Indicações

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que
regulamente a obrigação de que as futuras edificações de prédios públicos
em nossa cidade passem a ser dotadas de aquecedores solares, coleta de
águas pluviais e telhados ecológicos.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que
regulamente a municipalização do trânsito em nossa cidade. Da mesma
forma e, concomitantemente, oriente seus estudos buscando a adoção de
medidas que solucionem as dificuldades encontradas por nossos munícipes
diante da insuficiência de vagas de estacionamento, vivificados na área
central de nossa cidade.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha
por escopo a alteração do disposto na Lei Municipal nº 2.533, de 04 de
Novembro de 2009, cujo dispositivo legal concede isenção de IPTU e das
taxas municipais relativas a imóveis urbanos a aposentados e pensionistas.

Indicam a
manutenção (reforma) dos bueiros edificados na confluência da
Avenida Brasil com a Rua Suíça, ambas situadas no laborioso
Distrito de Espigão (proximidades da empresa de Alinhamentos à
Frio), haja vista que os mesmos estão completamente
danificados, sendo que além de impróprios para o uso, estão
causando risco de acidentes aos transeuntes.

Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Diretor da
Empresa Jandaia Transportes e ao Diretor da CART, para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se
estar providenciando a cobertura de todos os pontos de ônibus
(dotado de cobertura, assento e iluminação para os usuários), no
prolongamento da rodovia Rodovia Raposo Tavares (SP-270) (sentido
Pres. Prudente X Regente Feijó passando pelo Distrito de Espigão).