe: Sra. Regina Picolo, Sra. Noemia Paula da Silva, Sr. Luiz Padeti, Pedro Valeriano, Sra. Zelia Maria Ogeda, Sr. José Pereira das Neves, Sra. Rita de Cassia dos Santos, Sr. Reinaldo Bezerra ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0113/2014 - Publicado: 15/09/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0114/2014 - Publicado: 15/09/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Realizar os estudos...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0117/2014 - Publicado: 15/09/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários pelo setor competente, visando implantar o recuo do canteiro central situado no prolongamento da Av. Cle...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 099/2014 - Publicado: 15/09/2014
CONSIDERANDO que último sábado, dia 13 de Setembro de 2014, os Ilustres e Renomados integrantes da Diretoria do Regente Tênis Clube finalizaram o “1º Campeonato de Empresas”, evento este que ficou marcado pelo total sucesso da solenidade, além do que sagrou-se ca...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - 15 de setembro - Publicado: 15/09/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o seguinte munícipe: Sr. José Carlos Ferreira de Almeida, Sr. José Braz Brito, Sra. Izabel Cristina Tineu, Sra. Terezinha de Santana, Sra. Jocenira Soares de Araujo Gomes, Sra. Helena Trombini Garrido, Sra....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0107/2014 - Publicado: 08/09/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os estudos ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0109/2014 - Publicado: 08/09/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários pelo setor competente, visando disponibilizar aos munícipes regentenses ônibus de transporte coletivo mun...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0111/2014 - Publicado: 08/09/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários pelo setor competente, visando disponibilizar aos munícipes regentenses guias rebaixadas e, desta feita, ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - 08 de setembro - Publicado: 08/09/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o seguinte munícipe: Sra. Dirce Fioramonte Matarazo, Sra. Zenaide Joaquina Dos Santos ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos m...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0103/2014 - Publicado: 01/09/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0104/2014 - Publicado: 01/09/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0105/2014 - Publicado: 01/09/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgente...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 092/2014 - Publicado: 01/09/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Valdir Antonio Broca, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 093/2014 - Publicado: 01/09/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Marco Antonio da Silva, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenage...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 098/2014 - Publicado: 18/08/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 099/2014 - Publicado: 18/08/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários pelo setor competente, visando disponibilizar aos usuários do cemitério local tomadas de energia elétrica em...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 100/2014 - Publicado: 18/08/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários pelo setor competente, visando disponibilizar aos munícipes do laborioso Bairro São Sebastião, carinhosa...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - 18 DE agosto - Publicado: 18/08/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o seguinte munícipe: Sr. Clayton Pereira de Lima, Sr. Carlos Barbosa da Cruz ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de ang...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 089/2014 - Publicado: 11/08/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:... Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de ser conferida uma atenção especial aos servidores públicos municipais que atuam em todas as áreas de atuação, desta feita, para que as ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE LOUVOR (Nº 084/2014) - Publicado: 11/08/2014
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moção de Congratulações nº 085/2014 - Publicado: 11/08/2014
CONSIDERANDOque no último domingo (dia 10) comemorou-se o “Diados Pais” e que segundo informações essa data tão importante tem origem bem semelhante ao Dia das Mães e em ambas as datas a idéia inicial foi praticamente a mesma: criar datas para fortalecer os laços familia...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moção de Congratulações nº 086/2014 - Publicado: 11/08/2014
CONSIDERANDOque nesta segunda-feira (dia 11 de agosto) comemoramos o “Dia do Advogado”, uma profissão que exige muita perseverança, estudo, dedicação, amor pela profissão, ética, paciência, senso de oportunidade,entre outros. Gostaríamos, na oportunidade, de ressalt...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - 11 DE agosto - Publicado: 11/08/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o seguinte munícipe: Sr. Joaquim Pereira ceifando-lhe a vida;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - 04 De Agosto - Publicado: 04/08/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sra. Josefa Barbosa Da Silva, Sr. Sebastião Izidoro De Oliveira, Sra. Emilia De J. Reigado Silgueiro, Sr. Mario Colnago, Sr. Antonio Martins, Sr. Silvio Bortoli, Sra. Antonia Bergamini Melo, ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 079/2014 - Publicado: 04/08/2014
