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MOÇÃO Nº 093/2015
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CONSIDERANDO a repercussão e o brilhantismo das manifestações populares havidas em todo território nacional no último domingo (dia 16/08/2015) em repúdio aos atosdescabidos do governo, movimentos anticorrupção, solicitações de medidas para o reduzir os efeitos da crise que assola todasas economias mundiais e, principalmente, as de países emergentes como o nosso Brasil, etc..

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Moção de Congratulações nº 096/2015
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CONSIDERANDO que neste ano a Igreja Católica demonstrou novamente
toda a sua seriedade com os tratos religiosos, notadamente as festividades comumente realizadas que, aliás, é uma passagem espiritual comemorada no mundo inteiro pela Igreja Católica Apostólica Romana.

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REQUERIMENTO Nº. 029/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV,
para que encaminhe a este Egrégio Poder Legislativo, através de certidão
toda a evolução dos valores existentes nos cofres desta respeitosa
repartição (mês a mês) desde a data de sua extinção até a presente
data. Na oportunidade informe, mensalmente, os valores e respectivas
naturezas de cada crédito e débito.

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REQUERIMENTO Nº. 031/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a CÓPIA COMPLETA DE TODOS OS EMPENHOS acompanhados das respectivas notas fiscais em nome da Empresa CZB – SERVIÇOS GRÁFICOS ED. DIVULGAÇÃO PUB. S/A LTDA (CNPJ nº 01.191.506/0001-98) havidos neste E. Poder Executivo Municipal desde 01.01.2013 até a presente data. Encaminhe, ainda, a cópia completa de todos os processos licitatórios que a referida empresa participou e venceu também dentro do apontado período.

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REQUERIMENTO Nº. 030/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a CÓPIA COMPLETA DO EMPENHO Nº
001720/2015, acompanhado da respectiva nota fiscal da Empresa
Cristiano Morceli – ME (CNPJ nº 12.714.573/0001-66 no valor de
R$8.079,35. Além disso, encaminhe a RELAÇÃO COMPLETA de todos os PROCESSOS LICITATÓRIOS QUE ENVOLVEM RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO (desde 01.01.2013 até a presente data).

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REQUERIMENTO Nº. 032/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a CÓPIA COMPLETA de todo o
processo licitatório (modalidade carta-convite) em que participou a
Empresa MAJETHA, MARKETING, PUBLIC E ASSESS S/A LTDA. – ME
(CNPJ nº 10.636.047/0001-08) havidos neste E. Poder Executivo
Municipal desde 01.01.2013 até a presente data no qual sagrou-se
vencedora. Ou seja: o processo licitatório que diga respeito a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ESTUDO, PLANEJAMENTO,
CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA,
INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, PRODUÇÃO DE TEXTOS JORNALÍSTICOS, EDIÇÃO E IMPRESSÃO DE INFORMATIVO MUNICIPAL, BEM COMO,
PESQUISAS DE PRÉ-TESTE VINCULADAS A CONCEPÇÃO E CRIAÇÃO DE CAMPANHAS, ENTRE OUTROS.

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REQUERIMENTO Nº. 033/2015,
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RESOLVEM, REQUERER, A ESSE SOBERANO PLENÁRIO, na
conformidade das normas regimentais vigentes, o seguinte:
a) Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
reponha as verbas que foram suspensas da folha de pagamento dos
servidores públicos municipais, notadamente a respeito das horas-extras e
adicional de insalubridade;

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MOÇÕES DE PESAR 092, 094, 095 DE 17 de agosto – TODOS
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Sra. Rosemari Mirtes França Bressanin, Sr. João Batista da Silva, Sra. Benta Aparecida de Jesus, ceifando-lheS a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento
mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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MOÇÕES DE PESAR 092, 094, 095 DE 17 de agosto – TODOS
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu os(as) Sra. Rosemari Mirtes França Bressanin, Sr. João Batista da Silva, Sra. Benta Aparecida de Jesus, ceifando-lheS a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento
mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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INDICAÇÃO Nº. 074/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração providencie as medidas necessárias no sentido de se
providenciar o efetivo recapeamento de todas as vias públicas os
laboriosos Bairros Nosso Teto II e III, nesta cidade e comarca.

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