ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente o inteiro (cópia devidamente
autenticada) do competente Decreto Municipal nº 2.764/2014 que trata
da desapropriação de um terreno em nossa cidade para fins de
construção de uma creche. Em se considerando o fato de que se tem
conhecimento de que a desapropriação foi formalizada na via amigável
requer-se, ainda, cópia (completa) de todo o procedimento
desapropriatório, incluindo-se o respectivo contrato de compra e venda e
repasses realizados, seja a que natureza for e que envolve referido
procedimento.
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sra. Josefa Barbosa Da Silva, Sr. Sebastião Izidoro De Oliveira,
Sra. Emilia De J. Reigado Silgueiro, Sr. Mario Colnago, Sr.
Antonio Martins, Sr. Silvio Bortoli, Sra. Antonia Bergamini Melo,
Sr. Edmilson Evaristo De Souza, Sr. Nelson Santos Brandão, Sr.
Valter Parpinelli, Sra. Maria Aparecida Fraga Baptista, Sr. José
Moreira Dos Santos, Sr. José Aureliano Da Silva, Sra. Maria
Cecilia Dos Santos, Sra. Vitalina Gava de Oliveira, Sra.
Aparecida Queiroz, Sr. Valdemar Moisinho, Sr. Severino
Bononi, Sra. Zulmira de Andrea Pedriali, Sr. Altino de Oliveira,
Sr. João Batista Dos Santos
ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:…
Determinar, urgentemente, que o Departamento de Pinturas e sempre
responsável da atual administração providencie as pinturas de
sinalização de trânsito (horizontal e vertical), principalmente, nos
cruzamentos que devem ser sinalizados por “PARE” ou “DÊ A
PREFERÊNCIA”, bem como, das pinturas amarelas que são lançadas
sobre os obstáculos redutores de velocidade (tipo tartaruga),
notadamente no prolongamento da Avenida Brigadeiro Tobias.
CONSIDERANDOque nos últimos dias a Igreja Católica de nossa cidade
(Paróquia Nossa Senhora Aparecida) em sua sede matriz, celebrou o
“9º CERCO DE JERICÓ”, bem como, a “SEMANA DOS MISSIONÁRIOS”,
através do qual seus fiéis participam destes belíssimos episódios,
sempre marcados pela espiritualidade e a devoção
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: …
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual
administração providencie a construção de obstáculo redutor de
velocidade (tipo tartaruga) no prolongamento da Av. Brigadeiro Tobias,
defronte a antiga Rádio local, situada no laboriosoBairro Portal do Sol.
ASSUNTO: Congratula-se com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e todos
os demais servidores que atuaram firmemente nas diversas tarefas
realizadas em prol da população regentense
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como, a(o)
Ilustríssimo(a) Senhor(a) Gerente Geral da agência bancária do Banco Itaú S/A (este(a)
tão somente para conhecimento), bem assim, dos Ilustríssimos Senhores Gerentes
(Geral) das agências bancárias situadas nesta cidade e comarca, à saber: Banco do
Brasil S/A (uma situada na Av. Regente Feijó e outra na Av. José Bonifácio), Banco
Bradesco S/A e Banco Santander Banespa S/A, (estes) para que dentro da maior
brevidade possível, nos informe quais as providências estão sendo adotadas no tocante
a efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.601/2010, que dispõe sobre:
“Obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do município instalarem divisórias
entre os caixas e o espaço reservado para aguardar o atendimento e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo,
legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária
do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados
e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta
Moção o seu contentamento e sua admiração aos servidores
públicos municipais que lidam com a área de Recursos Humanos
da nossa Prefeitura Municipal.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal:…
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável pelas
Pinturas (da atual administração) providencie as pinturas e/ou
implantação das sinalizações indicativas dos nomes das Ruas
existentes em nossa querida Regente Feijó
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: …
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração providencie as medidas necessárias no sentido de se
providenciar o asfaltamento (efetivo) da Travessa Rogério Fernandes.