ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine que o Departamento de
Obras e Serviços da atual administração execute as obras de implantação
das calçadas voltadas para o passeio público, notadamente as margens do
prolongamento Rua Moacir Maragoni, proximidades do antigo pontilhão,
situado em nossa cidade e comarca.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias visando serem
instaladas telas de proteção na Quadra Poliesportiva do Escola
Municipal situada no laborioso Bairro Jardim Portal do Sol “Prof. Silvia
Ângela Marchi da Rocha”.
ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.
EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias, inclusive, através de
convênio a ser instituído com a empresa SEBRAE-SP (se necessário) visando
serem implantadas as medidas que visem a adequação efetivo do nosso
município com a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
EMENTA: Moção de Apoio a aprovação ao Projeto de Emenda à Constituição –
PEC nº 308, de 2004, que propõe a criação da Polícia Penal nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir as funções de guarda, escolta e recaptura de presos condenados ou custodiados pela justiça, liberando as policias civis e militares de tal incumbência.
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;
REQUEIRO, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do
Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Douto Plenário que
seja inserido em ata desta Egrégia Casa de Leis a presente
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ser ofertada às todas as
“MULHERES” existentes em todo o País, principalmente, nos
limítrofes de nosso município, bem como, àquelas residentes ou
de passagem em outras localidades, elevando as mesmas os
sinceros cumprimentos deste Legislativo Regentense
CONSIDERANDO a grandiosidade e o sucesso da 13ª Grande Cavalgada
ocorrida no âmbito de nosso Município no último domingo (dia 08 (oito)
de Março de 2014), que reunia aproximadamente 1.000 (mil) cavaleiros
e amazonas de todas as idades, desde crianças até idosos;
ASSUNTO: Congratula-se com toda diretoria e, principalmente, com os
atletas, membros e integrantes da Associação “Maracá B. L.” desta
cidade, notadamente pelas comemorações da passagem dos 43
(quarenta e três) anos de sua fundação.