Requerimentos

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a(o)
Ilustríssimo(a) Senhor(a) Superintendente da SABESP de nossa cidade, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar
adotando as providências necessárias (através de convênio ou outro meio
equivalente), visando erradicar o mau cheiro que predomina nos arredores da
estação de tratamento existente no laborioso bairro Jardim Regina.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe se há previsão da
atual administração em conceder aos seus servidores públicos municipais
– através de competente Projeto de Lei – a reposição em seus salários
dos índices inflacionários, relativo a data-base março/2013.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de certidão ou documento equivalente – a cópia completa do(s) contrato(s) celebrado(s) em decorrência do processo licitatório (carta convite nº 048/2009, Contratante: Prefeitura Municipal de Regente Feigó e o Contratado: Vieira e Gerbasi Advogados.

Solicitação a Ilustríssima Senhora Dirigente Municipal de Educação, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe se está sendo pago aos profissionais do magistério o piso nacional, em caso negativo, se há previsão para o inicio do pagamento.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao
Ilustríssimo Senhor Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de nossa cidade, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar adotando as providências necessárias (através de convênio ou outro meio equivalente), visando disponibilizar um aparelho celular de uso exclusivo dos PM´s que estiverem trabalhando com a viatura (específico para recebimento de chamadas da população).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de
certidão ou documento equivalente – a relação de salários de todos os
funcionários que mantenham vínculo com a Municipalidade atualmente
(seja ocupante de cargo efetivo ou não). Da mesma forma apresente a
relação de todos aqueles que recebem gratificação, horas-extras,
incorporação, etc. (tudo aquilo que tem direito).
JUSTIFICATIVA:

ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor da Empresa VIVO
(responsável pela expansão de telefonia fixa e pública) para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se
estar equacionando a situação incômoda dos munícipes que trafegam e
dos empresários instalados no prolongamento da Rodovia Assis
Chateaubriand (SP-425), altura do Km. 442, neste município (onde fica a
sede do Auto Posto Rio Pretão, além de outras empresas que funcionam
no local).

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de
certidão ou documento equivalente – a cópia completa do(s) contrato(s)
celebrado(s) em decorrência do processo licitatório (concorrência pública
nº 01/2013), relativo a municipalidade.