Domingos Costa Neto

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr.
Vicente de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Do Céu Ribeiro, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, adote medidas
necessárias no sentido de viabilizar aos nossos munícipes,
notadamente os funcionários municipais (serviços gerais – braçais), os
quais manipulam cimentos e cal (ou seja: produtos químicos em geral)
pagamento de adicional de insalubridade (no percentual previsto em
lei), obviamente que atentando-se aos dispositivos legais vigentes.
Confiante na sensibilidade de Vossa Excelência é que pugnamos pelo
deferimento de mais esta justa e necessária reivindicação dos nossos
humildes servidores públicos municipais.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s)
seguinte(s) providência(s):
Providenciar a construção de um obstáculo redutor de
velocidade “tipo tartaruga” no final da Rua Julio Mesquita,
defronte a funilaria do Senhor Antonio (Toninho Funileiro).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da
maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos adequando as praças de
esportes e lazer, existentes em nossa cidade, bem como, atentar-se para a construção de
novos empreendimentos às condições de acessibilidade.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da
maior brevidade possível, seja feita a adesão do Município ao Compromisso pela Inclusão das
Pessoas com Deficiência, instituído pelo Decreto Federal nº 6.215, de 26 de setembro de
2007.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Mary Matos da Silva, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr.
Sebastião Rodrigues Filho, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior
brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos adequando a nossa cidade de acordo com
as regras previstas no artigo 13 do Decreto 5.296/04.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da
maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos criando um programa
permanente de padronização de calçadas, tornando a calçada um bem de interesse social a
ser construída e mantida dentro de padrões estabelecidos de materiais, dimensões e
acessibilidade (vigentes).