Requerimentos

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos preste
informações acerca da destinação ou manutenção da área
institucional existente no laborioso Jardim Santa Rita (abandonada
e, assim, literalmente coberta de terra vermelha), mais
precisamente aquela situada defronte ao ESF e ao lado esquerdo da
Creche Municipal ali existentes. 

Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ? através de
certidão ou documento equivalente ? nos informe a respeito das questões atinentes
as podas de árvores, vegetações e arbustos em nossa cidade, respondendo as
seguintes indagações: 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que pretendem
ser adotadas por esta respeitosa administração acerca da efetividade do
cumprimento da Lei Estadual nº 13.779, de 21 de Outubro de 2009, que
dispõe sobre o ?Proíbe a venda de narguilé aos menores de 18 anos?.  

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a
possibilidade de se estar buscando verbas com vistas a ser construído
um Ginásio de Esportes, junto ao laborioso Patrimônio São Sebastião.  

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal nos preste
informações (através de certidão ou documento equivalente) a respeito dos
documentos exigidos por esta administração no tocante a todas as exigências
para concessão de alvará para realização do evento denominado ?FESTA
UCHOA? (realizado no último dia 26/10/2019) em nosso município, mais
precisamente no local onde são realizadas as festividades do AVIASHOW. Na
oportunidade encaminhe a este Augusta Casa de Leis todos os documentos
exigidos, recebidos e expedidos por esta administração para com a análise e
concessão do solicitado alvará. 

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe a respeito da possibilidade
de ser realizado aumento (efetivo) no valor dos repasses financeiros
realizados ao Lar dos Velhinhos, por esta municipalidade. 

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos informe qual o
horário de funcionamento/atendimento da farmácia do Distrito do
Espigão, neste município e comarca aos munícipes daquele
laborioso Distrito.  

Assunto: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – quais os
critérios adotados (vigentes) para o recebimento da CIP – Contribuição de
Iluminação Pública por residência/UC Unidade Consumidora? 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que
nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – quais os
valores (em R$) recebidos pela atual administração (inerente aos recursos
advindos com a CIP – contribuição iluminação pública) referente a todos os
exercícios desta administração discriminando-se, na oportunidade, a data e
valores dos respectivos repasses mensais e/ou diários havidos no referido
período, além dos investimentos/gastos realizados. Da mesma forma, informe
se existe uma conta corrente específica para tramitação desses
repasses/pagamentos realizados encaminhando a esta Augusta Casa de Leis
os extratos bancários respectivos e as notas fiscais/empenhos realizados. 

ASSUNTO: Suplicamos ao nobre Alcaide Municipal para que analise a possibilidade de se
estar realizando os estudos necessários visando a apresentação de competente Projeto de
Lei que tenha por escopo a implantação, em nossa cidade, da Campanha “Rede Amor e
Esperança”.