O Vereador que a presente subscreve REQUER, na forma regimental, que
seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos representantes das Paróquias
ligadas a Igreja Católica de nossa cidade, pelo lançamento da Campanha da
Fraternidade 2021 (CF-21), cujo tema é “Fraternidade e Diálogo:
compromisso de amor”, tendo como lema “Cristo é a nossa paz. Do que
era dividido fez uma unidade”.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, determine que o
Departamento de Finanças da atual administração analise a
possibilidade de se adequar a folha de pagamento dos agentes
de serviços gerais, desta feita, concedendo-lhes o devido
adicional de insalubridade, tal qual acontece com os servidores
responsáveis pela limpeza pública.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, determine que o
Departamento de Finanças da atual administração analise a
possibilidade de se adequar a folha de pagamento dos motoristas de
ambulância, desta feita, passando o percentual pago à título de
adicional de insalubridade para 40%, notadamente em decorrência
da pandemia do “CORONA VÍRUS” que assola nosso país, a temida “COVID-19”.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, determine que o
Departamento de Finanças da atual administração analise a
possibilidade de se conceder aos servidores públicos municipais
através da propositura de competente Projeto de Lei que altere o
artigo 100, inciso III, alínea “e”, da Lei Municipal nº 1.540/91 que trata
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais ampliando o limite
fixado de 30 para 60 dias.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades
financeiras de caixa, determine ao setor competente que providencie
a pintura com a devida sinalização de trânsito (placa indicativa de
preferência – PARE), na confluência das Ruas Fernão Sales com a Paulo
Celeste, ambas situadas no Jardim Matilde em nossa cidade
Indica que a atual administração providencie os estudos
necessários e adote medidas visando a criação da gratificação
por desempenho de atividade delegada a ser paga aos
integrantes da Polícia Militar que exercem atividade em nosso
município.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, determine ao Departamento de Trânsito
responsável da atual administração realize os estudos necessários e,
desta feita, determine que o ônibus da saúde passe nos pontos
também no horário das 15h00.
Indica que a atual administração realize os estudos necessários e,
desta feita, estenda o TCM (Transporte Coletivo Municipal) também ao
laborioso Distrito de Espigão e ao Patrimônio São Sebastião passando
por aquelas localidades, pelo menos, por duas vezes por semana em
horários pré-determinados e que contemple atendimento a maior
parte dos munícipes daquela localidade.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades
financeiras de caixa, determine ao setor competente que providencie
a regulamentação da pintura (sinalizadora) de solo (para fins de
EMBARQUE/DESEMBARQUE) da escola “KUMON” situada na Av.
Clemente Pereira, nº 152, Centro, em nossa cidade.
Indica que o Departamento de Trânsito
responsável da atual administração adote as medidas necessárias que
visem tornar a Rua Luiz Mazalli, nesta cidade (mais precisamente no
trecho compreendido entre a Praça da Vila Xavier e a Rua Martinho
Gervazoni), como uma via de mão única, tendo em vista que que a
situação do local assim se mostra necessária.