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2935/2015 2015 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2934/2015 2015 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2933/2015 2015 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2932/2015 2015 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município em condomínio residencial na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2931/2015 2015 Dispõe sobre: "Incorporação de área ao perímetro urbano e dá outras providências".
2929/2015 2015 Dispõe Sobre: "Altera o artigo 1º e anexo único da Lei nº 2769 de 16 de maio de 2013, que ratifica Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Regente Feijó, com finalidade de constituir um Consórcio Público, sob forma de associação pública, entidade de natureza autárquica, nos termos da Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, visando o desenvolvimento em conjunto de ações e serviços de saúde".
2928/2015 2015 Dispõe Sobre: " Constituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências".
2927/2015 2015 Dispõe Sobre: "Autoriza o Município a receber, por meio de cessão de uso, ônibus de propriedade da APAE de Regente Feijó"
2926/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas "Lumem ET Fides! de presidente Prudente".
2925/2015 2015 Dispõe Sobre: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2016 e dá outras providências".
2924/2015 2015 Dispõe Sobre: "Institui o Plano Municipal de Educação no Município de Regente Feijó e dá outras providências".
2923/2015 2015 Dispõe Sobre: "Institui o Dia dos Amigos da Viola no município de Regente Feijó-SP na forma que especifica e dá outras providências".
2922/2015 2015 Dispõe Sobre: "Proibe a concessionária dos serviços de emergia elétrica do município de cobrar multas ou taxas para a religação dos serviços de energia elétrica em caso de interrupção de fornecimento por falta de pagamento na forma que especifica e dá outras providências".
2921/2015 2015 Dispõe Sobre: Dispõe Sobre: "Adequa a legislação que criou o Conselho Tutelar do Município de Regente Feijó (Lei Municipal nº 2.144/2003) às disposições contidas na Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências".
2920/2015 2015 Dispõe Sobre: "Isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concurso público municipal na forma que especifica e dá outras providências".
2919/2015 2015 Dispõe sobre: "Revisão geral anual de servidores públicos municipais na forma que especifica e dá outras providências".
2918/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção e auxílio destinada a Associação Casa da Criança de Regente Feijó".
2917/2015 2015 Dispõe sobre: "Convênio de Subvenção a Associação Filantrópica de Proteção aos cegos".
2916/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó".
2915/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas "Lumem ET Fides" de presidente Prudente".
2914/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó".
2913/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente".
2912/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó".
2911/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de Via Pública situada neste município no Residencial Alto da Boa Vista II, na forma que especifica e dá outras providências".
2910/2014 2014 Dispõe sobre: "Altera a lei Municipal nº 2.553, a qual institui o Plano municipal de Saneamento Básico do Município de Regente Feijó".
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