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Domingos Costa Neto

MOÇÕES DE PESARES 07/11/2016
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Vitorio Osco, Bernardina Viana Alves, Maria Divina Pires
Sobrinho, Sidnei de Oliveira Bertoncelo, Maria Lopes Martins, Joaquim dos Santos, Mario Correia da Silva, Cicero Texeira, Getulio Custódio, Wesley Henrique Souza Oliveira, Vandete Maria da Conceição Figueiredo, Josué Batista dos Santos,Ceifando-lhes as vidas;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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MOÇÕES DE PESARES -200 A 205
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Olinda Kishimoto Oguido, Albina Rosa, Antonio Valentim Monari, Maria Joceli Gomes, Maria Aparecida da S. Oliveira, Odília Nogueira de Moraes, ceifando-lhes as vidas;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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INDICAÇÃO Nº. 0117/2016
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de serem realizadas as obras necessárias visando ser equacionada a situação dos moradores da Rua Capitão Francisco Witacker (mais precisamente aqueles edificados defronte ao laborioso Jardim Alto da Boa Vista)

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MOÇÕES DE PRESARES - SESSÃO 03/10/2016
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Maria Helena Paiola Scalco, Maria Aparecida Cardoso Furmigare, Helio dos Santos, Dalva Maria da Trindade, Regina de Oliveira M. Scatalon, Nilo Buzaneli, ceifando-lhes as vidas;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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MOÇÃO DE LOUVOR nº 0176/2016
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CONSIDERANDO os vários e constantes problemas apresentados referentes aos constantes cortes de energia em vários pontos da cidade aliados a tantos outros: os Ilustres e Renomados Membros desta Colenda Casa Legislativa – sempre atentos as manifestação da população regentense que representa – aprovou Moção de Repúdio direcionada a empresa concessionária de energia que atua em nossa comarca;

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INDICAÇÃO Nº. 0103/2016
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Realizar os estudos e, desta feita, adotar as medidas cabíveis visando
ser implantada rampa voltada para acesso à área superior (ingresso à
sede da igreja) de passageiros com algum tipo de limitação física ou
motora, defronte a sede da Igreja Católica da Praça Matriz.

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INDICAÇÃO Nº. 0102/2016
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual
administração providencie a construção de uma lombo-faixa, assim
considerada como “faixa de pedestres instalada em via pública de
qualquer categoria, sobre piso elevado, construído no mesmo nível da
calçada adjacente, em material próprio para tráfego de veículos e com revestimento diferenciado” notadamente no prolongamento da Av. Clemente Pereira, altura do numeral 977 (que está situada defronte
a sede de um tradicional supermercado regentense).

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MOÇÃO DE APOIO nº 0183/2016,
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EMENTA: “Manifesta apoio ao Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo – Ofício 052/2013”
Exmo. Sr. Presidente:
Com a edição da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, os Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo, passaram a constituir uma nova carreira, cognominada “TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL”.

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MOÇÕES DE PESARES Nºs-: 0162 – 0163 e 0164
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Ildo Gaspar da Silva, Osvaldo Florentino de Oliveira, Eugênia Rodrigues Moura, ceifando-lhes as vidas;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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MOÇÃO DE REPÚDIO nº 0165/2016
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APRESENTAMOS, à Douta Mesa desta Casa de Leis, nos termos do artigo 228, § 1º, II, do Regimento Interno e após ouvido o Soberano Plenário, a presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, popularmente conhecida apenas como Correios, pela excessiva e nociva mora na entrega de correspondências na cidade de Regente Feijó-SP, o que resulta muitas vezes em prejuízos efetivos à população, além do costumeiro dissabor trazidos pelo serviço deficiente prestado, principalmente no que se refere às entregas domiciliares.

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