CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Zumira Gervazoni Dundi, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
Arquivo BaixarCONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Ferreira de Lima, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
Arquivo BaixarCONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Zumira Gervazoni Dundi, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
Arquivo BaixarASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de certidão ou documento equivalente – a relação completa de todos os convênios firmados pela Municipalidade com o Governo do Estado de São Paulo (à partir de 1º de Janeiro de 2013) apresentando, inclusive, os respectivos valores firmados em cada operação. Além disso, esclareça o estado/situação atual dos mesmos (se liberados os créditos ou não) e se foram executados ou se ainda está em andamento a sua execução.
Arquivo BaixarASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe quais as providências estão sendo adotadas no tocante a efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.684/2011, que dispõe sobre: “Institui o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN – no município de Regente Feijó”, tudo com vistas a implantação do referido Conselho em nossa cidade. Na hipótese de referido Conselho já haver sido criado, nos informe quem são os seus membros e quais as providências adotadas por referido Conselho no âmbito de suas atribuições. Aproveitando do ensejo, nos informe sobre a possibilidade de ser realizado os estudos necessários, almejando a criação em nosso município, de uma Secretaria Municipal de Assuntos Viários.
Arquivo BaixarCONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu a Sra. Zumira Gervazoni Dundi, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
Arquivo BaixarASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível e dentro das disponibilidades financeiras de caixa, determine ao setor competente providencie a sinalização (nas entradas e vias de acesso de nossa cidade) dos logradouros públicos existentes, tais como: Delegacia, Hospital, Fórum, Unidade Básica de Saúde, Prefeitura e Câmara Municipal, PSF´s, etc..
Arquivo BaixarASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, analise a possibilidade de estarmos implantando ações (inclusive de ordem legislativa), afim de ser criado pelo município um órgão destinado a dar formação aos servidores públicos municipais em LIBRAS. Caso entenda necessário que fosse então celebrado convênio com instituições particulares que tenham este tipo de aparato voltado a formação de servidores. Da mesma forma, ainda, indicamos que o município, no âmbito de sua competência, deva definir instrumentos para a efetiva implantação e o controle do uso e difusão de Libras e de sua tradução e interpretação, além de oferecer serviços de interpretação em eventos, serviços e atendimento públicos.
Arquivo BaixarASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe – através de certidão ou documento equivalente – informações acerca da forma de aquisição por parte da Prefeitura Municipal relativa a área que será destinada ao novo cemitério (atualmente denominado “Sítio São José”, constituído pelos lotes nºs 203 e 204, do Núcleo Mandaguari, neste município). Desta feita, nos informe valores, forma de pagamento, inclusive, encaminhando cópia de eventual contrato celebrado entre as partes e se algum valor já foi pago. Além disso, nos informe se foi realizada pesquisa prévia de mercado, antes da aquisição da referida área, encaminhando cópia de toda documentação relativa em caso positivo.
Arquivo BaixarCONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o Sr. José Ferreira de Lima, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia, almejando ao menos prestar uma singela homenagem;
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