Domingos Costa Neto

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento Responsável pela atual administração adote, imediatamente, as providências necessárias visando equacionar a situação da passagem utilizada pelos munícipes regentenses (manifestamente comprometida) no
prolongamento final da Avenida Regente Feijó (próximo ao cemitério local). Registre-se que aludida passagem serve de acesso aos moradores do laborioso bairro Nosso Teto II e adjacências à área central da nossa cidade (e vice-versa).

Moções de Pesares de 57 a 60 apresentadas em Sessão Ordinária 10 de abril de 2017.

Considerando que no último dia 07 de abril se comemorou o Dia Mundial da Saúde, data criada em 1948 pela Assembléia Mundial da Saúde que tem como objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a saúde populacional;

MOÇÕES DE PESARES : 048 A 056, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA 03/04/2017

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração adote as medidas necessárias no sentido de se providenciar o recapeamento da Rua Antonio Carlos de Abreu Sodré, nesta cidade e comarca, onde a situação atual é extremamente crítica.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine que o Departamento de Finanças da atual administração analise a possibilidade de se estar sendo concedido a todos os servidores
públicos municipais um aumento salarial digno, assim como, do valor concedido pelo tíquete alimentação.

MOÇÕES DE PESARES 043 E 044, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2017

CONSIDERANDO que próximo dia 21 de março comemar-se-á o Dia Internacional da Síndrome de Down, que este ano tem como lema “Minha voz, minha comunidade”. A data tem contribuído para trazer a sociedade à uma reflexão sobre o histórico de exclusão das pessoas com síndrome de Down, conduzindo ao questionamento das diferentes formas de discriminação nos espaços sociais e, principalmente, da negação de seus direitos
fundamentais.

CONSIDERANDO que o próximo dia 22 de Março marcará o 25º (vigésimo quinto) aniversário do “Dia Mundial da Água”; CONSIDERANDO que a ONU adotou a data para conscientizar todos os povos sobre os problemas relacionados à água, como a poluição, a escassez, o consumo desregrado desse bem tão precioso, dentre outros;

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV, para que encaminhe a este Egrégio Poder Legislativo, através de certidão ou qualquer documento equivalente esclarecimentos acerca de cada uma das seguintes indagações:
Quantas pessoas recebem benefício desta respeitosa repartição? Favor enviar a relação contendo os nomes e os respectivos proventos (de cada um).
Qual a situação (atual) do parcelamento assumido pela Prefeitura Municipal para com referido Instituto? Favor apresentar um quadro demonstrativo contendo a relação de pagamentos/valores efetuados pela Prefeitura Municipal desde a data de extinção do referido instituto até a presente data. Favor apresentar o valor do débito no momento de sua extinção, bem como, o valor do débito atual.
Qual o saldo (atual) de cada uma das aplicações/saldo financeiro do referido instituto.