EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;
ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Osvaldo Parra Celeste,
ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento
mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
CONSIDERANDO QUE, o Grupo Energisa assumiu em 11 de abril de 2014 o
controle do Grupo Rede e indiretamente da Distribuidora de Energia Caiuá e,
desde então, a qualidade dos serviços prestados à População Regentense decaiu
vertiginosamente, segundo as constantes reclamaçõesque chegaram à Edilidade;
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sr. Otacílio Pereira dos Santos, Sra. Natalina Marrafão
Colnago, ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sra. Clarice M. de Jesus Rodrigues, Sra. Maria do Carmo
Oliveira Ralo, Sr. Moises Maciel
ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso V, do Regimento
Interno desta Casa, após ouvido o Douto Plenário que seja inserido em
ata desta Egrégia Casa de Leis a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todos os “PROFESSORES E
PROFESSORAS” existentes em todo o País, tanto da rede pública
quanto privada e, principalmente, aqueles que exercem suas funções
dentro dos limítrofes de nosso município pela comemoração do “DIA
DOS PROFESSORES”.
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sr. Hanaco Oguido, Sra. Maria de Lourdes Martins deFreitas,
ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;