Requerimentos

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa JANDAIA TRANSPORTES E TURISMO, para que dentro da maior brevidade possível, nos posicione sobre a suspensão/alteração no horário dos ônibus que realizam o transporte intermunicipal próximo das 7h00 (trecho Regente Feijó X Presidente Prudente) que adentrava ao laborioso Distrito de Espigão (situado às margens da Rodovia SP-270 – Raposo Tavares) para viabilizar a entrada e saída de passageiros da referida localidade.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe a respeito se há previsão para inauguração do novo cemitério municipal.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre quais os procedimentos e critérios são (ou serão) adotados pela atual administração que visem o bem-estar de nossos dignos servidores públicos municipais, notadamente aqueles que em razão de suas funções laborativas são, muitas vezes, transportados de forma irregular, ou seja, muitas vezes literalmente em cima das caçambas ou das carrocerias de caminhões, camionetes e tratores.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre quais os procedimentos e critérios utilizados pela atual administração – no tocante a Patrulha Agrícola – relativo:
a) aos eventuais agendamentos dos serviços a serem executados;
b) como são feitos os pagamentos/recebimentos pela prestação dos serviços;
c) quais são os equipamentos existentes/utilizados, discriminando-os;
d) enviar a esta Casa Legislativa informações relativas a quantidade de horas (durante o exercício de 2018) que os maquinários prestaram serviços e;
e) informar a relação completa dos munícipes agraciados com referido programa, além das informações relativas aos valores recebidos pela prestação dos serviços acompanhados dos respectivos comprovantes de repasses.

Assunto: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – relação nominal dos candidatos aprovados no último concurso público municipal e, também relação dos candidatos admitidos no âmbito do Poder Executivo Municipal, juntamente com relação de cargos e salários dos mesmos.

Assunto: Solicitação ao ilustríssimo Senhor Gerente Geral da Caixa Econômica
Federal, sediada nesta cidade e comarca para que nos informe a respeito das
autorizações inerentes, assim como, encaminhe a esta Casa Legislativa cópia
completa do processo licitatório para instalação/implantação de uma nova unidade
da Casa Lotérica em nossa cidade.

Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração realize os estudos e adote as medidas necessárias visando garantir o controle da natalidade relativa a população de caninos e felinos em nosso município, inclusive, analisando-se a possibilidade de serem celebrados convênios com clínicas particulares.

AAssunto: Solicitação ao ilustríssimo Senhor Gerente Geral da Caixa Econômica
Federal, sediada nesta cidade e comarca para que nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – as razões (fundamento legal) que motivam a agência da Caixa Econômica Federal a autorizar o recebimento de valores dos IPTU´s SOMENTE QUANDO OS VALORES SUPERAM AS CIFRAS DE R$ 2.000,00 (dois mil reais)? Informe, ainda, o porquê a Caixa Econômica Federal não recebe o referido imposto de qualquer valor? Esclareça o porquê a Caixa Econômica Federal determina que os pagamentos abaixo desse valor sejam realizados exclusivamente na agência das Casas Lotéricas? – Qual a veracidade/legalidade de tais medidas?

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal RICARDO IZAR e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MARCO ROCHA, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar usando de vossas prerrogativas e acesso irrestrito que Vossas Excelências mantém junto ao governo e repartições públicas existentes buscando VIABILIZAR RECURSOS PARA FINS DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA A SAÚDE PÚBLICA, em nossa querida Regente Feijó.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que – dentro da maior brevidade possível – informe-nos acerca da previsão da atual administração no tocante a concessão de aumento salarial a nossa classe de servidores.