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Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019

Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019

Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual administração providencie a construção de uma lombofaixa, assim considerada como “faixa de pedestres instalada em via pública de qualquer categoria, sobre piso elevado, construído no mesmo nível da calçada adjacente, em material próprio para tráfego de veículos e com revestimento diferenciado” notadamente no prolongamento da Av. Clemente Pereira, altura do numeral 977 (que está situada defronte a sede de um tradicional supermercado regentense).

AAssunto: Solicitação ao ilustríssimo Senhor Gerente Geral da Caixa Econômica
Federal, sediada nesta cidade e comarca para que nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – as razões (fundamento legal) que motivam a agência da Caixa Econômica Federal a autorizar o recebimento de valores dos IPTU´s SOMENTE QUANDO OS VALORES SUPERAM AS CIFRAS DE R$ 2.000,00 (dois mil reais)? Informe, ainda, o porquê a Caixa Econômica Federal não recebe o referido imposto de qualquer valor? Esclareça o porquê a Caixa Econômica Federal determina que os pagamentos abaixo desse valor sejam realizados exclusivamente na agência das Casas Lotéricas? – Qual a veracidade/legalidade de tais medidas?

Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração providencie a roçagem e a limpeza das margens da rodovia vicinal “Prefeito Fouad Youssef Makari” desde o trevo até o pontilhão que liga nossa querida Regente Feijó à rodovia “Assis Chateaubriand”.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal RICARDO IZAR e Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MARCO ROCHA, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar usando de vossas prerrogativas e acesso irrestrito que Vossas Excelências mantém junto ao governo e repartições públicas existentes buscando VIABILIZAR RECURSOS PARA FINS DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS PARA A SAÚDE PÚBLICA, em nossa querida Regente Feijó.

Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, determine ao setor competente que se intensifique a fiscalização no setor de transportes escolares realizados em nossa querida Regente Feijó. Indicamos, desde logo, que seja feita uma averiguação em todos os quesitos, tudo visando realizar
uma ampla fiscalização (monitoramento e controle em geral) dos veículos de transportes escolares dentro da nossa cidade.

Indica determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração providencie a construção de uma passarela visando a locomoção de pedestres no prolongamento da Rua Moacir Marangoni (pelo lado esquerdo do pontilhão afim de
garantir o acesso aos demais bairros com segurança).

Assunto: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – quais os valores (em R$) recebidos pela atual administração (via verba do FUNDEB) referente os exercícios de 2016 até os dias atuais discriminando-se, na oportunidade, a data dos respectivos repasses mensais e/ou diários havidos no referido período. Da mesma forma, discrimine quais os valores (em R$)
foram aplicados pela atual administração em cada tipo de despesa, relacionando, assim, cada uma delas (por natureza e pagamentos realizados).