Vereadores

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a implantação em nosso município, da chamada
“Tecnologia Social de Fossas Sépticas Biodigestoras” que consiste num
sistema de tratamento doméstico de dejetos humanos voltado para a área
rural.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem
como, ao Ilustríssimo Senhor Representante da CODASP (ligado ao
Programa Melhor Caminho) para que dentro da maior brevidade possível,
nos informe sobre a possibilidade de se estar equacionando a situação da
estrada municipal que dá acesso ao Bairro São Pedro (Macuco), neste
município, notadamente àqueles trechos que foram beneficiados com a
ação do Programa Melhor Caminho.

CONSIDERANDO a repercussão e o brilhantismo das eleições da
UNIPONTAL – União dos Municípios do Pontal do Paranapanema, realizada
no último dia 16 de Fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO que a mesma foi marcada pela participação de expoentes
Autoridades, dentre as quais Ilustres e Renomados Prefeitos e Presidentes de
Câmaras Municipais de diversas cidades da nossa região, sempre visando o
bem comum e o desenvolvimento regional;
CONSIDERANDO mais esta iniciativa deste grande homem público, o
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de nossa cidade que com suas
propostas concretas, conseguiu se destacar e, assim, foi declarado e
reconhecido como grande vencedor do disputado pleito;
CONSIDERANDO FINALMENTE que um dos objetivos centrais desta
respeitosa entidade é buscar recursos, além de defender os interesses dos 32
municípios que a compõem, fato este que, à toda evidência, vem de encontro
aos interesses da nossa população, bem como, da nossa região;

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando à implantação em nosso município, da chamada
“Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS)” que, nada mais é
que uma tecnologia social inspirada na atuação de pequenos produtores
que optaram por fazer uma agricultura sustentável, sem uso de produtos
tóxicos e com a preocupação de preservar o meio ambiente.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade
possível, disponibilize aos nossos munícipes a(s) seguinte(s) providência(s):
Providenciar ao departamento responsável da atual administração que
realize os estudos necessários no sentido providenciar imediatamente as
obras necessárias no sentido de se construir uma calçada mais ampla em
todo o prolongamento da Rua Moacir Marangoni, nas proximidades laterais
da linha férrea, pois, os moradores que por ali trafegam estão circulando
sobre as gramas ou nas próprias ruas colocando, assim, suas vidas em perigo.
Na certeza de que o interesse tanto deste Legislativo quanto do nobre
alcaide será sempre o de preservar a integridade física e zelar pela saúde de
nosso povo é que rogamos pelo atendimento a mais esta justa e necessária
reivindicação.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha
por escopo conceder isenção de IPTU e das taxas municipais incidentes
sobre imóveis urbanos: aos proprietários de um único bem imóvel que lhes
sirva de residência própria e de sua família que – comprovarem, por
documento hábil, ter filho deficiente físico e mental.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a implantação em nosso município, do chamado
“Projeto Tênis para Todos”, o qual é um dos mais importantes programas que
visam à inclusão social. De forma extremamente simples, o “Projeto Tênis
para Todos” propõe:
* A massificação do tênis, através da democratização de oportunidades,
prioritariamente para as camadas menos favorecidas de nossa sociedade;
* Auxiliar na integração e socialização, bem como minimizar possíveis riscos
de desvios sociais, como consequência da ociosidade, visando à melhoria
da autoestima;
* Estabelecer hábitos sadios;
* Fazer da prática do desporto um complemento do processo de educação
transformadora e de promoção da cidadania e, a médio prazo,
proporcionar a integração da comunidade, favorecendo o
desenvolvimento local.
A idéia toma por base um conceito simples, em conformidade com o
Estatuto da Criança e do Adolescente: facilitar o acesso de crianças e
jovens das camadas mais pobres da sociedade ao esporte, no sentido de
colaborar para a transformação deste quadro, o que só será consolidado
tendo como parceiros todos os segmentos sociais, unidos pela garantia dos
direitos da criança e adolescentes.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu habitante ilustre de nosso município, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO o caráter e a reputação ilibada da Senhora
Judith Alves da Silva, ilustre munícipe regentense que se destacou
em nosso meio social e que a todos consternou;
CONSIDERANDO AINDA que esta figura impoluta tem sua origem
firmada em nossa cidade e seus familiares ainda fazem parte de
nossa população;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem àqueles
fizeram e que fazem parte da história, do progresso e do
desenvolvimento de nossa cidade.

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine a realização dos estudos
necessários, visando a elaboração de competente Projeto de Lei que tenha
por escopo assegurar a redução de jornada de trabalho para funcionários
com filhos deficientes.

CONSIDERANDO a fatalidade recentemente ocorrida que
envolveu habitante ilustre de nosso município, ceifando-lhe a vida;
CONSIDERANDO o caráter e a reputação ilibada da Senhora
Judith Alves da Silva, ilustre munícipe regentense que se destacou
em nosso meio social e que a todos consternou;
CONSIDERANDO AINDA que esta figura impoluta tem sua origem
firmada em nossa cidade e seus familiares ainda fazem parte de
nossa população;
CONSIDERANDO FINALMENTE que é dever deste Poder Legislativo
manifestar o seu sentimento mesmo nos momentos de angústia,
almejando ao menos prestar uma singela homenagem àqueles
fizeram e que fazem parte da história, do progresso e do
desenvolvimento de nossa cidade.