Vereadores

Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019

CONSIDERANDO que no próximo dia 08 de Março comemorar-se-á o “Dia
Internacional da Mulher”;
….
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do Regimento Interno
desta Casa, após ouvido o Douto Plenário que seja inserido em ata desta Egrégia Casa
de Leis a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as “MULHERES” existentes em todo o País, principalmente, nos limítrofes de nosso município, bem como, àquelas residentes ou de passagem em outras localidades, elevando as mesmas os sinceros cumprimentos deste Legislativo Regentense, notadamente pela passagem do “Dia Internacional da Mulher”.

Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual administração providencie a construção de uma lombofaixa, assim considerada como “faixa de pedestres instalada em via pública de qualquer categoria, sobre piso elevado, construído no mesmo nível da calçada adjacente, em material próprio para tráfego de veículos e com revestimento diferenciado” notadamente no prolongamento da Av. Clemente Pereira, altura do numeral 977 (que está situada defronte a sede de um tradicional supermercado regentense).

Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019

Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração providencie a roçagem e a limpeza das margens da rodovia vicinal “Prefeito Fouad Youssef Makari” desde o trevo até o pontilhão que liga nossa querida Regente Feijó à rodovia “Assis Chateaubriand”.

Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019

Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019

Moções de Pesares apresentadas em Sessão ordinária no dia 04/03/2019

AAssunto: Solicitação ao ilustríssimo Senhor Gerente Geral da Caixa Econômica
Federal, sediada nesta cidade e comarca para que nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – as razões (fundamento legal) que motivam a agência da Caixa Econômica Federal a autorizar o recebimento de valores dos IPTU´s SOMENTE QUANDO OS VALORES SUPERAM AS CIFRAS DE R$ 2.000,00 (dois mil reais)? Informe, ainda, o porquê a Caixa Econômica Federal não recebe o referido imposto de qualquer valor? Esclareça o porquê a Caixa Econômica Federal determina que os pagamentos abaixo desse valor sejam realizados exclusivamente na agência das Casas Lotéricas? – Qual a veracidade/legalidade de tais medidas?

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de SP, para que dentro da maior brevidade possível,determine ao setor competente que seja realizado o recapeamento da passarela do Distrito de Espigão, neste município, que garante o acesso à Avenida Brasil, tendo como ponto de referência a Rua Américo dos Santos Felicíssimo, bem como, os devidos reparos dos degraus da escada do mesmo.