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Número da Lei

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Ementa

2917/2015 2015 Dispõe sobre: "Convênio de Subvenção a Associação Filantrópica de Proteção aos cegos".
2916/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada à APAE de Regente Feijó".
2915/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada a Associação de Desenvolvimento de Crianças Limitadas "Lumem ET Fides" de presidente Prudente".
2914/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção e auxílio destinado a Fundação Mirim de Desenvolvimento Social de Regente Feijó".
2913/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada à APAE de Presidente Prudente".
2912/2015 2015 Dispõe sobre: "convênio de subvenção destinada ao Abrigo de Idosos Nossa Senhora Aparecida de Regente Feijó".
2911/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de Via Pública situada neste município no Residencial Alto da Boa Vista II, na forma que especifica e dá outras providências".
2910/2014 2014 Dispõe sobre: "Altera a lei Municipal nº 2.553, a qual institui o Plano municipal de Saneamento Básico do Município de Regente Feijó".
2909/2014 2014 Dispõe sobre: "Altera a lei Municipal nº 1.928/99, a qual cria o Conselho Municipal de Saúde".
2908/2014 2014 Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."
2907/2014 2014 Dispõe sobre: "Celebração de Termo de Parceria Público - Privada que especifica"
2906/2014 2014 Dispõe sobre: "Alteração da lei Municipal nº 2.905/2014 e dá outras providências".
2905/2014 2014 Dispõe sobre: " Introduz alterações no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal."
2904/2014 2014 Dispõe sobre: "Abertura de Crédito Suplementar."
2903/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2902/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Alcides Gonçalves da Silva.
2901/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Domingos Costa Neto.
2900/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Marcelo Ferrari
2899/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Adalberto Aparecido David.
2898/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Guillherme Oliveira da Rocha.
2897/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
2896/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Antonio Luiz Rodrigues.
2895/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereadora Sueli Aparecida Olivieri Bento.
2894/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Vereador Antonio Edilson da Silva
2893/2014 2014 Dispõe sobre: "Denominação de via pública situada neste município no Loteamento Village Tênis Clube na forma que especifica e dá outras providências". Autoria: - Poder Legislativo Municipal.
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