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MOÇÃO Nº 046/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Do Céu Ribeiro, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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INDICAÇÃO Nº. 156/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, adote medidas
necessárias no sentido de viabilizar aos nossos munícipes,
notadamente os funcionários municipais (serviços gerais – braçais), os
quais manipulam cimentos e cal (ou seja: produtos químicos em geral)
pagamento de adicional de insalubridade (no percentual previsto em
lei), obviamente que atentando-se aos dispositivos legais vigentes.
Confiante na sensibilidade de Vossa Excelência é que pugnamos pelo
deferimento de mais esta justa e necessária reivindicação dos nossos
humildes servidores públicos municipais.

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MOÇÃO Nº 046/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Do Céu Ribeiro, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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MOÇÃO Nº 039/2013
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ASSUNTO: Congratula-se o Ilustríssimo Senhor Márcio Ferrari, cidadão
regentense que foi recentemente homenageado em Natal, com a
Comenda do Mérito Farmacêutico, título esse conferido pelo Egrégio
Plenário do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Norte
às personalidades que se destacam por relevantes serviços
prestados à Farmácia Potiguar.

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MOÇÃO Nº 046/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a
Sra. Maria Do Céu Ribeiro, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
REQUEREMOS, nos termos do artigo 228, § 1º, inciso IV, do Regimento
Interno, após ouvido o Douto Plenário desta Casa, que seja inserida nos
anais desta Casa Legislativa a presente

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INDICAÇÃO Nº. 157/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s)
seguinte(s) providência(s):
Providenciar a construção de um obstáculo redutor de
velocidade “tipo tartaruga” no final da Rua Julio Mesquita,
defronte a funilaria do Senhor Antonio (Toninho Funileiro).

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MOÇÃO Nº 042/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr.
Vitório Guadahim, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos

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REQUERIMENTO Nº. 032/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
bem como, ao Ilustríssimo Senhor Diretor Regional do CDHU – Presidente
Prudente-SP, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe
porque não foram instalados os aquecedores solares nas moradias do
Conjunto Habitacional “Felipe Antenor Malacrida”, de nossa cidade.

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INDICAÇÃO Nº. 158/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s)
seguinte(s) providência(s):
Efetuar limpeza geral no bairro Jardim Tênis Clube, tais como:
providenciar o recolhimento dos entulhos (restos de materiais de
construção); galhos e capins nas guias e calçadas; limpeza de
terrenos (roçagem), etc.

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MOÇÃO Nº 045/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr.
Vicente de Oliveira, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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