CONSIDERANDOque nos últimos dias a Igreja Católica de nossa cidade (Paróquia Nossa Senhora Aparecida) em sua sede matriz, celebrou o “9º CERCO DE JERICÓ”, bem como, a “SEMANA DOS MISSIONÁRIOS”, através do qual seus fiéis participam destes belíssimos e...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 074/2014 - Publicado: 04/08/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:... Determinar, urgentemente, que sejam disponibilizados nas viagens, pelo menos, um acompanhante de idosos – com conhecimentos especializados na área de enfermagem – afim de dar o suporte devido aos muníc...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0073/2014 - Publicado: 04/08/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:... Determinar, urgentemente, que o Departamento de Pinturas e sempre responsável da atual administração providencie as pinturas de sinalização de trânsito (horizontal e vertical), principalmente, nos cruz...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 049/2014 - Publicado: 12/05/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 052/2014 - Publicado: 12/05/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 060/2014 - Publicado: 12/05/2014
CONSIDERANDO que no último dia 11 de maio comemorou-se o tão esperado e merecido “Dia das Mães”; CONSIDERANDO que faz parte da cultura e do entretenimento de nosso País louvar e agradecer a todos aqueles e aquelas que de maneira direta e indireta contribuíram e contribuem para a criaç...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 062/2014 - Publicado: 12/05/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os componentes que muito bem representam a nossa querida Regente Feijó, através do Projeto Bem Viver, especialmente à pessoa de sua Ilustre e Renomada Presidente Maria Márcia Santos Malacrida. Gostaríamos...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 063/2014 - Publicado: 12/05/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os componentes que muito bem representam nossa querida Regente Feijó, através do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, especialmente à pessoa de sua Ilustre e Renomada Presidente SAMIRA LOMA...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moção de Congratulações nº 064/2014 - Publicado: 12/05/2014
CONSIDERANDO que nesta data comemora-se o “Dia do(a) Enfermeiro(a)” e que referida função nada mais é que uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 065/2014 - Publicado: 12/05/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os componentes que muito bem representam nossa querida Regente Feijó, através do Projeto Espaço Amigo, especialmente à pessoa de sua Ilustre e Renomada Presidente Eunice Roberto Godinho. Gostaríamo...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 066/2014 - Publicado: 12/05/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os componentes que muito bem representam nossa querida Regente Feijó, através da DEMEC, especialmente à pessoa de sua Ilustre e Renomada Dirigente da Educação (Senhora Denise Di Giovani). Gostaríamo...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES -12 DE MAIO - Publicado: 12/05/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sra. Vilma Mendes da Silva, Sra. Maria Aparecida Peruque Correia, Jovina Lima da Silva, Sra. Roseli Alves da Silva. ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 052/2014 - Publicado: 05/05/2014
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da Última Grande Cavalgada ocorrida no âmbito do laborioso e aconchegante Bairro do Popi, em nosso Município, no último domingo – dia 04 (quatro) de Maio – evento este que reunia centenas de cavaleiros e amazonas de tod...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 053/2014 - Publicado: 05/05/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os componentes que muito bem representam nossa querida Regente Feijó, através do Projeto Bem Viver, nos Jogos Regionais do Idoso – “JORI”. Gostaríamos, na oportunidade, de parabenizar a todos ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE LOUVOR Nº 054/2014 - Publicado: 05/05/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda a equipe que compõe o Colégio Êxito de Regente Feijó-SP, inclusive, parabenizando-os pelo sucesso da recente celebração da Formatura dos(as) Alunos(as) do Curso de Pedagogia – 2014. Registre-se que são evidentes os esfor...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 055/2014 - Publicado: 05/05/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com o Professor Responsável pelo Programa “ESCOLA DE GOLEIROS” (EVANDER RAMOS DE FREITAS), desta feita, dando especial atenção ao fato de que aludido programa tem sido o grande diferencial para...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - 05 DE MAIO - Publicado: 05/05/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sr. Guilherme dos Santos e Sra. Sebastiana Setra Uzeloto. ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de a...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 021/2014 - Publicado: 28/04/2014
CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses, inclusive, que nesta oportunidade recebemos a visita neste distinto Plenário de diversos profissionais da educação que acompanhados pelo Ilustre Presidente do Sindicato da Categoria buscavam notíc...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 051/2014 - Publicado: 28/04/2014
