Portarias

PORTARIA Nº 003/2020
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CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal,
para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no
dia 22 de Junho de 2020, às 16:00 horas, no local de costume, para apreciação
da seguinte ordem do Dia: 

1 – Projeto de Lei nº 029/2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
adquirir e ceder a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, um
monitor cardíaco multiparamédico e dá outras providências
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PORTARIA Nº. 002/2020
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“Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do Coronavírus (covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP e dá outras providências.”
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PORTARIA Nº 001/2020
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CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal,
para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no
dia 24 de Janeiro de 2020, às 09:00 horas, no local de costume, para
apreciação da ordem do Dia

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PORTARIA Nº 004/2019
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CONVOCA os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal,
para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no
dia 22 de Julho de 2019, às 17:30 horas, no local de costume, para apreciação
da da ordem do Dia

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PORTARIA Nº 002/2019
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Nomeia o(a) Sr(a) FERNANDA APARECIDA MENDONÇA, portador(a) do DI nº 40.936.084-3-SSP/SP e do CPF nº 431.544.748-03, para exercer a função de ASSESSOR LEGISLATIVO (Ref. 02-A), da Câmara Municipal de Regente Feijó – SP.

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PORTARIA Nº 001/2019
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CONVOCA os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 29 de Janeiro de 2019, às 17:00 horas, no local de costume

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PORTARIA Nº 008/2018
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GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais….

RESOLVE:
CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 04 (Quatro) de Julho de 2018, às 17:00 horas

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PORTARIA Nº 007/2018
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GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais….

RESOLVE:
CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a Sessão Solene Especial alusiva à comemoração do 83º Aniversário de Emancipação Político Administrativa do Município de Regente Feijó, que será realizada no dia 28 de junho de 2018, às 09:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal, situada na Avenida Alcides Silveira, altura do nº 1.000.

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PORTARIA Nº 006/2018
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UILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó – Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legais….

RESOLVE:
CONVOCAR os senhores vereadores que compõem o Legislativo Municipal, para a sessão extraordinária necessária e imprescindível, que será realizada no dia 25 (Vinte e Cinco) de Junho de 2018, às 17:00 horas

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PORTARIA Nº 005/2018
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GUILHERME OLIVEIRA DA ROCHA, Presidente da Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo(a) servidor(a) desta Casa o Sr(a). ANTONIO CARLOS ARAUJO; …

RESOLVE:
DEFERIR ao servidor acima nominado o direito de gozo das férias referente o período compreendido entre os dias 02 (dois) de maio á 12 (doze) de maio, de acordo com a Lei Municipal nº 1.540/91.

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