Vereadores

CONSIDERANDO que recentemente a comunidade regentense foi
agraciada com a construção, iluminação e inauguração oficial da
Avenida Fuad Abdul Fadul;

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe através de certidão
ou documento equivalente, todos os custos, valores pagos e
procedimentos licitatórios realizados para a consecução das obras de
reforma da sede do Tênis Clube. Da mesma forma nos informe se o local
já está liberado para uso e qual a pretensão desta administração para
utilização do local. Esclareça, ainda, a respeito de todas as empresas que
participaram dos certames licitatórios e que venceram, assim como,
enviando cópia dos contratos celebrados com as empresas vencedoras.
Apresente, ainda, cópia de todas as notas de empenho realizados.

Providenciar o
recapeamento em toda a estrada vicinal paralela a Rodovia
Raposo Tavares, mais precisamente no trecho que atende ao
nosso pujante Distrito Industrial, trecho este compreendido entre a
WJ Lubrificantes (Mendonça) até o final do prolongamento da
Av. Thomaz Alckmin

Que analise a
possibilidade de se adequar a folha de pagamento dos motoristas de
ambulância, desta feita, passando o percentual pago à título de
adicional de insalubridade para 40%, notadamente em decorrência
da pandemia do “CORONA VÍRUS” que assola nosso país, a temida “COVID-19”.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, determine que o Departamento de
Finanças da atual administração analise a possibilidade de se estar sendo
concedido a todos os servidores públicos municipais um aumento no valor
concedido pelo tíquete alimentação

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que
dentro da maior brevidade possível, realize os estudos necessários, bem
assim, as providências cabíveis no sentido de ser analisada e viabilizada a
redução dos valores cobrados pela municipalidade à título de ITBI relativo a
transferência de bens imóveis situados em nossa cidade, adequando-os ao
que acontece nos demais municípios da região oeste paulista.  

 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informe sobre a
possibilidade de disponibilizar a instalação de caçambas (sempre às
quartas-feiras na feira livre que acontece no laborioso Bairro Portal do
Sol), afim de atender aos reclamos dos usuários e feirantes. 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Regente Feijó, para que dentro da maior brevidade possível, nos informe
a respeito das providências desta administração no tocante aos ciclistas
que visitam nossas feiras livres (aos domingos) sem adoção das
precauções inerentes a PANDEMIA (COVID-19). Na oportunidade, preste
informações a respeito das providências que se referem a efetividade da
fiscalização inerente a estes episódios que não podem perdurar. 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
informações a respeito de eventuais convênios e/ou das medidas que foram,
que estão e/ou que pretendem ser adotadas por esta administração acerca
da efetividade do cumprimento da Lei Municipal nº 2.989, de 29 de Junho de
2017, que dispõe sobre o estabelece obrigatoriedade de identificação dos
veículos oficias da Administração Direta e Indireta do município na forma que
especifica e dá outras providências.  

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a
maior brevidade possível, determine, urgentemente, ao
Departamento responsável da atual administração que instale as
placas indicativas com os nomes das respectivas vias públicas
situadas no laborioso Bairro Jardim Regina, de nossa cidade.