CONSIDERANDOque último domingo, dia 27 de abril de 2014, os Ilustres e Renomados integrantes da Diretoria do Regente TênisClube realizaram o 2º almoço de confraternização que ficou marcado pelo total sucesso do evento; CONSIDERANDO que a população regentense marcou presença dem...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES -28 DE ABRIL - Publicado: 28/04/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sra. Maria do Carmo dos Santos, Sr. Sergio Carvalho Dos Santos, Sr. Carlos Henrique Franco, Sr. Abel Dorneles e Sra. Mercedes Franciscato Nicoluci ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 041/2014 - Publicado: 14/04/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito re...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 042/2014 - Publicado: 14/04/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Carlos Lopes, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 044/2014 - Publicado: 14/04/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda Diretoria e, principalmente,com os Atletas, Membros, Integrantes e Colaboradores do “Lesionados Futebol Clube” desta cidade, notadamente pelas comemorações da passagem do 2º (segundo) ano de sua fundação. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 045/2014 - Publicado: 14/04/2014
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da Última Grande Cavalgada ocorrida no âmbito do Distrito de Espigão, em nosso Município, no último domingo – dia 13 (treze) de Abril – evento este que reunia centenas cavaleiros e amazonas de todas as idades, desde c...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 037/2014 - Publicado: 07/04/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento Responsável da ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 010/2014 - Publicado: 07/04/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe, ATRAVÉS DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, a relação de benefícios, inclusive, de eventuais verbas liberadas para a atual administraç...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR (Nº 036/2014) - Publicado: 07/04/2014
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, desta feita, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através de...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 039/2014 - Publicado: 07/04/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda Diretoria, bem assim, com os Atletas, Membros e Integrantes da Associação “MORUMBA” desta cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 20 (vinte) anos de sua fundação. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 040/2014 - Publicado: 07/04/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os componentes que muito bem representam nossa querida Regente Feijó, através do Projeto Espaço Amigo, desta feita, dando especial atenção ao Campeonato de Karatê da Federação Paulista realiza...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES -07 DE ABRIL - Publicado: 07/04/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sra. Sonia Regina Ceolin, Sra. Lucilla Diniz Gouvea, Sr. Francisco Cesario de Souza, Sr. Gustavo Felix Augusto, Sr. Takekichi Ichiba, Sra. Ana Sian Bassani, Sr. Mauricio de Oli...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 033/2014 - Publicado: 24/03/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito re...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 023/2014 - Publicado: 24/03/2014
CONSIDERANDOque o dia 22 de Março marcou o 22º (vigésimo segundo) aniversário do “Dia Mundial da Água”; CONSIDERANDOque a ONU adotou a data para conscientizar todos os povos sobre os problemas relacionados à água, como a poluição, a escassez, o consumo desregrado desse bem tão ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 024/2014 - Publicado: 24/03/2014
CONSIDERANDO que no dia 21 de Março comemora-se o “Dia Internacional da Síndrome de Down”; CONSIDERANDOque o dia 21 foi escolhido porque se escreve como 21/3, o que faz alusão à trissomia do cromossomo 21, isso porque aspessoas que possuem a síndrome carregam três crom...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES - Publicado: 24/03/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sr. Claudomiro Gomes da Silva, Sr. Mahikon Jurandir B. da Silva, Sra. Neusa Nunes Tormente e a Sra. Edmara Waner Schadeck. ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dev...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 029/2014 - Publicado: 24/03/2014
CONSIDERANDOque o ‘‘Rotary International”é uma Instituição “Prestadora de Serviços” que foi criada em 23 de fevereiro de 1905na cidade de Chicago, nos Estados Unidos da América por líderes de negócios e destinada, inicialmente, a proporcionar possibilidades de rel...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 027/2014, - Publicado: 17/03/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Departament...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 008/2014 - Publicado: 17/03/2014
CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses que, em algumas oportunidades, o corpo efetivo da Polícia Militar de nossa cidade é requisitada (durante o expediente forense) para acompanhar os detentos que são deslocados para noss...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 018/2014 - Publicado: 17/03/2014
EMENTA: “MANIFESTA APOIO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO – OFÍCIO 02/2014”. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR (Nº 020/2014) - Publicado: 17/03/2014
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu co...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DAS MOÇÕES (21 E 22) - Publicado: 17/03/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sra. Ana Martins de Araújo, Sr. Odyr Rosendo Barros ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angúst...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 022/2014. - Publicado: 10/03/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atu...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 009/2014 - Publicado: 10/03/2014
