Vereadores

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0191/2019
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A Câmara Municipal de Regente Feijó, Estado de São Paulo, legítima intérprete
dos anseios dos filhos desta terra e mandatária do povo regentense, não poderia
deixar de, em nome de seus representados e por unanimidade de seus membros,
manifestar através desta Moção o seu contentamento e sua admiração a Ilustre e
Renomada Secretária Municipal: Sra. SOLANGE APARECIDA MALACRIDA
BROCCA.  

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MOÇÃO DE LOUVOR Nº 0192/2019
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O Vereador que subscreve a presente, vem na forma regimental, inserir na Ata
dos trabalhos da Câmara Municipal de Regente Feijó-SP: “MOÇÃO DE
LOUVOR” com votos de congratulações para os distintos Vereadores e deste
Colendo Poder Legislativo; 

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REQUERIMENTO Nº. 050/2019
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 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos informe – através
de certidão ou documento equivalente – quais os custos/despesas
totais havidas com as obras realizadas em toda a extensão da Rua
Alcides Silveira, nesta cidade, inclusive, aquelas que dizem respeito
ao plantio de gramas, palmeiras e demais ornamentos implantados
nos canteiros centrais, bem como, os gastos (total) havidos com a
implantação de iluminação pública. Esclareça, ainda, se houve
processo licitatório para a implementação dessas despesas
encaminhando, na oportunidade, cópia completo do referido
procedimento acompanhado das notas fiscais empenhadas no caso. 

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REQUERIMENTO Nº 049/2019
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Assunto: Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para
que nos informe – através de certidão ou outro documento equivalente – se de fato esta administração recebeu (via emenda parlamentar cujo
expediente está em anexo) de iniciativa do Deputado Federal Capitão
Augusto no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) para investimento na
área da saúde discriminando-se, na oportunidade, a data dos respectivos
repasses e investimentos eventualmente realizados por esta
administração. 

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INDICAÇÃO Nº. 0116/2019
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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível, determine a imediata e devida sinalização de
trânsito (horizontal e vertical), nas proximidades da reforma da
passarela do laborioso Distrito de Espigão e que está edificada sob a
Rodovia SP-270 dando especial enfoque ao trecho de acesso a
referido Distrito.  

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MOÇÕES DE PESARES APRESENTADAS 11/11/2019
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MOÇÕES DE  PESARES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA DIA  11/11/2019

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INDICAÇÃO Nº. 0113/2019
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 Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para
que dentro das disponibilidades financeiras de caixa e com a maior
brevidade possível determine, urgentemente, ao Departamento
responsável (da atual administração) que realize os estudos e adote as
medidas necessárias no sentido de ser implantado (via convênio ou
qualquer outro tipo de ação governamental autorizada por lei),
procedimento legal que tenha por escopo disponibilizar à
comunidade carente (devidamente necessitada e assim comprovada
na forma da lei) lotes de terrenos afim de que esses munícipes (menos
privilegiados pela sorte) possam edificar as suas futuras moradias

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 0187/2019
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Moção de contentamento e admiração ao Sr. TRAVASSO e sua
distinta esposa LUZIA, Proprietários da tradicional empresa de
solda situada em nossa comunidade, além dos demais
funcionários que atuam naquela respeitosa empresa. 

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REQUERIMENTO Nº. 046/2019
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Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
para que dentro da maior brevidade possível, nos preste
informações acerca da destinação ou manutenção da área
institucional existente no laborioso Jardim Santa Rita (abandonada
e, assim, literalmente coberta de terra vermelha), mais
precisamente aquela situada defronte ao ESF e ao lado esquerdo da
Creche Municipal ali existentes. 

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REQUERIMENTO Nº 045/2019
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Solicitação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que ? através de
certidão ou documento equivalente ? nos informe a respeito das questões atinentes
as podas de árvores, vegetações e arbustos em nossa cidade, respondendo as
seguintes indagações: 

a) Existe algum órgão/repartição específica (da atual administração) ou empresa
tida como responsável por este tipo de manutenção? Favor informar os termos
pactuados.
 b) Houve, ao longo da atual administração, algum procedimento licitatório que
envolveu referida contratação? Em caso positivo, encaminhar cópia de todo o
procedimento a esta Augusta Casa de Leis acompanhado, inclusive, de todos os
eventuais contratos celebrados. 
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