Vereadores

MOÇÃO Nº 019/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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INDICAÇÃO Nº. 109/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, disponibilize aos nossos servidores
públicos municipais um aumento real e, assim, considerável no valor do
tíquete atualmente fornecido pela atual administração.

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REQUERIMENTO Nº. 020/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Diretor do SESI de
Presidente Prudente-SP (Sr. LAÉRCIO DOGLAS RODRIGO), para que
dentro da maior brevidade possível, nos encaminhe a lista completa de
materiais recebidos pelo PAF – Programa Atleta do Futuro (de Regente
Feijó-SP), sendo desde a sua fundação até os dias atuais. Registre-se que
aguardamos providências de Vossa Senhoria no sentido de que nos sejam
fornecidas cópias fiéis dos documentos originais (produzidos à época),
inclusive, aqueles que contenham todos os protocolos de entrada da
relação de todos esses materiais.

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MOÇÃO Nº 018/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Nelson Cristovam de Andrade, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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REQUERIMENTO Nº. 021/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Regente Feijó-SP, para que dentro da maior brevidade possível, nos
encaminhe cópia de todas as despesas, bem como, das apólices de
seguros de vida que, no exercício de 2010, foram custeadas pelos cofres
de nosso município em nome do alcaide municipal da época.
Registramos, na oportunidade, que segundo consta do respeitável
relatório exarado pelos agentes de fiscalização financeira do Egrégio
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos Autos do TC nº
2734/026/10 (relativo as contas do Poder Executivo Municipal exercício
de 2010) foram empenhadas despesas a este título que alcançaram a
cifra anual de R$ 14.774,47, inclusive, sendo solicitado o ressarcimento
aos cofres públicos com os devidos acréscimos. Em decorrência do alto
valor em questão e, mesmo analisando todo o processo de tomada de
contas não se é possível o acesso a documentos que nos levariam aos
esclarecimentos necessários acerca disso. Daí porque a preocupação
deste vereador no sentido de diligenciar na forma requerida com vistas a
se formar seu livre convencimento, até porque, em breve, este Poder
Legislativo irá proceder ao julgamento das referidas contas anuais.

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MOÇÃO Nº 019/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Jairo Napoleão, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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REQUERIMENTO Nº. 022/2013
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ASSUNTO: Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Presidente da ACIRF – Associação
Comercial e Industrial de Regente Feijó-SP, para que dentro da maior brevidade
possível, nos informe sobre a possibilidade de se estar adotando as providências
necessárias visando inibir e, ao mesmo tempo, conscientizar os comerciantes e
seus funcionários para que evitem estacionar seus veículos, principalmente, na
área central.

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INDICAÇÃO Nº. 112/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar que o Departamento de Trânsito responsável da atual
administração providencie a construção de obstáculos redutores de
velocidade (tipo tartaruga), defronte aos 2 portões existentes nos
prolongamentos da Ruas Capitão Francisco Witacker e Miguel Viana Torres,
as quais margeiam a Creche Municipal “Recanati Vinha”, situada nesta
cidade e comarca.

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MOÇÃO Nº 018/2013
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CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que envolveu o
Sr. Nelson Cristovam de Andrade, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem;

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INDICAÇÃO Nº. 114/2013.
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ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Determinar, urgentemente, que o Departamento responsável da atual
administração providencie as medidas necessárias no sentido de se
providenciar o término das seguintes obras: Escola Municipal do Jardim
Regina; Escola SESI, bem como, do PSF do Jardim Tropical, pois, os moradores
de todos estes laboriosos bairros ainda aguardam ansiosos por providências
da atual administração, no sentido de resolver estas pendências e, por
consequencia, sanar todas as deficiências havidas nestes setores.

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