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as “MULHERES” existentes em todo o País, principalmente, nos limítrofes de nosso município, bem como, àquelas residentes ou de passagem em outros países, elevando as mesmas os cumprimentos deste legislativo r...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 016/2014 - Publicado: 10/03/2014
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 12ª Grande Cavalgada ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 09 (nove) de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 017/2014 - Publicado: 10/03/2014
ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 42 (quarenta e dois) anos de sua fundação....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DE MOÇÕES - Publicado: 10/03/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sra. Sirlei Zuquerato dos Santos, Sr. Jose Domingos Jacomete, Sr. Américo Bosisio, Sr. Luiz Rodrigues, Sr. Osmar Cian, Sra. Amélia Vicentini P. de Mendonça. ceifando-lhes a vida; CONSIDERANDO...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » ROTEIRO RESUMIDO DE MOÇÕES - Publicado: 17/02/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: Sr. Walter Lopes Parron, Sra. Vitoria Sanae Hondo Ouchi , Sra. Joaquina Dias Beloni, Sr. José Augusto de Jesus, Sr. Carlos Roberto Bais, Sr. Olivio Vaz, Sr. Paulo Henrique Perego. ceif...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 015/2014 - Publicado: 10/02/2014
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Realizar os estudos e, desta feita, adotar as...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO - Publicado: 10/02/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: SRA. ERNESTINA PEREIRA ALVES, SRA. MARIA JOSÉ MOURA, SRA. JOSEFA SANDOVETE ZARA, SR. ELOI RIBEIRO DA SILVA, SRA. JUCILENE SANTANA, SRA. MARIA APARECIDA MARTINS GUILHERME, SRA. MARIA NUNES DE CARV...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 007/2014 - Publicado: 03/02/2014
Providenciar os estudos e as medidas necessárias visando proceder ao asfaltamento ou mesmo a aplicação de “rejeitos de asfalto” no prolongamento da Travessa da Rua São Paulo, altura do numeral 88, nas proximidades da linha férrea. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 008/2014 - Publicado: 03/02/2014
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração providencie a roçagem e as limpezas dos terrenos baldios existentes nos seguintes bairros: Jardim Tênis Clube, Jardim Mathilde e Jardim Santa Rita onde, segundo relatos de diversos mun...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 009/2014 - Publicado: 03/02/2014
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração realize os estudos e adote as medidas necessárias visando a ampliação dos serviços prestados pelo CRAS de nossa cidade, inclusive e principalmente, buscando a implantação de uma segunda s...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO - Publicado: 03/02/2014
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os seguintes munícipes: SRA. ERNESTINA PEREIRA ALVES, SRA. MARIA JOSÉ MOURA, SRA. JOSEFA SANDOVETE ZARA, SR. ELOI RIBEIRO DA SILVA, SRA. JUCILENE SANTANA, SRA. MARIA APARECIDA MARTINS GUILHERME, SRA. MARIA NUNES DE CARVALHO TRINDADE, ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0264/2013 - Publicado: 02/12/2013
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual administração providencie a construção de obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga) no prolongamento da Rua Darci Camargo Lima, Vila Xavier, altura do número 248 (à pedido dos ilustres moradores daque...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 152/2013 - Publicado: 02/12/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Diva Benedito de Andrade, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 153/2013 - Publicado: 02/12/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Aparecida Maria dos Santos Gomes, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homen...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 154/2013 - Publicado: 02/12/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Ernestina Pereira Alves, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 155/2013 - Publicado: 02/12/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria José Moura, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 156/2013 - Publicado: 02/12/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Nilson Francisco Modesto, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 142/2013 - Publicado: 11/11/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Arnaldo Balzanelli, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 144/2013 - Publicado: 11/11/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Josefa Gomes da Conceição, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenage...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0250/2013 - Publicado: 11/11/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento responsável da ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0251/2013 - Publicado: 11/11/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trân...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0252/2013, - Publicado: 11/11/2013
