A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo,
legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária
do povo regentense, não poderia deixar de, em nome de seus
representados e por unanimidade de seus membros, manifestar
através desta Moção o seu contentamento e sua admiração aos
Ilustres e Renomados Agentes de Saúde lotados nos PSF?s de
nossa cidade, em especial a distinta equipe do ?3º Turno? que
atuam no sede da Vila Assunção.
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, após ouvido o Douto
Plenário desta Casa, que seja inserida nos anais desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE
PESAR POR FALECIMENTO, a ser ofertada aos membros e familiares daquele que não se encontra
mais junto a nós.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar os estudos e as medidas necessárias no sentido de ser realizada
a revitalização completa junto a “Praça de Skate Dona Isabel”, inclusive,
que seja feita a limpeza de toda sua extensão, além de serem realizadas as
recuperações das luminárias queimadas, bem como, das calçadas ali
existentes.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, determine, urgentemente,
que sejam adotadas as providências afim de transformar o gramado
do Estádio Zé do Prato em três (03) campos de futebol society, e,
posteriormente que seja liberado para uso dos nossos grandes
esportistas o nosso tradicional estádio municipal “Zé do Prato”
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, a Excelentíssimo Senhor Presidente desta Colenda Casa
Legislativa, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe
sobre a possibilidade de estar implantando medidas – inclusive através de
competente Projeto de Lei – norma municipal que crie Programa de
Renda, em nosso município, como medida de enfrentamento das
consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública
decorrente da pandemia de COVID-19. Aludido programa tem por
finalidade a transferência de renda mediante auxílio financeiro
(temporário) para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social,
decorrente da ausência e/ou insuficiência de renda.
Indica a correção e
readequação das sinalizações de trânsito (de solo) que estão
lançadas de forma equivocada e, assim, literalmente confundem os
motoristas, principalmente de outros municípios, e, analise a
possibilidade de implantação das sinalizações de trânsito (verticais)
(ESPECIALMENTE COM SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE PREFERENCIAIS)
notadamente na Avenida Clemente Pereira, sentido Ginásio de
Esportes/Conal Center, no centro de nossa cidade.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, determine que sejam tomadas as
devidas providências com relação a Rua Alvino Viane, altura do
nº 91, situada no laborioso Bairro Santa Rita III, a fim de sanar os
problemas das águas pluviais daquele local, considerando que ali
residem várias pessoas nas proximidades, as quais nos períodos de
chuvas intensas sofrem diversos transtornos com a falta de
canalização de águas pluviais, já que o local sofre literalmente
como se fosse uma verdadeira enchente.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, determine, urgentemente, que o
Departamento responsável da atual administração adote as
medidas necessárias no sentido de se providenciar o
recapeamento efetivo da extensão da Rua Getúlio Vargas,
situada na laboriosa Vila Nova, nesta cidade e comarca.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, determine através do setor
competente a construção e a implantação de aparelhos de
ginástica tipo ?academia popular? voltada para idosos nas
proximidades do Estádio Municipal Dr. Mário Marcondes do Reis e
do Campo de Bocha Aparecido David, situado nesta cidade e
comarca.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível e dentro das
disponibilidades financeiras de caixa, determine ao setor
competente que providencie a pintura/manutenção com a
devida sinalização de trânsito de faixas de pedestres no
cruzamento da Avenida Clemente Pereira com a José Bonifácio,
nesta cidade.