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REQUERIMENTO Nº. 047/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação do Estado de São
Paulo, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a
possibilidade de serem disponibilizados à Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE de Regente Feijó-SP) instrumentos musicais para serem
utilizados pelos alunos/pacientes daquela respeitosa repartição.

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INDICAÇÃO Nº. 0222/2013,
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s)
providência(s):
Determinar os estudos e as medidas necessárias visando construção de
um alambrado ou rede de proteção junto ao vestiário existente no
Campo de Areia do laborioso bairro Portal do Sol. Da mesma forma,
analise a possibilidade do local ser iluminado, através de postes e
equipamentos específicos para esta finalidade.

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MOÇÃO Nº 111/2013
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CONSIDERANDOa fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr.
José Moreno Rodrigues ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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INDICAÇÃO Nº. 0217/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da
maior brevidade possível, determinar que o Departamento de Limpeza Pública da atual
administração realize os estudos e adote as medidas necessárias, visando implantar
melhorias quanto à efetividade da limpeza pública de nossa cidade (atualmente realizada
com tratores acoplados às máquinas varredor

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INDICAÇÃO Nº. 0223/2013,
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de serem
realizados os reparos necessários junto ao meio-fio existente no
prolongamento da Rua Fausto Domingos do Nascimento,extensão próxima
da altura dos números 140 e 150, nesta cidade e comarca.

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0110/2013
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REQUEIRO, nos termos do artigo 228, parágrafo 1º, inciso V, do
Regimento Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que
seja constada em ata a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES
a ser ofertada a todos os fiéis seguidores do “GRUPO DO
ROSÁRIO”; à toda comunidade católica; bem como, aos
responsáveis pelas ações do referido grupo.

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AUTÓGRAFO Nº. 043/2013.
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Dispõe sobre: “A obrigatoriedade das instituições públicas, bancárias e
financeiras, estabelecidas em Regente Feijó-SP, que mantêm caixas e
caixas eletrônicos a adaptá-los de modo a permitir seu acesso e uso de
pessoas com deficiência físico motora, na forma que especifica e dá outras
providências.”

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INDICAÇÃO Nº. 0213/2013,
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Determinar que o Departamento responsável da atual administração realize
os estudos e adote as medidas necessárias, visando executar serviços de
moto-niveladora e, posteriormente, que sejam lançados cascalhos na
“Estrada que dá acesso ao Pesqueiro do Dodô” (existente nas proximidades
do “Clube do Japonês”), atendendo a pedido do proprietário daquele
respeitoso empreendimento, além dos usuários do local.

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INDICAÇÃO Nº. 0212/2013,
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de ser
complementada a calçada existente no prolongamento da Rua Capitão
Francisco Witacker, extensão próxima da altura do nº 288 até o
prolongamento da Rua Felipe Berni, nesta cidade e comarca.

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REQUERIMENTO Nº. 045/2013,
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do REGENPREV,
para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe através de
certidão ou documento equivalente a relação dos atuais beneficiários do
referido instituto, discriminando a quantidade de aposentados e
pensionistas, além daqueles que recebem algum tipo de benefício
(exemplo: auxílio-doença, auxílio-maternidade, auxílio-reclusão, etc.).
Além disso, informe ainda qual o valor mensal despendido por referido
instituto com o pagamento desses benefícios, discriminando o valor com
cada tipo de benefício. Esclarece-se, por oportuno,que não é necessário
o envio dos nomes dos beneficiários, afim de se preservar o sigilo da
informação, bem assim, a intimidade dos mesmos.

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