Vereadores

ASSUNTO: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, determine que o
Departamento de Finanças da atual administração analise a
possibilidade de se adequar a folha de pagamento dos agentes
e demais servidores ligados à área da saúde, desta feita,
concedendo-lhes o devido e merecido adicional de
insalubridade, notadamente por decorrência da pandemia que
assola nosso país, a temida ?COVID-19?. 

Indica a possibilidade de ser construído um
obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga), mais
precisamente no prolongamento da Rua José Alves da Paixão,
situada no laborioso Bairro Nosso Teto II, em local estratégico a ser
definido pela equipe técnica.

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos apresente
informações acerca das liberações de verbas para o recapeamento
em nossa cidade consoante previsto nas Leis Municipais nºs
3.125/2020 e 3.126/2020. Na oportunidade, apresente informações
acerca dos valores repassados. Datas das respectivas transferências.
Informações de onde esses valores foram gastos apresentando as
respectivas notas fiscais. Cópias dos empenhos, contratos e
processos licitatórios eventualmente realizados. Esclareça, ainda, a
previsão de início e término de cada uma das obras a serem
empregados os valores em referência. 

 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com
a maior brevidade possível, adote as medidas e providências
cabíveis, visando proceder a instalação da devida iluminação
pública no prolongamento da Avenida Fuad Abbud Fadul,
situada em posição estratégica de nossa querida Regente Feijó

Indica a possibilidade de ser construído um
obstáculo redutor de velocidade (tipo tartaruga), mais
precisamente no prolongamento da Rua José Alves da Paixão,
situada no laborioso Bairro Nosso Teto II, em local estratégico a ser
definido pela equipe técnica.

Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária dia 13/04/2020

Indica  a
instalação de placa de sinalização de trânsito (tipo
?ESTREITAMENTO DE VIA?) notadamente junto ao prolongamento
da Avenida JK, no Jardim Paulista, notadamente por conta da
velocidade utilizada por motoristas nestes locais que vem
trazendo preocupação a todos os chefes de família, até porque
o risco de acidentes se torna iminente.

Solicitação ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo; ao
Exmo. Sr. Secretário Estadual da Saúde do Estado de São Paulo, bem como,
ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Finanças do Estado de São Paulo, para
que dentro da maior brevidade possível, nos informem sobre a possibilidade
de destinar verbas para esta (nossa) região oeste do estado afim de adquirir e
ampliar o número de aparelhos respiradores.  

A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima
intérprete dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo
regentense, não poderia deixar de, em nome de seus representados e por
unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção o seu
contentamento e sua admiração aos Ilustres e Renomados Médicos,
Motoristas, Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Atendentes,
Agentes de Saúde, Auxiliares e todos os demais servidores ligados à
ÁREA DA SAÚDE, atuantes em nossa cidade. 

Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que dentro
da maior brevidade possível, nos informe sobre a possibilidade de se
estar (através dos meios cabíveis) prorrogando o pagamento dos
tributos municipais por, pelo menos, 03 (três) meses, beneficiando a
população em geral e os empreendedores.