Vereadores

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, determine, urgentemente, que o Departamento responsável da atual administração providencie a reforma e conseqüente adequação do Campo de Bocha denominado “Aparecido David”, situado em nossa cidade, notadamente nas proximidades do Campo de Futebol “Dr. Mário Marcondes dos Reis”.

ASSUNTO: Solicitação ao Diretor da Empresa Jandaia Transportes e ao Diretor da ARTESP, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar providenciando a entrada dos ônibus que realizam o transporte intermunicipal (Regente Feijó X Pres. Prudente e vice-versa) no Distrito do Espigão e Patrimônio São Sebastião

Apresentamos, portanto, a presente MOÇÃO DE PROTESTO ao Ministério da Previdência Social para que adote as medidas pertinentes visando qualidade e agilidade no atendimento da Agência da Previdência Social de Martinópolis. Aproveitando o adendo, necessário o envio da presente MOÇÃO DE PROTESTO à Gerência Executiva de Presidente Prudente, para que adote as medidas pertinentes visando a realização das perícias na própria APS de Martinópolis.

REQUEIRO, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja constada em ata a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada a todos os fiéis e devotos de NOSSA SENHORA
APARECIDA (Padroeira de nossa cidade); à toda comunidade católica, bem como, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Marco Rocha, nossa Ilustre Secretária Municipal Solange Brocca e
demais membros da Equipe de Servidores Municipais que já estão envidando seus esforços no sentido de realizar a restauração daquela belíssima imagem, consoante as razões já expostas.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor IZAQUE JOSÉ DA SILVA, DD. Deputado Federal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de estarem utilizando de seus relacionamentos mantidos no atual governo para, então, disponibilizar verbas para a nossa querida Regente Feijó para fins de investimentos na
área da saúde.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Departamento de Recursos Humanos, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de ser elaborado o competente Projeto de Lei que, por sua vez, vise garantir a incorporação salarial nos vencimentos dos cargos comissionados de: Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos, bem como, de todos os demais cargos comissionados e que sejam ocupados por servidores públicos municipais efetivos.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Srs(as). Tércio Canziani, Sueli Aparecida
Shiavon, José Luiz de Godoi,José Félix Sobrinho,ANTONIO INÁCIO DA SILVA, ceifando-lhes as vidas; CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe através de certidão imobiliária ou documento equivalente a titularidade (tanto da propriedade quanto de eventuais direitos existentes sobre a mesma à título de posse e domínio) da área urbana situada no quadrilátero da R. Vicente Perini, Av. Barão do Rio Branco, Av. Regente Feijó e Av. Brigadeiro Tobias, todas situadas na área central da nossa cidade.

ASSUNTO: Solicitar a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito Municipal informações a respeito das medidas que foram, que estão e/ou que pretendem ser adotadas por esta respeitosa administração acerca da efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.989/2017, que dispõe sobre: “Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos oficias da Administração Direta e Indireta do município na forma que especifica e dá outras providências.”

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades financeiras de caixa, determine ao setor competente que estude a possibilidade de ser construído um obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga), notadamente no prolongamento da Rua Letícia Fioramonte, altura do numeral 780 (onde se situam as novas unidades do Conjunto Habitacional Felipe Antenor Malacrida).