Determinar que o Departamento responsável da atual administração providencie a manutenção, inclusive, realizando o plantio de árvores no prolongamento da Rua Moacir Marangoni (Vila São Bento), bem como, no prolongamento da Avenida Regente Feijó (esta nas proximidades e ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0246/2013 - Publicado: 04/11/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os estudos e as medidas necessárias no s...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 060/2013 - Publicado: 04/11/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe quais as providências estão sendo adotadas no tocante a efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.602/2010, que dispõe sobre: “Parâmetro...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 061/2013 - Publicado: 04/11/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de certidão ou documento equivalente a relação de servidores que percebem seus vencimentos acrescidos de gratificação pecuniária conforme prev...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 130/2013 - Publicado: 04/11/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Antonio Francisco da Silva, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 131/2013 - Publicado: 04/11/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Antonio Ribeiro dos Santos, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 132/2013 - Publicado: 04/11/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Celso Marangone, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 133/2013 - Publicado: 04/11/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Donizete Aparecido Carnelos, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 134/2013 - Publicado: 04/11/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Telina de Oliveira, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 135/2013 - Publicado: 04/11/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Izabel V. da Silva Garbeloto, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenag...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 141/2013 - Publicado: 04/11/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Idalina Marchesi Brambila, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 127/2013 - Publicado: 21/10/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Josuel Moura - Conhecido como Cadeado, ceifando-lhea vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 128/2013 - Publicado: 21/10/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Capelasso Colnago, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0239/2013, - Publicado: 21/10/2013
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual administração realize os estudos necessários e, desta feita, busque alternativas com vistas a equacionar a situação do tráfego no prolongamento da Rua Luiz Mazalli, principalmente, nos arredores do ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0228/2013 - Publicado: 14/10/2013
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de serem realizados os reparos necessários junto a extensão da via, bem assim, do meio-fio existente no prolongamento da Rua Florencio Alonso, extensão próxima da Creche Municipal “Recanatti Vinha”. ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0229/2013 - Publicado: 14/10/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine ao Setor competente da atual administração: a realização dos estudos necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha por escopo c...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 120/2013 - Publicado: 14/10/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Marcos Antonio da Silva, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0122/2013 - Publicado: 14/10/2013
Congratula-se com todos os integrantes da Equipe da Saúde, estes pela maneira exemplar com que vêm se dedicando e pela forma memorável com que vêm se portando à frente deste respeitoso e essencial departamento da administração. Congratula-se, também, com a Ilustríssima ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 125 - Publicado: 14/10/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Trindade Moreno Chanees Castilho, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela ho...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 112/2013 - Publicado: 07/10/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Eulalia Origuela Rampasso, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 113/2013 - Publicado: 07/10/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Arlindo Antonio Lorenconi, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 114/2013 - Publicado: 07/10/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria de Lourdes Massena Reis, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenag...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 115/2013 - Publicado: 07/10/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Encarnação Fortes Sierra Burkle, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela ho...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0116/2013 - Publicado: 07/10/2013
CONSIDERANDOa importância profissional e os préstimos de toda equipe da Assistência Social do município (a quem referendamosna pessoa da Sra. Juliana), bem como, de toda equipe que compõe os trabalhos dafarmácia situada na (situada UBS local) a quem cumprimentamos na pessoa da nossa quer...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0117/2013 - Publicado: 07/10/2013
ASSUNTO: Congratula-se com o Ilustre Sr. MARCÍLIO CARVALHO esua equipe, pelas diversas iniciativas e incansáveis tarefas dedicadas junto a Vigilância Sanitária, de nossa querida Regente Feijó; Gostaríamos, na oportunidade, de parabenizar sua brilhante atuação ramificada...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 0118/2013 - Publicado: 07/10/2013
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe responsável pelo atendimento as ligações direcionados ao número 192,notadamente que pelas diversas iniciativas e incansáveis tarefas dedicadas a comunidade regentense; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 111/2013 - Publicado: 16/09/2013
CONSIDERANDOa fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Moreno Rodrigues ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenag...
