Requerimentos

REQUERIMENTO Nº. 002/2016
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente cujo teor esclareça-nos a respeito da
existência de convênios direcionados à construção do novo cemitério. Da
mesma forma, esclareça-nos (mediante documento comprobatório)
acerca da existência de valores/verbas existentes. Em caso positivo,
informe (também mediante documento comprobatório) se os valores
encontram-se depositados em conta, apresentando-nos, ainda, todos os dados bancários, valores, datas das operações, natureza, etc..

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REQUERIMENTO Nº. 003/2016
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ASSUNTO: Solicitação a(o) Dirigente Municipal da DMEC, para que
esclareça aos membros deste Egrégio Poder Legislativo – através de
certidão ou qualquer documento equivalente – prestando-nos
informações a respeito (se houve ou não mudança na forma de
contratação) dos concorrentes aos cargos (previstos no Processo
Seletivo) do Projeto “Carga Horária Supletiva”. Da mesma forma,
esclareça-nos a respeito da vigência e eventuais alterações na
Resolução nº 01/2015 que, segundo informações, foi o dispositivo
que regulamentou as exigências da municipalidade inerentes as
qualificações dos candidatos e seus respectivos cargos.

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REQUERIMENTO Nº. 001/2016
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da SABESP (com sede nesta cidade e comarca), para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar esclarecendo-nos a respeito da possibilidade de ser determinado que as manutenções da estação de tratamento situada no laborioso Bairro Portal do Sol (proximidades da linha férrea) sejam realizados em horários que não correspondem ao das refeições dos munícipes.

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REQUERIMENTO Nº. 045/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar autorizando (novamente) que os munícipes retirem diretamente no balcão da agência local os boletos de pagamentos em geral.

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REQUERIMENTO Nº. 046/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe ATRAVÉS DE
CERTIDÃO ou DOCUMENTO EQUIVALENTE qual a previsão de
reinauguração do Estádio Municipal “Zé do Prato”, situado nesta cidade e
comarca.

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REQUERIMENTO N.º 040/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da empresa CART,
Ilustríssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de SP,
bem como, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe quais as providências que
podem ser adotadas com vistas a necessidade de ser ampliado o limite de velocidade (mais de 60 km/h) notadamente na vicinal de acesso a área urbana de nossa cidade pela Rodovia SP-270 (Rodovia Raposo Tavares).

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REQUERIMENTO Nº 041/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Representante do GRUPO
ENERGISA, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe
sobre quais as razões que levam e quais as providências estão sendo adotadas, atualmente, por esta respeitosa empresa no sentido de serem equacionados os problemas relativos as constantes quedas e/ou variações de energia na rede elétrica, já que é intenso e constante o questionamento de munícipes quanto a qualidade destes serviços prestados neste município.

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REQUERIMENTO Nº. 042/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre o pedido
apresentado pela moradora JANDIRA MILAN DE LIMA inerente a
regularização da propriedade de seu imóvel. À título informativo,
esclarece-se que o imóvel está situado na confluência das Ruas Beija-Flor
e Getúlio Vargas, ambas situadas nesta cidade e comarca

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REQUERIMENTO Nº. 043/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (com sede nesta cidade e comarca), para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar esclarecendo-nos a respeito da possibilidade de serem disponibilizadas aos usuários as chamadas “senhas preferenciais” na agência local.

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REQUERIMENTO Nº. 044/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Regente Feijó, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe e encaminhe através de certidão ou documento equivalente informações a respeito de quais são as pessoas que atualmente compõem a
COMISSÃO e/ou CONSELHO responsável pela merenda escolar.

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