Requerimentos

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que
pretendem ser adotadas por esta respeitosa administração acerca
da efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.605, de 09 de
Setembro de 2010, que dispõe sobre o “Proíbe queimadas nas áreas
urbanas do Município de Regente Feijó”. 

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – para que dentro da maior brevidade possível – nos preste
informações a respeito da existência ou não de eventuais empresas
prestadoras de serviços atinentes a “casas de repouso” e que são
custeadas com recursos públicos. Em caso positivo, encaminhe a
esta Augusta Casa de Leis (no tocante a solicitação apontada) todos
os empenhos formalizados, fornecedores beneficiados, pagamentos
realizados, notas fiscais, além de cópias de todos os eventuais
procedimentos licitatórios realizados para este fim, inclusive,
acompanhados dos respectivos contratos e participantes envolvidos. 

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ?
para que dentro da maior brevidade possível –  nos preste informações à
respeito das despesas havidas pela atual administração relativas a obra
recém inaugurada como sendo COZINHA PILOTO (custo total). Na
oportunidade, encaminhe a esta Augusta Casa de Leis (no tocante a
solicitação apontada) todos os empenhos formalizados, fornecedores
beneficiados, pagamentos realizados, notas fiscais, além de cópias de
todos os eventuais procedimentos licitatórios realizados para este fim,
inclusive, acompanhados dos respectivos contratos e participantes
envolvidos.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da CART e Ilustríssima
Senhora Dra. Promotora de Justiça, para que dentro da maior
brevidade possível, determine ao setor competente que sejam
instaladas barreiras físicas junto a passarela instalada no laborioso
Distrito de Espigão e que está edificada sob a Rodovia SP-270/Raposo
Tavares. Requerimento cancelado

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que pretendem ser adotadas por esta respeitosa administração acerca da efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.388, de 22 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o “Dia da Consciência Negra” comemorado todo dia 20 (vinte) de novembro de cada ano, em nosso município.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa JANDAIA
TRANSPORTES E TURISMO, para que dentro da maior brevidade possível, nos
posicione sobre os motivos pelos quais os ônibus desta respeitosa empresa não
adentram ao laborioso Patrimônio São Sebastião situado às margens da Rodovia
SP-270 (Rodovia Raposo Tavares) para viabilizar a entrada e saída de passageiros
da referida localidade

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos apresente a relação de áreas institucionais, tais como, praças escolas, creches, postos de saúde e etc… existentes nesta municipalidade atualmente (artigo 4º, parágrafo 2º da Lei nº 6.766/79).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que dentro da maior brevidade possível informe-nos sobre quais os procedimentos/forma e critérios utilizados pela atual administração relativo a entrega de caminhões de terra em nosso município, inclusive, esclarecendo a respeito dos custos, agendamentos e frequências
inerentes a tais concessões.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO, para que dentro da maior brevidade possível, nos posicione sobre a suspensão/alteração no horário dos ônibus que realizam o transporte intermunicipal próximo das 7h00 (trecho Regente Feijó X Presidente Prudente) que adentrava ao laborioso Distrito de Espigão (situado às margens da Rodovia SP-270 – Raposo Tavares) para viabilizar a entrada e saída de passageiros da referida localidade.

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO, para que dentro da maior brevidade possível, nos posicione sobre a suspensão/alteração no horário dos ônibus que realizam o transporte intermunicipal próximo das 7h00 (trecho Regente Feijó X Presidente Prudente) que adentrava ao laborioso Distrito de Espigão (situado às margens da Rodovia SP-270 – Raposo Tavares) para viabilizar a entrada e saída de passageiros da referida localidade.