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DOMINGOS COSTA NETO » ARQUIVO » AUTÓGRAFO Nº. 043/2013. - Publicado: 10/09/2013
Dispõe sobre: “A obrigatoriedade das instituições públicas, bancárias e financeiras, estabelecidas em Regente Feijó-SP, que mantêm caixas e caixas eletrônicos a adaptá-los de modo a permitir seu acesso e uso de pessoas com deficiência físico motora, na f...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 096/2013 - Publicado: 09/09/2013
CONSIDERANDOa fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Gomes de Almeida a ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homen...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 098/2013 - Publicado: 09/09/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Augusto Nunes ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 099/2013 - Publicado: 09/09/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Geni Baiz Monteiro ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela hom...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 100/2013 - Publicado: 09/09/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Nadyr de Oliveira Alves ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singel...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 101/2013 - Publicado: 09/09/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Pinheiro de Jesus ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singel...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 103/2013 - Publicado: 09/09/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Terezinha da Silva ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela hom...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 091/2013 - Publicado: 02/09/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Ângela de Souza ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 096/2013 - Publicado: 02/09/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Gomes de Almeida a ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela home...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 085/2013 - Publicado: 19/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Maranho Colnago ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 086/2013 - Publicado: 19/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Edna Nozawa ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 087/2013 - Publicado: 19/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. João Marcos de Oliveira ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela home...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 082/2013 - Publicado: 12/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. João Batista de Farias ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 083/2013 - Publicado: 12/08/2013
CONSIDERANDOa fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Aurélio Castriani ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 084/2013 - Publicado: 12/08/2013
CONSIDERANDOa fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Luiz da Silva Filho ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela home...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 185/2013. - Publicado: 05/08/2013
Determinar que o Departamento Responsável pela atual administração adote, imediatamente, as providências necessárias visando equacionar a situação da passagem utilizada pelos munícipes regentenses (manifestamente comprometida) no prolongamento final da Avenida Regente Feijó (próximo ao...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0188/2013. - Publicado: 05/08/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Adotar as medidas cabíveis visando antecipar o horário de aber...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0189/2013. - Publicado: 05/08/2013
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de serem construídas valetas (destinadas ao direcionamento e escoamento das águas pluviais entre vias) no prolongamento da Rua Felipe Berni, extensão próxima da altura do nº 236, nesta cidade e comarca....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 063/2013 - Publicado: 05/08/2013
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com os atletas regentenses que muito bem representaram nossa querida Regente Feijó nos Jogos Abertos do Interior que foram sediados pela cidade de Dracena-SP....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 064/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Jair Bianchini ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 065/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Aparecida Meiras ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 066/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Catarina Parise Tiepo ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 067/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Izaira Soares ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 068/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Lidia Quiteria Borges Ito ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 069/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Wilson Barbosa da Silva ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 070/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Luiz Arão ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 071/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Aparecido Segatto ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 072/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Santa Scatalon Duarte ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 073/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Donizeti Ventura ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 074/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Antonia Pereira da Silva ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 075/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Aurora Berni Caleiro ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 076/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Ondina Aparecida dos Santos ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 077/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Ramos ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 078/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Cosme Moura do Amaral ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 079/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Jhonson Casio Mazetti ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 080/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Paulo Komuro ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 081/2013 - Publicado: 05/08/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Claudio Aparecido Ojeda ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0178/2013. - Publicado: 17/06/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0179/2013. - Publicado: 17/06/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de s...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 057/2013 - Publicado: 17/06/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Antonio Pereira ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 059/2013 - Publicado: 17/06/2013
CONSIDERANDO que cerca de inúmeras pessoas percorreram diversos bairros de nossa cidade com o objetivo de recolher doações para a Campanha do Agasalho 2013, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade que ostenta o seguinte slogan “Roupa boa a gente doa”....
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DOMINGOS COSTA NETO » ARQUIVO » Decreto Legislativo nº. 013/2013, de 04 de junho de 2.013. - Publicado: 04/06/2013
Dispõe sobre: “Concede ao Sr. Agenor Gomes de Oliveira, o título de Cidadão Regentense". Autoria: Vereador: Domingos Costa Neto...
