Domingos Costa Neto

Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019

AAssunto: Solicitação ao ilustríssimo Senhor Gerente Geral da Caixa Econômica
Federal, sediada nesta cidade e comarca para que nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – as razões (fundamento legal) que motivam a agência da Caixa Econômica Federal a autorizar o recebimento de valores dos IPTU´s SOMENTE QUANDO OS VALORES SUPERAM AS CIFRAS DE R$ 2.000,00 (dois mil reais)? Informe, ainda, o porquê a Caixa Econômica Federal não recebe o referido imposto de qualquer valor? Esclareça o porquê a Caixa Econômica Federal determina que os pagamentos abaixo desse valor sejam realizados exclusivamente na agência das Casas Lotéricas? – Qual a veracidade/legalidade de tais medidas?

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal RICARDO IZAR e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MARCO ROCHA, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar usando de vossas prerrogativas e acesso irrestrito que Vossas Excelências mantém junto ao governo e repartições públicas existentes buscando VIABILIZAR RECURSOS PARA FINS DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA A SAÚDE PÚBLICA, em nossa querida Regente Feijó.

Indica a construção de um obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga) no prolongamento
da Rua Martins Francisco, altura do número 415, no Bairro Jardim Tênis Clube, em Regente Feijó.

Indica a roçagem e a limpeza dos terrenos baldios existentes no Jardim Tênis Clube e Village Tênis Clube, onde, segundo relatos de diversos munícipes, a situação é mais crítica.

Indica que o Departamento competente responsável da atual administração na Rua Manoel Coser, altura do número 371, no laborioso Bairro Jardim Tênis Clube, que providencie a limpeza da rua lateral, nesta cidade e comarca.

MOÇÕES DE PESARES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA 04/02/2019

Indica manutenção
necessária da pintura da sede do CONSELHO TUTELAR, em nossa
cidade, dando especial atenção a reforma da cozinha, pintura
geral e substituição ou reforma dos móveis existentes.  

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual administração adote as medidas necessárias que visem tornar a Rua Ângelo Malacrida, nesta cidade, como uma via de mão única, tendo em vista que a situação do local assim se mostra necessária.

Moções de Pesares do Nº 174 ao Nº 180 apresentadas em Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2018.