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REQUERIMENTO Nº 009/2019
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Assunto: Solicitação ao ilustríssimo Senhor Gerente Geral da Caixa Econômica
Federal, sediada nesta cidade e comarca para que nos informe a respeito das
autorizações inerentes, assim como, encaminhe a esta Casa Legislativa cópia
completa do processo licitatório para instalação/implantação de uma nova unidade
da Casa Lotérica em nossa cidade.

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MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 057/2019
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MOC?A?O DE REPU?DIO CONTRA A PROPOSTA DE
EMENDA CONSTITUCIONAL ESPECIFICAMENTE
NO QUE CONCERNE A ALTERAÇÃO DAS REGRAS
DE APOSENTADORIA ESPECIAL DOS
PROFESSORES.

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MOÇÃO DE PROTESTO Nº 058/2019
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“Moção de Protesto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que tome as providências cabíveis, no sentido de sustar a instalação de 06 (seis) novas praças de pedágios nas rodovias SP-294 (Rod. Comandante João Ribeiro de Barros), SP-425 (Rod. Assis Chateaubriand) e SP-284 (Rod. Prefeito José Gagliardi)”.

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MOÇÃO DE PROTESTO Nº 058/2019
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“Moção de Protesto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que tome as providências cabíveis, no sentido de sustar a instalação de 06 (seis) novas praças de pedágios nas rodovias SP-294 (Rod. Comandante João Ribeiro de Barros), SP-425 (Rod. Assis Chateaubriand) e SP-284 (Rod. Prefeito José Gagliardi)”.

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REQUERIMENTO Nº. 007/2019
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Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração realize os estudos e adote as medidas necessárias visando garantir o controle da natalidade relativa a população de caninos e felinos em nosso município, inclusive, analisando-se a possibilidade de serem celebrados convênios com clínicas particulares.

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INDICAÇÃO Nº. 023/2019
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Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual administração adote as providências necessárias com vistas a serem implantadas sinalização de trânsito em todas as estradas rurais de nosso município, notadamente por conta da insegurança que a
ausência de sinalização imprime aos nossos motoristas, ciclistas e transeuntes, diante do risco de acidentes que se torna iminente

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MOÇÃO DE PROTESTO Nº 058/2019
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“Moção de Protesto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, para que tome as providências cabíveis, no sentido de sustar a instalação de 06 (seis) novas praças de pedágios nas rodovias SP-294 (Rod. Comandante João Ribeiro de Barros), SP-425 (Rod. Assis Chateaubriand) e SP-284 (Rod. Prefeito José Gagliardi)”.

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INDICAÇÃO Nº. 026/2019
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Determinar que o Departamento Responsável da atual administração providencie os estudos e adote medidas visando dar maior efetividade no cumprimento da Lei Municipal (nº 2.577/2010) que trata da reserva de vagas de estacionamento para idosos, desta feita, buscando aumentar o número de vagas para idosos e deficientes, (dando prioridade à área
central de nossa cidade, como por exemplo: bancos e supermercados).

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INDICAÇÃO Nº. 027/2019
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Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração estude a possibilidade de se isentar as empresas inativas das cobranças inerentes as taxas de alvarás e licenças.

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INDICAÇÃO Nº. 028/2019
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Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração estude a possibilidade de se estender o Programa Melhor Caminho na estrada rural que dá acesso ao laborioso Bairro Joaquim Ribeiro, que dá acesso a Fazenda Joaquim Ribeiro em nosso
município.

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