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DOMINGOS COSTA NETO » ARQUIVO » Decreto Legislativo nº. 014/2013, de 04 de junho de 2.013. - Publicado: 04/06/2013
Dispõe sobre: “Concessão da Comenda César Cava ao Ilmo. Sr. José Carlos de Amorim” Autoria: Vereador: Domingos Costa Neto...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0168/2013. - Publicado: 03/06/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 0169/2013. - Publicado: 03/06/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar a limpeza e o fechamento do terreno localizado no f...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 050/2013 - Publicado: 03/06/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Aparecida Tabarelli Bento, ceifando-lhe a vida;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 052/2013 - Publicado: 03/06/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Pereira de Lima ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 053/2013 - Publicado: 03/06/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Mafaldo Gabeloni, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 054/2013 - Publicado: 03/06/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Juvenal Alves Carvalho ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 156/2013. - Publicado: 20/05/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, adote medidas necessárias no sentido de viabilizar aos nossos munícipes, notadamente os funcionários municipais (serviços gerais – braçais), os quais manipulam cimentos e cal...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 157/2013. - Publicado: 20/05/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Providenciar a construção de um obstáculo redutor de velocid...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 158/2013. - Publicado: 20/05/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Efetuar limpeza geral no bairro Jardim Tênis Clube, tais como: ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 042/2013 - Publicado: 20/05/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Vitório Guadahim, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » Moção de Congratulações nº 043/2013 - Publicado: 20/05/2013
CONSIDERANDO o fato de que a Igreja Batista de nossa cidade, realizou na última semana o grande evento denominado “Encontro com Jesus”, além de outros diversos, porém, todos voltados à comemoração de 80 anos de sua fundação em nossa querida Regente Feijó. CONSIDERANDO que referida e...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 045/2013 - Publicado: 20/05/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Vicente de Oliveira, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 046/2013 - Publicado: 20/05/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Do Céu Ribeiro, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; REQUEREMOS,...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 146/2013. - Publicado: 13/05/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos adequando as praças de esportes e lazer, existentes em nossa cidade, bem como, atentar-se para a construção de novos empreendimentos às condi...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 147/2013. - Publicado: 13/05/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, seja feita a adesão do Município ao Compromisso pela Inclusão das Pessoas com Deficiência, instituído pelo Decreto Federal nº 6.215, de 26 de setembro de 2007....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 034/2013 - Publicado: 13/05/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Mary Matos da Silva, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 036/2013 - Publicado: 13/05/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Sebastião Rodrigues Filho, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; REQUERE...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 138/2013. - Publicado: 06/05/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos adequando a nossa cidade de acordo com as regras previstas no artigo 13 do Decreto 5.296/04....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 140/2013. - Publicado: 06/05/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos criando um programa permanente de padronização de calçadas, tornando a calçada um bem de interesse social a ser construída e mantida dentro de padrõe...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 141/2013. - Publicado: 06/05/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de se estar propondo através de projeto de Lei a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas dos imóveis construídos através de programa municipal de habitação pop...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 025/2013 - Publicado: 06/05/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Ferreira de Lima, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 026/2013 - Publicado: 06/05/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Osvaldina Delfina de Lima, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 027/2013 - Publicado: 06/05/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Vera Lucia José , ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 028/2013 - Publicado: 06/05/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Josefina Colnago Bosisio, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 030/2013 - Publicado: 06/05/2013
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admira...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 020/2013 - Publicado: 15/04/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Ferreira de Lima, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 021/2013 - Publicado: 15/04/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Zumira Gervazoni Dundi, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº. 024/2013 - Publicado: 15/04/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe quais as providências estão sendo adotadas no tocante a efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.684/2011, que dispõe sobre: “Institui o Conselho Municipal de ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 125/2013. - Publicado: 15/04/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando ações (inclusive de ordem legislativa), afim de ser criado pelo município um órgão destinado a dar formação aos servidores públic...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 126/2013. - Publicado: 15/04/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando ações (inclusive de ordem legislativa), afim de ser realizado pelo município, de início, um mapeamento/cadastramento das pessoas resi...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 018/2013 - Publicado: 08/04/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Nelson Cristovam de Andrade, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 019/2013 - Publicado: 08/04/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 117/2013. - Publicado: 08/04/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento Responsável pela atual administra...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 118/2013. - Publicado: 08/04/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento de Compras da atual administração, que nas futuras aquisições relativas a ônibus (especialmente voltados para o transporte público) que seja dado atendimento a questão relativa a acessi...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 016/2013 - Publicado: 01/04/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Maria Marques de Oliveira, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; REQUERE...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 099/2013. - Publicado: 01/04/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento responsável da atual administraç...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 100/2013. - Publicado: 01/04/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando ações voltadas a garantir atendimento domiciliar as pessoas residentes em nosso município (identificados, na forma da lei, com algu...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 104/2013. - Publicado: 01/04/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de se estar incluindo a modalidade futsal para crianças de idade de 11 e 12 anos no PAF – Programa Atleta do Futuro de nossa cidade, tendo em vista as soli...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 090/2013 - Publicado: 20/03/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos inserindo (ou melhor direcionando) a assistência à saúde da pessoa com deficiência nas ações das equipes e dos agentes comunitários de nossa cidade....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 091/2013 - Publicado: 20/03/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos intensificando ações preventivas direcionadas à saúde das pessoas com deficiência, moradoras de nossa cidade....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 092/2013 - Publicado: 20/03/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando ações voltadas a garantir, prioritariamente, aos alunos (identificados como pessoas com deficiência) matriculados nas redes de ensino municipal...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 014/2013 - Publicado: 13/03/2013
CONSIDERANDO que no dia 08 de Março comemorou-se o “Dia Internacional da Mulher”;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 015/2013 - Publicado: 13/03/2013
CONSIDERANDO o efetivo sucesso da 11ª Grande Cavalgada ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo dia 10 de Março de 2013, que reuniu dezenas de cavaleiros e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 081/2013 - Publicado: 13/03/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos equacionando a situação das escolas existentes em nossa cidade, adequando-as com vistas a garantir o direito de acessibilidade....
