ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe a respeito das
providências da atual administração com relação ao cargo de
Dirigente de Saúde tendo em vista que, na atual conjuntura, ao que se
sabe ninguém foi nomeado para o exercício do cargo.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, nos informe acerca se há algum estudo
ou alguma proposta para criação de programa habitacional de interesse social
em nosso município? Se há algum projeto em andamento? E, em caso de
negativa, quais os motivos que impedem tal adesão aos programas?
Requer informações a respeito das despesas havidas pela administração
relativas a despesas havidas com os fornecedores de
combustíveis.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos preste
informações acerca da área denominada “Área de Rodeio”, existente
junto ao laborioso Distrito de Espigão, haja vista que trata-se de
área de domínio público que, segundo informações prestadas por
vários munícipes, está sendo ocupada e utilizada (indevidamente) para fins particulares. Solicitamos, pois, informações acerca da
existência (ou não) de algum tipo de autorização para tal destinação
e em caso negativo providências da administração no sentido de
coibir abusos neste sentido.
Solicitação ao Ilustríssimo Senhor Representante do
REGENPREV, bem como, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que
encaminhe a este Egrégio Poder Legislativo – através de certidão ou
qualquer documento equivalente – esclarecimentos acerca de cada uma
das seguintes indagações:
– Redução dos valores cobrados pela municipalidade à título de ITBI relativo a
transferência de bens imóveis situados em nossa cidade
– Redução dos valores cobrados pela municipalidade à
título de IPTU dos imóveis e lotes situados em nossa cidade,
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior brevidade possível, tendo em vista que está prevista a instalação de uma Praça Pública (voltada para idosos) no terreno existente aos fundos do Ginásio de Esportes para que, então, seja aproveitado referido espaço também para crianças, desta feita, sendo instalados também brinquedos voltados para essa faixa etária sendo, assim, construída uma praça mista para atender a todas as idades.
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