Indica a limpeza e a
devida manutenção do campo (de futebol) existente em nossa
cidade, no laborioso Bairro Nosso Teto I.
Indicação manutenção de
todas as árvores existentes no prolongamento das Avenidas Barão do
Rio Branco e Brigadeiro Tobias, ambas situadas no laborioso Bairro
Portal do Sol (trecho havido entre a Igreja Católica do Portal sentido
Estádio Municipal Zé do Prato).
Indicam: que na maior brevidade possível, determine que o
Departamento de Finanças da atual administração analise a
possibilidade de se conceder a todos os servidores públicos municipais
um aumento salarial, assim como, do valor concedido pelo tíquete
alimentação.
– Possibilidade de ser
disponibilizada ajuda financeira a famílias carentes (de nosso município)
no que diz respeito ao custeio de viagens para tratamento médico de
saúde realizado em outras cidades. No mesmo Projeto seria incluída a
possibilidade do custeio abranger não só o paciente mas também o seu
acompanhante
MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE REFORMA DA
PREVIDÊNCIA ESTADUAL e solicitam ao Exmo. Governador João Dória Junior que
busque dar alinhamento total da proposta de EC18/2019 e da PLC 80/2019 com as regras
previdenciárias já promulgadas para a Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal que têm
as mesmas funções da Polícia Civil de São Paulo, ou seja, de Polícia Judiciária e de Investigação
Criminal, bem como estabeleça claramente o respeito ao direito adquirido, a coisa julgada e o
ato jurídico perfeito.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos preste
informações acerca da retomada (das obras de recapeamento) junto
ao laborioso Bairro Vila Eloá por esta administração informando,
inclusive, acerca das razões que levaram a paralisação das obras.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos informe – através
de certidão ou documento equivalente – quais os custos/despesas
totais havidas com as obras realizadas em toda a extensão da Rua
Alcides Silveira, nesta cidade, inclusive, aquelas que dizem respeito
ao plantio de gramas, palmeiras e demais ornamentos implantados
nos canteiros centrais, bem como, os gastos (total) havidos com a
implantação de iluminação pública. Esclareça, ainda, se houve
processo licitatório para a implementação dessas despesas
encaminhando, na oportunidade, cópia completo do referido
procedimento acompanhado das notas fiscais empenhadas no caso.
Assunto: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – se de fato esta administração recebeu (via emenda parlamentar cujo
expediente está em anexo) de iniciativa do Deputado Federal Capitão
Augusto no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para investimento na
área da saúde discriminando-se, na oportunidade, a data dos respectivos
repasses e investimentos eventualmente realizados por esta
administração.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, determine a imediata e devida sinalização de
trânsito (horizontal e vertical), nas proximidades da reforma da
passarela do laborioso Distrito de Espigão e que está edificada sob a
Rodovia SP-270 dando especial enfoque ao trecho de acesso a
referido Distrito.
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que adote as providências necessárias com vistas a ser
deliberado como feriado municipal todo dia 20 DE NOVEMBRO,
pois, se trata do “DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, em nosso
município por força da Lei Municipal nº 2.388/2008.