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 082/2013 - Publicado: 13/03/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando nas escolas de nosso município medidas que visem garantir condições para que os alunos com deficiência possam freqüentar as aulas de educaç...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 083/2013 - Publicado: 13/03/2013
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando na rede pública de ensino um processo de formação continuada que se firme como um permanente intercâmbio entre os nossos professores, com vist...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 009/2013 - Publicado: 04/03/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Deolinda Vieira, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 010/2013 - Publicado: 04/03/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Izabel da Silva Bianchini, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 011/2013 - Publicado: 04/03/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Santina Sperandio , ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 012/2013 - Publicado: 04/03/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sr. João Ferreira Machado, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 013/2013 - Publicado: 04/03/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Manoel da Silva , ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 004/2013 - Publicado: 18/02/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu habitante ilustre de nosso município, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO o caráter e a reputação ilibada da Senhora Judith Alves da Silva, ilustre munícipe regentense que se destacou em nosso meio social e que a todos consternou; ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 005/2013 - Publicado: 18/02/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a criança Julia Vitória de Jesus, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem; REQUE...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 006/2013 - Publicado: 18/02/2013
CONSIDERANDO a repercussão e o brilhantismo das eleições da UNIPONTAL – União dos Municípios do Pontal do Paranapanema, realizada no último dia 16 de Fevereiro de 2013; CONSIDERANDO que a mesma foi marcada pela participação de expoentes Autoridades, dentre as quais Ilustres e Renomados...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 055/2013. - Publicado: 18/02/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha por escopo conceder isenção de IPTU e das taxas municipais incident...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 056/2013. - Publicado: 18/02/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha por escopo assegurar a redução de jornada de trabalho para funcion...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 008/2013 - Publicado: 18/02/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Benedita Gabriela Vieira Viani, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » REQUERIMENTO Nº 005/2013. - Publicado: 13/02/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da CART, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar adotando as providências necessárias no sentido de estar alterando o controle de velocidade – para velocidade máxima permitida de 80 Km/...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 023/2013. - Publicado: 13/02/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual ...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 024/2013. - Publicado: 13/02/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento responsável da atual administraç...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » INDICAÇÃO Nº. 025/2013. - Publicado: 13/02/2013
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s): Determinar que o Departamento responsável da atual administraç...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 001/2013 - Publicado: 13/02/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu habitante ilustre de nosso município, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO o caráter e a reputação ilibada do Senhor Ariston da Silva, ilustre munícipe regentense que se destacou em nosso meio social e que a todos consternou; CONSID...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 002/2013 - Publicado: 13/02/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu habitante ilustre de nosso município, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO o caráter e a reputação ilibada da Senhora Clarice Bais, ilustre munícipe regentense que se destacou em nosso meio social e que a todos consternou; CONSIDERA...
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DOMINGOS COSTA NETO » MATÉRIAS » MOÇÃO Nº 003/2013 - Publicado: 13/02/2013
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu habitante ilustre de nosso município, ceifando-lhe a vida; CONSIDERANDO o caráter e a reputação ilibada da Senhora Dolores Ledesma Rosa, ilustre munícipe regentense que se destacou em nosso meio social e que a todos consternou; C...
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