CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sra. Maria do Carmo dos Santos, Sr. Sergio Carvalho Dos
Santos, Sr. Carlos Henrique Franco, Sr. Abel Dorneles e Sra.
Mercedes Franciscato Nicoluci
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual
administração providencie a construção de obstáculo redutor de
velocidade (tipo tartaruga) no prolongamento da Rua Marcelo Gervasoni,
altura do número 70, Bairro Nosso Teto III
ASSUNTO: Solicitar a(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de
Justiça desta comarca informações a respeito das medidas que foram,
que estão e/ou que pretendem ser adotadas por esta respeitosa
Promotoria de Justiça acerca da efetividade do cumprimento da Lei
Municipal nº 2.078/2002 (cuja cópia segue inclusa) que trata da
exigência de atendimento em tempo razoável pelas instituições bancárias
sediadas em nossa querida Regente Feijó.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias nosentido de ser edificado
no laborioso Conjunto Habitacional “Felipe Antenor Malacrida” um abrigo
dotado de cobertura (voltado para ponto de ônibus) na praça municipal ali
existente, mais precisamente que nas proximidades da rotatória.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe cópia
autenticada pela municipalidade do inteiro teor do Decreto Municipal nº
1.758/2013, que trata de exigências para fins de expedição de alvarás
municipais apresentando, desta feita, as justificativas que levaram ao
Nobre Alcaide Municipal a expedição do mesmo.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos responda ATRAVÉS DE
CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE as seguintes indagações:
a) Por que os cálculos para pagamentos de férias e de licença-prêmio
estão sendo feitos com base no salário base do servidor e não na
remuneração, conforme preceitua os artigos 99 e 85, ambos da Lei
Municipal 1.541/91?
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr.
Carlos Lopes, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar
o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos
prestar uma singela homenagem;
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr.
Carlos Lopes, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar
o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos
prestar uma singela homenagem;
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr.
Carlos Lopes, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTEque é dever deste Poder Legislativo manifestar
o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos
prestar uma singela homenagem;
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração realize os estudos e adote as medidas necessárias
visando garantir o controle da natalidade relativa a população de
caninos em nosso município, inclusive, analisando-se a possibilidade de
ser celebrado convênio com clínicas particulares