Indicações

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento Responsável da atual administração, realize
os esforços necessários no sentido de serem implantadas alterações no horário
de funcionamento das creches de nossa cidade, atentando-se para as
seguintes considerações:
a) Flexibilizar o horário de abertura e fechamento das creches, viabilizando que
as crianças sejam recebidas e também retiradas do local com, pelo menos, 15
a 20 minutos de antecedência;
b) Que as festivas realizadas em datas comemorativas que, eventualmente,
contem com a presença dos pais ou convidados sejam realizadas em horário
diferente do comercial dando, inclusive, preferência ao horário noturno.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar a realização dos estudos e adoção de medidas visando a
construção de um velório municipal junto ao novo cemitério que será
disponibilizado à população regentense.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais – para que dentro da maior brevidade possível – busquem
alternativas com intuito de disponibilizar incentivos, além de ajuda em todos
os sentidos, ao Regente Tênis Clube, obviamente, que utilizando-se de
critérios legalmente previstos.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento Responsável da atual administração adote
as medidas necessárias, realize obras reparadoras, inclusive, utilizando-se de
serviços de moto-niveladora, com o objetivo de equacionar a situação
enfrentada pelos munícipes que trafegam na Estrada Municipal (situada no
Bairro Córrego Azul), que dá acesso as propriedades rurais dos Srs. Helder
Lamberti, Carmem Berni, José Malacrida, Tadeu Caleiro, entre outros.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades financeiras
de caixa, determine ao setor competente que providencie a manutenção
do rechaud existente na “Escola Francisco Pio Benguela”, existente no
laborioso Distrito de Espigão, de nossa cidade.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior
brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos adequando a nossa cidade de acordo com
as regras previstas no artigo 13 do Decreto 5.296/04.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da
maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos criando um programa
permanente de padronização de calçadas, tornando a calçada um bem de interesse social a
ser construída e mantida dentro de padrões estabelecidos de materiais, dimensões e
acessibilidade (vigentes).

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da
maior brevidade possível, analise a possibilidade de se estar propondo através de projeto de
Lei a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas dos imóveis construídos através de programa
municipal de habitação popular, para famílias que tenham como membro(s) pessoa(s) com
deficiência ou mobilidade reduzida.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos
estudos necessários, visando dar efetividade ao cumprimento do
disposto na Lei Municipal nº 2.528, de 20 de Outubro de 2009, que
dispõe sobre: “Responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e
lâmpadas usadas na forma que especifica e dá outras providências.”
e, desta feita, disponibilizando postos de coletas, em nossa cidade.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades financeiras de caixa, determine ao setor competente providencie a sinalização (nas entradas e vias de acesso de nossa cidade) dos logradouros públicos existentes, tais como: Delegacia, Hospital, Fórum, Unidade Básica de Saúde, Prefeitura e Câmara Municipal, PSF´s, etc..