Marcelo Ferrari

EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;

ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de certidão ou
documento equivalente informações acerca da situação atual da área de terras
rurais (de 11.453,30 m²) situada no Lote 190 (Núcleo Mandaguari) a qual é
objeto do Processo de Oposição (Feito nº 0000749-08.2014.8.26.0493) em
tramite perante esta comarca de Regente Feijó-SP. Por oportuno, inclusive,
esclareça-nos a respeito das seguintes informações: a) A área está (ou foi)
cedida? Em caso afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. b) Existe
(ou existiu) algum processo de venda ou negociação com terceiros? Em caso
afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. c) Segundo se sabe o local
é objeto de exploração comercial (armazém) pelo Sr. José Cabral da Silva.
Portanto, esclareça-nos a respeito da destinação que esta municipalidade
pretende executar no local.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o(a) Sr(a). Osvaldo Parra Celeste,
ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento
mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

CONSIDERANDO QUE, o Grupo Energisa assumiu em 11 de abril de 2014 o
controle do Grupo Rede e indiretamente da Distribuidora de Energia Caiuá e,
desde então, a qualidade dos serviços prestados à População Regentense decaiu
vertiginosamente, segundo as constantes reclamaçõesque chegaram à Edilidade;

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sr. Otacílio Pereira dos Santos, Sra. Natalina Marrafão
Colnago, ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;

Moções de Pesar do 03 ao 21 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos e
medidas necessárias, visando ser disponibilizada aos nossos munícipes rampa
de acesso no portão do cemitério existente defronte ao velório municipal,
pois, a atual situação está dificultando o acesso ao local pelos usuários
daquele importante campo-santo, inclusive, nos momentos de cortejo
fúnebre onde a maioria das pessoas encontram-se limitadas em razão de
forte conteúdo emocional.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao
Responsável pelo Departamento de Pinturas de nossa cidade, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização medidas
necessárias, visando serem implantadas as placas desinalização de trânsito
relativas a conceituada farmácia agora situada no prolongamento da
Avenida José Bonifácio, altura do numeral 267, Centro, de nossa cidade. Da
mesma forma, ainda, proceda a remoção da sinalização daquela
anteriormente existente no prolongamento da AvenidaJosé Bonifácio, altura
do numeral 433, Centro, de nossa cidade, já que naquele local não mais
existe a farmácia ali indicada pelas pinturas de trânsito.