Vereadores

INDICAÇÃO Nº. 115/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Ilustre e Renomado Dirigente Municipal da CME – Comissão
Municipal de Esportes, para que dentro das disponibilidades financeiras de
caixa e com a maior brevidade possível, envide os esforços no sentido de ser
organizado o tradicional Campeonato de Areia, assim como, nos últimos
anos sempre aconteceram no início de cada ano.

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MOÇÃO Nº 019/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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INDICAÇÃO Nº. 116/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Limpeza Pública da atual administração
providencie, imediatamente, que seja realizada a passagem do caminhão
de lixo (semanalmente) na estrada boiadeira que dá acesso a propriedade
do Sr. Martuci, bem como, às chácaras existentes nas proximidades. De
preferência que este tipo de serviço, seja realizado no início de cada
semana para fim de dar escoamento dos lixos orgânicos produzidos, além
de outros objetos lançados no local.

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MOÇÃO Nº 018/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Nelson Cristovam de Andrade, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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INDICAÇÃO Nº. 119/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Pinturas da atual administração
providencie, imediatamente, a manutenção das pinturas de sinalização de
trânsito, dando atenção especial às pinturas horizontais.

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MOÇÃO Nº 019/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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MOÇÃO Nº 018/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Nelson Cristovam de Andrade, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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REQUERIMENTO Nº. 020/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do SESI de
Presidente Prudente-SP (Sr. LAÉRCIO DOGLAS RODRIGO), para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe a lista completa de
materiais recebidos pelo PAF – Programa Atleta do Futuro (de Regente
Feijó-SP), sendo desde a sua fundação até os dias atuais. Registre-se que
aguardamos providências de Vossa Senhoria no sentido de que nos sejam
fornecidas cópias fiéis dos documentos originais (produzidos à época),
inclusive, aqueles que contenham todos os protocolos de entrada da
relação de todos esses materiais.

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MOÇÃO Nº 019/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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REQUERIMENTO Nº. 021/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Regente Feijó-SP, para que dentro da maior brevidade possível, nos
encaminhe cópia de todas as despesas, bem como, das apólices de
seguros de vida que, no exercício de 2010, foram custeadas pelos cofres
de nosso município em nome do alcaide municipal da época.
Registramos, na oportunidade, que segundo consta do respeitável
relatório exarado pelos agentes de fiscalização financeira do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos Autos do TC nº
2734/026/10 (relativo as contas do Poder Executivo Municipal exercício
de 2010) foram empenhadas despesas a este título que alcançaram a
cifra anual de R$ 14.774,47, inclusive, sendo solicitado o ressarcimento
aos cofres públicos com os devidos acréscimos. Em decorrência do alto
valor em questão e, mesmo analisando todo o processo de tomada de
contas não se é possível o acesso a documentos que nos levariam aos
esclarecimentos necessários acerca disso. Daí porque a preocupação
deste vereador no sentido de diligenciar na forma requerida com vistas a
se formar seu livre convencimento, até porque, em breve, este Poder
Legislativo irá proceder ao julgamento das referidas contas anuais.

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