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Número da Lei

Ano

Ementa

2909/2014 2014 Dispõe sobre: "Altera a lei Municipal nº 1.928/99, a qual cria o Conselho Municipal de Saúde".
2908/2014 2014 Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."
2907/2014 2014 Dispõe sobre: "Celebração de Termo de Parceria Público - Privada que especifica"
2906/2014 2014 Dispõe sobre: "Alteração da lei Municipal nº 2.905/2014 e dá outras providências".
2905/2014 2014 Dispõe sobre: " Introduz alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal."
2904/2014 2014 Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."
2903/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2902/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Alcides Gonçalves da Silva.
2901/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Domingos Costa Neto.
2900/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Marcelo Ferrari
2899/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Adalberto Aparecido David.
2898/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Guillherme Oliveira da Rocha.
2897/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2896/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Antonio Luiz Rodrigues.
2895/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereadora Sueli Aparecida Olivieri Bento.
2894/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Antonio Edilson da Silva
2893/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2892/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Ilcemir Scarabelli.
2891/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2890/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2889/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2888/2014 2014 Dispõe sobre: "Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2015".
2887/2014 2014 Dispõe sobre: "Criação de cargo público e de provimento efetivo."
2886/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Residencial Alto da Boa Vista II na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Ilcemir Scarabelli.
2885/2014 2014 Dispõe sobre: "Institui o Regimento Interno do Teatro Municipal Ophélia Sozzi de Godoy na forma que especifica e dá outras providências." Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
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