ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe cópia completo
de todo o procedimento licitatório relativo ao concurso público realizado
por esta municipalidade, encaminhando-nos, inclusive, o nome dos
membros que compõem todas as comissões que atuaram no referido
procedimento, bem assim, todos os documentos apresentadas por todas
as empresas que participaram do referido certame.
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sr. Guilherme dos Santos e Sra. Sebastiana Setra Uzeloto.
ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;
ASSUNTO: Congratula-se com toda equipe técnica e, principalmente, com o
Professor Responsável pelo Programa “ESCOLA DE GOLEIROS” (EVANDER
RAMOS DE FREITAS), desta feita, dando especial atenção ao fato de que aludido
programa tem sido o grande diferencial para inúmeros atletas que tanto se dedicam
ao futebol.
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sra. Maria do Carmo dos Santos, Sr. Sergio Carvalho Dos
Santos, Sr. Carlos Henrique Franco, Sr. Abel Dorneles e Sra.
Mercedes Franciscato Nicoluci
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos responda ATRAVÉS DE
CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE as seguintes indagações:
a) Por que os cálculos para pagamentos de férias e de licença-prêmio
estão sendo feitos com base no salário base do servidor e não na
remuneração, conforme preceitua os artigos 99 e 85, ambos da Lei
Municipal 1.541/91?
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr.
Carlos Lopes, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar
o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos
prestar uma singela homenagem;
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos responda ATRAVÉS DE
CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE as seguintes indagações:
a) Número da emenda (juntamente com seu respectivo espelho) de
R$350.000,00 que foi destinada a obras do novo cemitério e,
posteriormente, mudou o objeto;
b) Número da emenda (juntamente com seu respectivo espelho) de
R$500.000,00 que foi destinada a obras do novo cemitério.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe ATRAVÉS DE
CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE a ata completa do pregão
que foi realizado para aquisição de máquinas de “varrer rua”, bem como,
toda a documentação que compõe o pregão da empresa vencedora e das
concorrentes.
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo,
legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária
do povo, desta feita, não poderia deixar de, em nome de seus
representados e por unanimidade de seus membros, manifestar
através desta Moção o seu contentamento e sua admiração aos
Membros da Comissão Organizadora, bem como, dos munícipes
voluntários que se prontificaram a realizar e, desta feita,
realizaram a contento a tradicional quermesse do laborioso Bairro
São Sebastião, recentemente.
ASSUNTO: Congratula-se com toda Diretoria, bem assim, com os
Atletas, Membros e Integrantes da Associação “MORUMBA” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 20
(vinte) anos de sua fundação.