Domingos Costa Neto

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Juliano dos Santos, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

Considerando que no último dia 07 de abril se comemorou o Dia Mundial da Saúde, data criada em 1948 pela Assembléia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional;

Moções de Pesares de 57 a 60 apresentadas em Sessão Ordinária 10 de abril de 2017.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração adote as medidas necessárias no sentido de se providenciar o recapeamento da Rua Antonio Carlos de Abreu Sodré, nesta cidade e comarca, onde a situação atual é extremamente crítica.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine que o Departamento de Finanças da atual administração analise a possibilidade de se estar sendo concedido a todos os servidores
públicos municipais um aumento salarial digno, assim como, do valor concedido pelo tíquete alimentação.

MOÇÕES DE PESARES : 048 A 056, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2017

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV, para que encaminhe a este Egrégio Poder Legislativo, através de certidão ou qualquer documento equivalente esclarecimentos acerca de cada uma das seguintes indagações:
Quantas pessoas recebem benefício desta respeitosa repartição? Favor enviar a relação contendo os nomes e os respectivos proventos (de cada um).
Qual a situação (atual) do parcelamento assumido pela Prefeitura Municipal para com referido Instituto? Favor apresentar um quadro demonstrativo contendo a relação de pagamentos/valores efetuados pela Prefeitura Municipal desde a data de extinção do referido instituto até a presente data. Favor apresentar o valor do débito no momento de sua extinção, bem como, o valor do débito atual.
Qual o saldo (atual) de cada uma das aplicações/saldo financeiro do referido instituto.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias visando serem instalados ventiladores no pátio, além de telas na Quadra Poliesportiva do Escola Municipal situada no laborioso Bairro Jardim Portal do Sol “Prof. Silvia Ângela Marchi da Rocha”.

MOÇÕES DE PESARES 043 E 044, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO que próximo dia 21 de março comemar-se-á o Dia Internacional da Síndrome de Down, que este ano tem como lema “Minha voz, minha comunidade”. A data tem contribuído para trazer a sociedade à uma reflexão sobre o histórico de exclusão das pessoas com síndrome de Down, conduzindo ao questionamento das diferentes formas de discriminação nos espaços sociais e, principalmente, da negação de seus direitos
fundamentais.