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MOÇÃO Nº 039/2015
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ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.

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MOÇÃO Nº 039/2015
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ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.

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REQUERIMENTO Nº. 012/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de certidão ou
documento equivalente informações acerca da situação atual da área de terras
rurais (de 11.453,30 m²) situada no Lote 190 (Núcleo Mandaguari) a qual é
objeto do Processo de Oposição (Feito nº 0000749-08.2014.8.26.0493) em
tramite perante esta comarca de Regente Feijó-SP. Por oportuno, inclusive,
esclareça-nos a respeito das seguintes informações: a) A área está (ou foi)
cedida? Em caso afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. b) Existe
(ou existiu) algum processo de venda ou negociação com terceiros? Em caso
afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. c) Segundo se sabe o local
é objeto de exploração comercial (armazém) pelo Sr. José Cabral da Silva.
Portanto, esclareça-nos a respeito da destinação que esta municipalidade
pretende executar no local.

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REQUERIMENTO Nº. 012/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de certidão ou
documento equivalente informações acerca da situação atual da área de terras
rurais (de 11.453,30 m²) situada no Lote 190 (Núcleo Mandaguari) a qual é
objeto do Processo de Oposição (Feito nº 0000749-08.2014.8.26.0493) em
tramite perante esta comarca de Regente Feijó-SP. Por oportuno, inclusive,
esclareça-nos a respeito das seguintes informações: a) A área está (ou foi)
cedida? Em caso afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. b) Existe
(ou existiu) algum processo de venda ou negociação com terceiros? Em caso
afirmativo, favor enviar cópia de todo procedimento. c) Segundo se sabe o local
é objeto de exploração comercial (armazém) pelo Sr. José Cabral da Silva.
Portanto, esclareça-nos a respeito da destinação que esta municipalidade
pretende executar no local.

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INDICAÇÃO Nº. 021/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração providencie as medidas necessárias no sentido de se
providenciar os reparos necessários na pavimentação asfáltica no
prolongamento final da Rua Julio Mesquita até a Rua Artibano Vinha,
todas situadas no laborioso Bairro Jardim Portal do Sol.

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MOÇÃO DE APOIO nº 037/2015
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EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

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INDICAÇÃO Nº. 022/2015
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de serem
realizados os reparos necessários junto a extensão da via pública, bem assim,
do meio-fio existente no prolongamento da Rua Fausto Domingos
Nascimento, situada no laboriosa Bairro Nosso Teto II, dando atenção
especial a extensão próxima do numeral 140/180.

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MOÇÃO Nº 038/2015
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CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;

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MOÇÃO DE APOIO nº 037/2015
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EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.

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MOÇÃO Nº 039/2015
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ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.

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