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MOÇÃO DE APOIO nº 0183/2016,
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EMENTA: “Manifesta apoio ao Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo – Ofício 052/2013”
Exmo. Sr. Presidente:
Com a edição da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, os Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo, passaram a constituir uma nova carreira, cognominada “TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL”.

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MOÇÃO DE APOIO nº 0183/2016,
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EMENTA: “Manifesta apoio ao Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo – Ofício 052/2013”
Exmo. Sr. Presidente:
Com a edição da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, os Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo, passaram a constituir uma nova carreira, cognominada “TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL”.

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MOÇÃO DE LOUVOR nº 0176/2016
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CONSIDERANDO os vários e constantes problemas apresentados referentes aos constantes cortes de energia em vários pontos da cidade aliados a tantos outros: os Ilustres e Renomados Membros desta Colenda Casa Legislativa – sempre atentos as manifestação da população regentense que representa – aprovou Moção de Repúdio direcionada a empresa concessionária de energia que atua em nossa comarca;

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MOÇÃO DE LOUVOR nº 0176/2016
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CONSIDERANDO os vários e constantes problemas apresentados referentes aos constantes cortes de energia em vários pontos da cidade aliados a tantos outros: os Ilustres e Renomados Membros desta Colenda Casa Legislativa – sempre atentos as manifestação da população regentense que representa – aprovou Moção de Repúdio direcionada a empresa concessionária de energia que atua em nossa comarca;

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MOÇÃO DE APOIO nº 0183/2016,
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EMENTA: “Manifesta apoio ao Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo – Ofício 052/2013”
Exmo. Sr. Presidente:
Com a edição da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, os Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo, passaram a constituir uma nova carreira, cognominada “TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL”.

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MOÇÃO DE LOUVOR nº 0176/2016
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CONSIDERANDO os vários e constantes problemas apresentados referentes aos constantes cortes de energia em vários pontos da cidade aliados a tantos outros: os Ilustres e Renomados Membros desta Colenda Casa Legislativa – sempre atentos as manifestação da população regentense que representa – aprovou Moção de Repúdio direcionada a empresa concessionária de energia que atua em nossa comarca;

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MOÇÃO DE APOIO nº 0183/2016,
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EMENTA: “Manifesta apoio ao Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo – Ofício 052/2013”
Exmo. Sr. Presidente:
Com a edição da Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010, os Técnicos de Apoio à Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo, passaram a constituir uma nova carreira, cognominada “TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL”.

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REQUERIMENTO VERBAL Nº. 010/2016
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Autoria:- PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Comandante do 2º Pelotão da Polícia Militar de nossa cidade, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar adotando as providências necessárias visando o aumento no efetivo número de Policiais Militares para prestarem serviços
nos limítrofes de nosso município.

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INDICAÇÃO Nº. 0103/2016
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Realizar os estudos e, desta feita, adotar as medidas cabíveis visando
ser implantada rampa voltada para acesso à área superior (ingresso à
sede da igreja) de passageiros com algum tipo de limitação física ou
motora, defronte a sede da Igreja Católica da Praça Matriz.

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR (Nº 0177/2016)
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A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admiração as autoridades nosso município, em especial às corporações da Polícia Militar, existentes em todos os estados da federação.

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