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2999/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Plano Plurianual - P.P.A. para o Quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências".
2998/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências".
2997/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Complementar 2.159, de 30 de dezembro de 2003, em virtude das alterações realizadas na Lei complementar Nacional 116/2003 pela Lei Complementar Nacional 157/2016, e dá outras providências".
2996/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências".
2995/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências".
2994/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências".
2993/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Permuta de bens imóveis que especifica e dá outras providências".
2992/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a manter o termo de cooperação celebrado com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Rocha, visando viabilizar os seus objetivos sociais".
2991/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.983/2017".
2990/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Institui o Dia do Vizinho no âmbito do Município de Regente Feijó - SP e dá outras providências". Autoria: Antonio Luiz Rodrigues
2989/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais da Administração Direta e indireta do Município na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: Marcelo Ferrari
2988/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.985/2017".
2987/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Cancelamento de créditos tributários municipais que especifica".
2986/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2071/2002".
2985/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Instituição de Programa de Recuperação Fiscal e dá outras providências".
2984/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Altera a Lei Municipal nº 2.971/2016".
2983/2017 2017 DISPÕE SOBRE: "Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências".
2982/2017 2017 Dispõe sobre: "Autorização para proceder a indenizações que especifica".
2981/2017 2017 Dispõe sobre: "Altera a Lei Municipal nº 2651/2011".
2980/2017 2017 Dispõe sobre: "Autorização para recebimento de concessão de uso de todas as dependências pertencentes ao Regente Tênis Clube".
2979/2017 2017 Dispõe sobre: "Autoriza a concessão de uso de imóvel que especifica".
2978/2017 2017 Altera a lei 979/1977 - Código Tributário do Município de Regente Feijó - e dá outras providências.
2977/2017 2017 Dispõe sobre: Autorização para concessão de desconto para pagamento à vista da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento referente aos exercícios de 2017, 2018 e 2019 e dá outras providências.
2976/2016 2016 Dispõe sobre: "Alterações na lei Municipal nº 2476/2009 na forma que especifica e dá outras providências".
2975/2016 2016 Dispõe sobre : "Autorização legislativa para realização de aditivo em termo de parceria que especifica".
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