Domingos Costa Neto

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, buscando recursos e/ou celebração de convênios com órgãos pertinentes, visando executar a reforma completa do CENTRO COMUNITÁRIO, EXISTENTE NO LABORIOSO DISTRITO DE ESPIGÃO.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, buscando recursos e/ou celebração de convênios com órgãos pertinentes, visando serem implantadas atividades físicas, voltadas para crianças e mulheres (com o apoio de profissionais especializados), no laborioso Distrito de Espigão. Indicamos, à título exemplificativo, as seguintes atividades: ginástica, zumba, capoeira, crochê, boxe, karatê, judô, etc.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as), ceifando-lhes as vidas;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE PESAR POR FALECIMENTO, a ser ofertada aos membros e familiares daqueles que não se encontram mais junto a nós.

REQUEREMOS AINDA que da presente Moção seja dada ciência a família enlutada externando-lhes as nossas sinceras condolências.

É comemorado no dia 20 novembro o “Dia Nacional da Consciência Negra”. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Dyonisio Gnocchi, Maria Mimo Mota Celestino, Maria Dutra de Jesus, Francisca Rodrigues Medeiros, José Padeti, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Ilustríssimo Senhor Chefe do Setor Tributário, para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estar
implantando medidas – inclusive através de competente Projeto de Lei –
norma municipal que vise prestigiar (viabilizando isenção do IPTU) às
pessoas – comprovadamente – de baixa renda e, nos termos da lei,
tenham algum membro da família (morador) com deficiência física ou
mental.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como, ao Departamento de Engenharia, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estar encaminhando a este Colendo Parlamento informações a respeito dos estudos prévios que viabilizaram a aplicação das normas de acessibilidade na reforma da Praça Municipal existente no bairro da CECAP

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Adoniram Sieplim, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Ilustríssimo Senhor Chefe do Setor Tributário, para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estar
implantando medidas – inclusive através de competente Projeto de Lei –
norma municipal que vise prestigiar (viabilizando isenção do IPTU) às
pessoas – comprovadamente – de baixa renda, que tenham câncer e
desde que seja proprietário de um único imóvel e nele resida.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
e ao Departamento de Recursos Humanos, para que dentro da
maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de ser
analisada a possibilidade de ampliação do horário de trabalho dos
servidores da saúde que atuam junto ao Posto de Saúde (Vila
Assunção) para até a 1 (uma) hora da manhã cumprindo-se, assim,
as 8 (oito) horas de trabalho diário exigido para a categoria.