Vereadores

Indica implantar tubulação no prolongamento
da Av. Julio Mesquita ? Ferrovia ? Bairro Portal do Sol.

Indica: cumprimento da Lei Municipal nº 3.104, de 18 de Junho de
2019, que dispõe sobre: “Institui no Município de Regente Feijó, o Programa
de Castração de Cães e Gatos que especifica, bem como autoriza o Poder
Executivo a celebrar convênios com clínicas veterinárias”.

 Indica a construção de calçadas,
inclusive, com acessibilidade para cadeirantes e pessoas com
deficiência (na forma da lei) defronte ao Ginásio Municipal de
Esportes “Dr. Orestes Vieira”, em nossa cidade. 

– Possibilidade de ser
disponibilizada ajuda financeira a famílias carentes (de nosso município)
no que diz respeito ao custeio de viagens para tratamento médico de
saúde realizado em outras cidades. No mesmo Projeto seria incluída a
possibilidade do custeio abranger não só o paciente mas também o seu
acompanhante

 MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE REFORMA DA
PREVIDÊNCIA ESTADUAL e solicitam ao Exmo. Governador João Dória Junior que
busque dar alinhamento total da proposta de EC18/2019 e da PLC 80/2019 com as regras
previdenciárias já promulgadas para a Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal que têm
as mesmas funções da Polícia Civil de São Paulo, ou seja, de Polícia Judiciária e de Investigação
Criminal, bem como estabeleça claramente o respeito ao direito adquirido, a coisa julgada e o
ato jurídico perfeito. 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos preste
informações acerca da retomada (das obras de recapeamento) junto
ao laborioso Bairro Vila Eloá por esta administração informando,
inclusive, acerca das razões que levaram a paralisação das obras. 

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, determine a imediata e devida sinalização de
trânsito (horizontal e vertical), nas proximidades da reforma da
passarela do laborioso Distrito de Espigão e que está edificada sob a
Rodovia SP-270 dando especial enfoque ao trecho de acesso a
referido Distrito.  

Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que adote as providências necessárias com vistas a ser
deliberado como feriado municipal todo dia 20 DE NOVEMBRO,
pois, se trata do “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, em nosso
município por força da Lei Municipal nº 2.388/2008. 

Moções de Pesares apresentadas em Sessão Ordinária dia 18 de Novembro de 2011

A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo,
legítima intérprete dos anseios dos filhos desta terra (a mais bela
Pérola da Alta Sorocabana) e mandatária do povo regentense,
não poderia deixar de, em nome de seus representados e por
unanimidade de seus membros, manifestar através desta Moção
o seu contentamento e sua admiração a Diretora e Mantenedora
Valéria Dale Vedove Moreno Barhum.