Vereadores

Domingos Costa Neto

MOÇÃO Nº 012/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sr. João Ferreira Machado, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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MOÇÃO Nº 013/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. José Manoel da Silva , ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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INDICAÇÃO Nº. 056/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha
por escopo assegurar a redução de jornada de trabalho para funcionários
com filhos deficientes.

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MOÇÃO Nº 008/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Benedita Gabriela Vieira Viani, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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MOÇÃO Nº 004/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu habitante ilustre de nosso município, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO o caráter e a reputação ilibada da Senhora
Judith Alves da Silva, ilustre munícipe regentense que se destacou
em nosso meio social e que a todos consternou;
CONSIDERANDO AINDA que esta figura impoluta tem sua origem
firmada em nossa cidade e seus familiares ainda fazem parte de
nossa população;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem àqueles
fizeram e que fazem parte da história, do progresso e do
desenvolvimento de nossa cidade.

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MOÇÃO Nº 005/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
criança Julia Vitória de Jesus, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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MOÇÃO Nº 006/2013
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CONSIDERANDO a repercussão e o brilhantismo das eleições da
UNIPONTAL – União dos Municípios do Pontal do Paranapanema, realizada
no último dia 16 de Fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO que a mesma foi marcada pela participação de expoentes
Autoridades, dentre as quais Ilustres e Renomados Prefeitos e Presidentes de
Câmaras Municipais de diversas cidades da nossa região, sempre visando o
bem comum e o desenvolvimento regional;
CONSIDERANDO mais esta iniciativa deste grande homem público, o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de nossa cidade que com suas
propostas concretas, conseguiu se destacar e, assim, foi declarado e
reconhecido como grande vencedor do disputado pleito;
CONSIDERANDO FINALMENTE que um dos objetivos centrais desta
respeitosa entidade é buscar recursos, além de defender os interesses dos 32
municípios que a compõem, fato este que, à toda evidência, vem de encontro
aos interesses da nossa população, bem como, da nossa região;

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INDICAÇÃO Nº. 055/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha
por escopo conceder isenção de IPTU e das taxas municipais incidentes
sobre imóveis urbanos: aos proprietários de um único bem imóvel que lhes
sirva de residência própria e de sua família que – comprovarem, por
documento hábil, ter filho deficiente físico e mental.

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REQUERIMENTO Nº 005/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da CART, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se
estar adotando as providências necessárias no sentido de estar alterando o
controle de velocidade – para velocidade máxima permitida de 80 Km/h – nas
seguintes estradas vicinais: a) Estrada Vicinal Prefeito Fouad Makari (esta que
liga o nosso município à cidade de Presidente Prudente-SP pelo trevo de
Indiana-SP) b) Estrada Vicinal Geraldo Rodrigues de Arruda (esta que liga o
nosso município à cidade de Presidente Prudente-SP pela Rodovia (SP-270 –
Rodovia Raposo Tavares)).

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INDICAÇÃO Nº. 023/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual
administração providencie o recapeamento da Avenida Martins Francisco
(mais precisamente no Jardim Tênis Clube no trecho havido entre as Ruas
João Janota e Otávio Taffner).

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