CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses
que, em algumas oportunidades, o corpo efetivo da Polícia Militar de nossa cidade é
requisitada (durante o expediente forense) para acompanhar os detentos que são
deslocados para nossa cidade com intuito de serem interrogados/julgados pelo Poder
Judiciário;
CONSIDERANDOo fato de que se tem conhecimento de que, muitas vezes, dado ao
volume de processos judiciais e a quantidade de detentos, esses agentes comprometem
grande parte do seu dia-a-dia com este tipo de diligência;
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sra. Ana Martins de Araújo, Sr. Odyr Rosendo Barros
ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;
CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu os seguintes munícipes:
Sra. Ana Martins de Araújo, Sr. Odyr Rosendo Barros
ceifando-lhes a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder
Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos
de angústia, almejando ao menos prestar uma singela
homenagem;
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informea relação de gastos
da municipalidade com a empresa “AÇÃO AMBIENTAL ENGENHARIA
LTDA. – EPP – CNPJ nº 16.952.890/0001-71” realizados na atual
administração, inclusive, encaminhando-se cópia do Procedimento
Licitatório nº 004/2014. Registre-se que a referidainformação deverá ser
apresentada ATRAVÉS DE CERTIDÃO OU DOCUMENTO EQUIVALENTE,
inclusive, sendo apresentada a RAZÃO DE CREDOR pelo departamento
contábil, bem como, informações acerca dos valores pagos e datas dos
respectivos pagamentos.
EMENTA: “MANIFESTA APOIO AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – OFÍCIO 02/2014”.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração providencie a instalação das placas indicativas com os
nomes das respectivas ruas e com os números de cada uma das
moradias, junto ao laborioso Conjunto Habitacional “Felipe Antenor
Malacrida” e “Residencial Nozawa”.
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de serem
providenciados aumento no número efetivo de ônibus (pelo menos mais 2)
exclusivo para transportes de estudantes inter-municipal (Regente Feijó –
Presidente Prudente e vice-versa), desta feita, passando pelo Distrito de
Espigão.
A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo,
legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária
do povo, não poderia deixar de, em nome de seus representados
e por unanimidade de seus membros, manifestar através desta
Moção o seu contentamento e sua admiração as autoridades
nosso município, em especial às corporações da Polícia Militar,
desta cidade.
CONSIDERANDO o fato de que chegou ao conhecimento destes Edis Regentenses
que, em algumas oportunidades, o corpo efetivo da Polícia Militar de nossa cidade é
requisitada (durante o expediente forense) para acompanhar os detentos que são
deslocados para nossa cidade com intuito de serem interrogados/julgados pelo Poder
Judiciário;
CONSIDERANDOo fato de que se tem conhecimento de que, muitas vezes, dado ao
volume de processos judiciais e a quantidade de detentos, esses agentes comprometem
grande parte do seu dia-a-dia com este tipo de diligência;
ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informea relação de gastos
da municipalidade havidos com “PLANTAS ORNAMENTAIS” realizados na
atual administração, ou seja, desde 01/janeiro/2013. Na oportunidade,
roga-se ainda para que sejam encaminhadas cópias de todas as notas
fiscais de todos os credores deste segmento. Registre-se que a referida
informação deverá ser apresentada ATRAVÉS DE CERTIDÃO OU
DOCUMENTO EQUIVALENTE, inclusive, acompanhada da “RAZÃO DE
CREDOR” pelo departamento contábil de cada um dos credores.